Descontão para a terceira idade: idosos poderão comprar veículos zero km com facilidades!

Novo Projeto de Lei (PL) deseja garantir mais vantagens para os cidadãos da terceira idade.

Há um PL (Projeto de Lei) sendo debatido na Câmara atualmente, cujo objetivo é implementar abatimentos especialmente voltados para os idosos que desejam obter carros novos em território nacional. Hoje, nosso país ainda não conta com uma legislação semelhante, mas tal iniciativa deseja mudar isso.

O autor da proposta é o ex-deputado federal Alexandre Frota e visa conceder isenção fiscal sobre o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na obtenção de automóveis zero km para brasileiros da terceira idade. Se a medida for aprovada, a cada cinco anos esse tributo não seria cobrado, o que permitiria a diminuição nos preços dos carros.

Atualmente já existem benefícios parecidos?

Algumas concessionárias e montadoras já oferecem benefícios em forma de descontos e vantagens especialmente voltadas para o público com idade avançada, como a possibilidade de dar entradas menores, financiar com mais facilidade, além de efetuar uma cobrança de juros reduzidos.

Portanto, uma oportunidade existente hoje é comprar um veículo com abatimento, por conta de alguma patologia médica associada à idade avançada, como hérnia de disco, tendinite, bursite, LER (Lesão por Esforço Repetitivo), entre outras doenças.

Agora, voltando ao projeto, o principal argumento defensivo utilizado por seu autor é a possibilidade de impulsionar a indústria automotiva no Brasil. Alexandre Frota ressaltou que não existem muitos incentivos para a população com mais de 60 anos e isso precisa ser devidamente corrigido.

Desse modo, o texto visa promover uma maior equidade e inclusão social, uma vez que ter um automóvel em boas condições de uso é algo capaz de fazer toda a diferença no quesito qualidade de vida para as pessoas mais velhas.

Porém, apesar de a iniciativa ter obtido aprovação na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa em 2021, o PL 2937/2020 continua parado na Câmara dos Deputados desde essa data. Aqueles que são contra o projeto alegam que seria injusto privilegiar apenas um grupo social com benefícios especiais em detrimento de outras camadas sociais.

Seguidamente, ainda existem preocupações quanto à possibilidade de os fabricantes efetuarem um aumento de valores, de modo a compensar os descontos oferecidos aos idosos, o que poderia afetar o restante dos consumidores e o mercado automotivo como um todo.

FONTE CAPITALIST

CNH: Jovens poderão obter a carteira de habilitação a partir de 16 anos? Saiba a novidade!

Conheça o projeto em andamento

Um projeto de lei está dando o que falar em relação à CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Isso porque está em tramitação uma proposta de reduzir a idade mínima para obtenção da CNH de 18 para 16 anos.

Siga a leitura para conferir mais detalhes.

A idade mínima para obter a CNH vai sofrer alteração?

O deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC) lançou um projeto que permite aos jovens maiores de 16 anos obterem a permissão para dirigir no Brasil.

Como argumento, o deputado afirma que, se os jovens já podem votar e se envolver na vida política nacional, as responsabilidades devem ser estendidas à atividade de dirigir, permitindo, portanto, obter a CNH.

Além disso, de acordo com o texto, ao candidato aprovado será concedida a permissão para dirigir, com validade por dois anos.

No entanto, é preciso deixar claro que esse projeto ainda está em análise, portanto, não é uma medida que vale de fato.

Então, enquanto o projeto de lei segue em discussão, as opiniões sobre a redução da idade mínima para obtenção da CNH permanecem divididas, com defensores e opositores apresentando argumentos a favor e contra a iniciativa.

Critérios para a emissão da CNH

Na prática, os critérios mais comuns para obter a CNH são:

Alfabetização

Os candidatos geralmente devem ser capazes de ler e escrever. Isso é necessário para compreender as placas de trânsito, preencher os formulários e entender as regras de trânsito.

Documentação

Em complemento, os candidatos devem apresentar documentos como identidade, CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e comprovante de residência.

Exames Médicos e Psicológicos

Ainda mais, os candidatos devem passar por exames médicos e psicológicos para garantir que estão fisicamente e mentalmente aptos para dirigir.

Curso teórico

A conclusão de um curso teórico sobre legislação de trânsito e direção defensiva é também necessária.

Aulas práticas

Após o curso teórico, os candidatos precisam realizar as aulas práticas de direção, geralmente sob a supervisão de um instrutor de autoescola.

Exame prático de direção

Os candidatos devem ser aprovados em um exame prático de direção, onde as suas habilidades de condução são avaliadas.

Aprovação em provas teóricas e práticas

Os candidatos devem ser aprovados em exames teóricos e práticos para obter a CNH.

Por fim, vale lembrar que os critérios podem variar de acordo com a localidade.

De toda forma, o que ainda vale é a idade mínima de 18 anos, até que o projeto corra todo o processo de tramitação.

E você, é a favor ou contra a liberação da CNH a partir dos 16 anos?

FONTE BRASIL 123

Minas é um dos únicos Estados sem isenção de IPVA por idade do veículo; entenda

Confira lista de casos em que mineiros não precisam pagar o imposto

O prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vence nesta semana. Mas alguns motoristas não precisam pagar o tributo devido a uma série de isenções oferecidas pelo governo estadual. São 16 situações, que beneficiam cerca de 74,4 mil veículos, mas ainda assim os mineiros ficam atrás da maioria dos Estados brasileiros, já que é um dos dois únicos onde a idade do veículo não garante isenção do imposto.

Dos 26 Estados e o Distrito Federal, somente Minas e Pernambuco não têm isenção para veículos por tempo de fabricação. Nos demais, ela varia entre dez e 30 anos. Para os mineiros, a idade só conta caso o veículo obtenha a placa preta, certificado que comprova seu valor histórico e é concedida a carros com mais de 30 anos que mantenham conservadas as características originais de fabricação.

Questionada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MG) afirmou que não há planos de dar isenção a veículos por idade em Minas. “Ocorre que a base de cálculo é congelada em 30 anos, com redução de 10% para cada ano de antiguidade. Tomando por exemplo um veículo com 35 anos de fabricação, a base de cálculo será o valor de tabela de modelo compatível com 30 anos de fabricação, menos 10% para cada ano a mais do veículo em questão”, detalhou, em nota.

Hoje, o IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Estado — em 2023, ele correspondeu a 12% dos impostos arrecadados, atrás somente do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Neste ano, o governo projeta uma arrecadação de R$ 500 milhões a mais, chegando a R$ 10,6 bilhões. Deste total, 40% são direcionados ao caixa do Estado, outros 40% são destinados aos municípios de emplacamento dos veículos e os demais 20%, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O governo oferta um desconto de 3% a quem quitou em dia os débitos de 2022 e 2023. Além disso, alguns grupos têm direito à isenção do pagamento do IPVA. Confira quais são eles:

  • entidade filantrópica;
  • veículo de embaixada;
  • pessoa com deficiência física, visual, intelectual, síndrome de Down ou autista;
  • condutor profissional autônomo (taxista);
  • veículo de valor histórico;
  • veículo recuperado de roubo;
  • veículo sinistrado com perda total;
  • veículo objeto de sorteio;
  • veículo adquirido em leilão promovido pelo poder público;
  • veículo cedido em comodato;
  • veículo usado em estabelecimento revendedor inscrito;
  • veículo de transporte escolar;
  • veículo do Conselho Tutelar Municipal;
  • veículo doado pelo município ao Estado;
  • veículo adquirido pelo Programa de Incentivo à Renovação da Frota de Caminhões no Estado;
  • veículo elétrico produzido no Estado, mas somente no ano da compra e no seguinte.

O requerimento para a isenção é realizado no site da Sefaz-MG. O endereço também lista todos os documentos necessários para cada modalidade de veículo. Veículo usados precisam estar com a isenção concedida em 1° de janeiro para não pagar o imposto no ano corrente. Ou seja, a solicitação precisa ser aprovada no ano anterior. 

FONTE O TEMPO

Idosos a partir de 60 anos recebem BOA NOTÍCIA hoje (28/12) e vão se aposentar mais cedo no INSS

aposentadoria por idade é uma modalidade de benefício previdenciário oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores brasileiros que atendem aos requisitos estabelecidos.

Com a Reforma da Previdência de 2019, algumas regras foram alteradas e é importante estar atualizado sobre as mudanças que ocorrerão em 2024.

A saber, a partir de 2024, a idade mínima para se aposentar por idade será de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Além disso, será necessário ter feito, pelo menos, 180 contribuições ao INSS.

Vale ressaltar que, no caso da aposentadoria por idade rural, as idades mínimas são reduzidas em 7 anos para mulheres e 5 anos para homens. Sendo assim, serão permitidas aposentadorias de 60 anos para homens e 55 para mulheres.

Antes da Reforma da Previdência, a idade mínima era de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens. Portanto, é importante estar ciente das mudanças que ocorreram e planejar a aposentadoria de acordo com as novas regras.

Valor da aposentadoria por idade em 2024

Uma das mudanças trazidas pela Reforma da Previdência foi a forma de cálculo do valor do benefício da aposentadoria por idade. Agora, o valor recebido dependerá das contribuições feitas ao longo da vida profissional.

O cálculo leva em consideração 60% da média do valor dos salários enquanto o trabalhador contribuía até a data da solicitação. Além disso, são acrescentados 2% a cada ano de contribuição que exceder 20 anos para homens e 15 anos para mulheres exigidos pelo INSS.

É importante destacar que o valor do benefício poderá ser influenciado pelo reajuste do salário mínimo, que ocorre anualmente. Atualmente, mais de 26 milhões de pessoas recebem benefícios no valor de um salário mínimo, incluindo auxílios, pensões e aposentadorias.

Mudanças na aposentadoria em 2024

A partir de 2024, a aposentadoria por idade também poderá ser solicitada através do sistema de pontos, que considera a idade e o tempo mínimo de contribuição.

A cada ano, os pontos mínimos necessários aumentarão até atingir 105 pontos para homens e 100 pontos para mulheres. Para se aposentar usando esse sistema em 2024, serão necessários 101 pontos para homens e 91 pontos para mulheres.

Para se aposentar utilizando o sistema de pontos, também é necessário atender ao requisito de tempo mínimo de contribuição, que é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

Idade progressiva

Outra forma de se aposentar por idade é através do sistema de idade progressiva. Nesse caso, a Previdência Social considera a idade mínima mais o tempo mínimo de contribuição.

A cada ano, a idade mínima aumenta em 6 meses. Em 2024, para se aposentar utilizando esse sistema, será necessário ter 63 anos e 6 meses se for homem, e 58 anos e 6 meses se for mulher

Como solicitar a aposentadoria por idade em 2024

Para facilitar a vida dos brasileiros, o INSS disponibiliza a opção de fazer o pedido de aposentadoria por idade através da internet, pelo site do Meu INSS ou pelo aplicativo.

Em alguns casos, o segurado poderá ser convocado para uma perícia médica presencial, e essa convocação também será feita pela internet. No site do INSS, é possível encontrar um simulador que auxilia na hora de fazer o pedido.

Os pedidos de aposentadoria podem ser acompanhados pelo próprio portal do INSS, sem a necessidade de comparecimento em uma agência física.

FONTE REVISTA DOS BENEFÍCIOS

Aposentadoria por Idade 2024: Como funciona o cálculo?

Atualmente, a aposentadoria é um tema que tem sido abordado com muita frequência, principalmente após a mais recente reforma da previdência. Porém, ao ter uma educação financeira adequada, tanto individual quanto familiar, a aposentadoria poderia não ser tão preocupante. Afinal, imagine se pudesse se aposentar antes do esperado? Hoje, mais do que nunca, é importantíssimo que os jovens economicamente ativos tenham um plano a partir do primeiro salário, pensando em qual modalidade de aposentadoria futura melhor se adequa.

Para entender todas as nuances associadas a aposentadoria, é essencial desvendar quem tem direito a aposentadoria por idade, os valores correspondentes e quando é possível dar entrada para este benefício. Sabia que a aposentadoria por idade é um dos benefícios disponíveis para aqueles que contribuíram para a Previdência Social através do INSS? Mas, há uma série de requisitos a serem cumpridos para solicitar este benefício.

Quem tem direito a aposentadoria por idade?

A aposentadoria por idade é geralmente solicitada quando o contribuinte não alcançou os anos de contribuição necessários para se aposentar mais cedo. No Brasil, a idade mínima para se aposentar por idade é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. No entanto, diversas situações ainda são consideradas para que o benefício seja aprovado pelo INSS. Vejamos quais são os principais fatores requeridos para solicitar o benefício:

  • Idade mínima: 65 anos para homens, 62 para mulheres.Trabalhadores rurais: possuem idade mínima reduzida em 7 anos para mulheres e 5 anos para homens.Contribuição mínima: são necessários pelo menos 15 anos de contribuição.
  • Como funciona o cálculo de aposentadoria por idade?

O cálculo da aposentadoria depende da contribuição mensal realizada à previdência durante os anos que precedem o pedido. Seguindo a nova regra de aposentadoria por idade, é calculado 60% do salário médio de todas as contribuições realizadas até o momento da solicitação. Deste valor, são acrescidos 2% por cada ano de contribuição acima de 20 anos, no caso dos homens, e 15 anos, no caso das mulheres. Para exemplificar, se um contribuinte do INSS possuir média de contribuições de R$ 6.000,00, o cálculo de 60% desta média resultaria num benefício de R$ 3.600,00.

Na mesma situação, um homem permaneceria com apenas 60% da sua média de contribuições, terminando com uma renda mensal inicial de R$ 1.800,00, uma vez que não teria nenhum ano além dos 20 anos de contribuição. A aposentadoria é uma questão de planejamento e estratégia. Com a informação certa e as escolhas corretas, podemos todos aspirar a um retiro confortável e seguro.

FONTE BM&C NEWS

Nova idade para se aposentar pelo INSS em 2024 foi revelada

Quem pretende se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no próximo ano deve estar atento a regras muito importantes. Tudo porque, a idade mínima é um dos principais critérios para dar entrada na aposentadoria, mas haverão mudanças a partir de janeiro de 2024. 

Existem regras diferentes para conseguir se aposentar pelo INSS em 2024 dependendo de quando o trabalhador começou a contribuir. Se foi antes da reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, ele pode usar as regras de transição. Se foi depois, valem as regras aprovadas naquele momento. 

Regras de transição para se aposentar pelo INSS em 2024
As regras de transição valem para quem já contribuía antes de novembro de 2019, e que a partir disso vai conseguir alguns tipos de vantagens. Neste caso a cada ano aumenta em seis meses a idade mínima para conseguir se aposentar pelo INSS.

Idade mínima progressiva

Neste caso, a idade aumenta seis meses a cada novo ano, com isso em 2024 ficará em:

Mulheres: 58 anos e 6 meses + 30 anos de contribuição ;
Homens: 63 anos e 6 meses + 35 anos de contribuição.

Regra de pontos

Na regra de pontos é feita a soma do tempo de contribuição do trabalhador com a sua idade. A cada ano o resultado dessa soma é alterado para mais, exigindo um valor maior. Para se aposentar pelo INSS em 2024 dentro dessas condições é preciso atingir:

Mulheres: 91 pontos (30 anos de contribuição + 61 anos de idade);
Homens: 101 pontos (35 anos de contribuição + 66 anos de idade).

Aposentadoria pelo INSS sem as regras de transição

As outras formas de conseguir se aposentar pelo INSS não terão mudanças em 2024, elas permanecem nas mesmas regras. Exigindo dos trabalhadores:

Aposentadoria por invalidez: sem idade mínima, necessário 12 contribuições;
Aposentadoria por idade: 63 anos para mulheres e 65 anos para homens, 180 contribuições para os dois;
Aposentadoria especial: necessário 15, 20 ou 25 anos de atividade insalubre dependendo do grau de periculosidade da profissão.

FONTE FDR

APOSENTADORIA AOS 50 ANOS DE IDADE: Como fazer a solicitação?

Veja a seguir algumas dicas para conseguir obter a sua aposentadoria aos 50 anos de idade.

Como começar a receber aposentadoria aos 50 anos de idade? Esse cenário hoje no Brasil parece cada dia mais distante. Além de adquirir experiência e mais maturidade, a chegada aos 50 representa que o idoso está mais próximo de conquistar a tão sonhada aposentadoria.

Mas, o que fazer quando a pessoa nunca se planejou para se aposentar, não tem nenhum valor guardado, e começa a pensar nisso aos 50 anos? Além de querer receber valores acima de um salário mínimo.

Primeiro, é preciso ter em mente que não há como recuperar o tempo que passou. Além disso, confira as nossas dicas para conseguir a sua aposentadoria aos 50 anos. 

Como conseguir aposentadoria aos 50 anos?

Veja como conquistar a aposentadoria aos 50 anos!
Veja como conseguir a aposentadoria aos 50 anos! (Fonte: Edição/Jornal JF).

Atualmente, a expectativa de vida dos brasileiros chegou aos 77 anos, conforme dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Essa média, somada ao fato que o sistema previdenciário brasileiro se encontra saturado, exige que os trabalhadores fiquem ativos por mais tempo.

Por isso, que trabalhar aos 50 anos, deve fazer parte do planejamento da aposentadoria do trabalhador. Todavia, é preciso ressaltar que se o aposentado não fizer nada ele pode se aposentar com um salário ruim, o que diminuirá o padrão de vida que ele tem agora.

Assim, além de começar a repensar os gastos, o trabalhador precisa começar a pensar em guardar dinheiro de verdade. Dito isso, os aportes mensais nessa fase da vida terão de ser maiores se o indivíduo quiser manter o padrão de vida que tinha antes. Confira a seguir como montar um bom planejamento de aposentadoria.

Carteiras de investimento recomendadas

Segundo a Folha, para o trabalhador conquistar sua aposentadoria aos 50 anos o perfil de investidor recomendado seria o moderado. O resultado foi obtido por pesquisa que o jornal fez com três corretoras de investimentos.

É preciso ressaltar que estas carteiras são apenas balizas, por isso, sempre é recomendado a consulta com um especialista para que o mesmo monte um planejamento adequado ao seu perfil de investidor, priorizando seus objetivos pessoais.

Prós e contras de investir nesta faixa etária

Vantagens: valor maior em patrimônio acumulado.

Desvantagens: Menor tempo para começar a poupar; valor que precisa ser poupado aumenta; menor liberdade para correr riscos.

Carteira de investimentos: Conjunto de todas as aplicações financeiras de uma pessoa.

Renda fixa: Aplicações com critérios pré-definidos de rendimento, ou seja, são as formas de correção do título investido são pré-definidas, e o limite de tempo para o dinheiro render também.

Renda variável: Investimentos conhecidos por ter menor previsibilidade e, com isso, são considerados mais arriscados. Estão sujeitos às oscilações do mercado, como juros, câmbio e preços de commodities. Todavia, justamente por serem mais arriscadas, tem a possibilidade de gerar maior lucro.

Perfis de investidor

Conservador: Tem baixa tolerância ao risco; prefere ativos mais seguros para investir, que dão maiores garantia de retorno, ainda que a rentabilidade seja menor.

Moderado: Consegue ter uma tolerância maior ao risco, por isso, conta com investimentos mais arriscados na sua carteira de investimentos, no entanto, esse tipo de investidor ainda preza por sua segurança e garantias de retorno.

Arrojado: É conhecido como o investidor com maior disposição a enfrentar riscos, desde que ela traga retornos maiores. Não se importa de perder dinheiro com as oscilações de mercado se for preciso para alcançar uma maior rentabilidade, em contrapartida.

FONTE JORNAL JF

APOSENTADORIA AOS 50 ANOS DE IDADE: Como fazer a solicitação?

Veja a seguir algumas dicas para conseguir obter a sua aposentadoria aos 50 anos de idade.

Como começar a receber aposentadoria aos 50 anos de idade? Esse cenário hoje no Brasil parece cada dia mais distante. Além de adquirir experiência e mais maturidade, a chegada aos 50 representa que o idoso está mais próximo de conquistar a tão sonhada aposentadoria.

Mas, o que fazer quando a pessoa nunca se planejou para se aposentar, não tem nenhum valor guardado, e começa a pensar nisso aos 50 anos? Além de querer receber valores acima de um salário mínimo.

Primeiro, é preciso ter em mente que não há como recuperar o tempo que passou. Além disso, confira as nossas dicas para conseguir a sua aposentadoria aos 50 anos. 

Como conseguir aposentadoria aos 50 anos?

Veja como conquistar a aposentadoria aos 50 anos!
Veja como conseguir a aposentadoria aos 50 anos! (Fonte: Edição/Jornal JF).

Atualmente, a expectativa de vida dos brasileiros chegou aos 77 anos, conforme dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Essa média, somada ao fato que o sistema previdenciário brasileiro se encontra saturado, exige que os trabalhadores fiquem ativos por mais tempo.

Por isso, que trabalhar aos 50 anos, deve fazer parte do planejamento da aposentadoria do trabalhador. Todavia, é preciso ressaltar que se o aposentado não fizer nada ele pode se aposentar com um salário ruim, o que diminuirá o padrão de vida que ele tem agora.

Assim, além de começar a repensar os gastos, o trabalhador precisa começar a pensar em guardar dinheiro de verdade. Dito isso, os aportes mensais nessa fase da vida terão de ser maiores se o indivíduo quiser manter o padrão de vida que tinha antes. Confira a seguir como montar um bom planejamento de aposentadoria.

Carteiras de investimento recomendadas

Segundo a Folha, para o trabalhador conquistar sua aposentadoria aos 50 anos o perfil de investidor recomendado seria o moderado. O resultado foi obtido por pesquisa que o jornal fez com três corretoras de investimentos.

É preciso ressaltar que estas carteiras são apenas balizas, por isso, sempre é recomendado a consulta com um especialista para que o mesmo monte um planejamento adequado ao seu perfil de investidor, priorizando seus objetivos pessoais.

Prós e contras de investir nesta faixa etária

Vantagens: valor maior em patrimônio acumulado.

Desvantagens: Menor tempo para começar a poupar; valor que precisa ser poupado aumenta; menor liberdade para correr riscos.

Carteira de investimentos: Conjunto de todas as aplicações financeiras de uma pessoa.

Renda fixa: Aplicações com critérios pré-definidos de rendimento, ou seja, são as formas de correção do título investido são pré-definidas, e o limite de tempo para o dinheiro render também.

Renda variável: Investimentos conhecidos por ter menor previsibilidade e, com isso, são considerados mais arriscados. Estão sujeitos às oscilações do mercado, como juros, câmbio e preços de commodities. Todavia, justamente por serem mais arriscadas, tem a possibilidade de gerar maior lucro.

Perfis de investidor

Conservador: Tem baixa tolerância ao risco; prefere ativos mais seguros para investir, que dão maiores garantia de retorno, ainda que a rentabilidade seja menor.

Moderado: Consegue ter uma tolerância maior ao risco, por isso, conta com investimentos mais arriscados na sua carteira de investimentos, no entanto, esse tipo de investidor ainda preza por sua segurança e garantias de retorno.

Arrojado: É conhecido como o investidor com maior disposição a enfrentar riscos, desde que ela traga retornos maiores. Não se importa de perder dinheiro com as oscilações de mercado se for preciso para alcançar uma maior rentabilidade, em contrapartida.

FONTE JORNAL JF

ÓTIMA NOTÍCIA PARA TODOS: Anunciado o FIM da Idade Mínima nas Aposentadorias – Descubra como funciona                                                              

Ao contrário do que muitos pensam, a idade mínima para aposentadoria não deixou de existir completamente. Continue lendo!

idade mínima para  aposentadoria é um dos assuntos mais discutidos entre quem precisa se aposentar. Afinal, conseguir esse benefício é um marco aguardado por muitos trabalhadores, pois assinala o encerramento de uma jornada profissional.

Mas a preocupação com esse benefício aumentou com a implementação da Reforma da Previdência. Isso porque ela trouxe consigo inúmeras alterações nas normas para a aposentadoria.

No que diz respeito à idade mínima para aposentadoria especial, o Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando um aspecto central da Reforma. Afinal, introduziu-se a exigência dessa idade mínima para essa modalidade de aposentadoria. Entenda. 

Confira as regras da aposentadoria especial 

idade mínima para aposentadoria chega ao fim
Fim da idade mínima para aposentadoria não é de forma geral (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora)

A ação da aposentadoria especial avalia a constitucionalidade de três aspectos fundamentais:

  • imposição de uma idade mínima para a aposentadoria especial, mas antes da Reforma, não era necessário, bastando comprovar o exercício de atividade especial e o tempo de contribuição, que variava entre 15, 20 ou 25 anos;
  • A eliminação da possibilidade de conversão do tempo de exercício de atividades especiais em tempo comum;
  • A alteração na fórmula de cálculo do benefício, acabou prejudicando muitas pessoas ao torná-la mais desvantajosa.

Portanto, a Reforma da Previdência tem como objetivo incentivar a transição dos trabalhadores de atividades especiais para outras ocupações. Afinal, a continuidade dessas atividades era vista como a única alternativa financeiramente viável para o sistema previdenciário.

Acabou a idade mínima para aposentadoria?    

Hoje em dia, para se aposentar pelo INSS é necessário escolher uma entre as três modalidades. São elas: 

  • aposentadoria especial;
  • aposentadoria por invalidez;
  • aposentadoria por idade.

Vale destacar que a aposentadoria por tempo de contribuição deixou com a Reforma da Previdência. Porém, a modalidade permaneceu apenas as exigências de transição para aqueles prestes a se aposentar.

Agora, para se aposentar pelo INSS, deve-se ter um patamar mínimo de idade. Mas o aumento progressivo da idade mínima para se ter o benefício chega ao fim em 2023. Então, a partir de agora, a idade mínima para aposentaria não sofrerá mais acréscimos em 2024.

Regras para se aposentar

A idade mínima para aposentadoria não foi extinta por completo. Portanto, ela permanece em vigência, porém, não se acrescenta mais a progressão de seis meses para as mulheres. 

Dessa forma, em 2023, essa norma chegou ao seu ponto final em. Portanto, a idade mínima para aposentadoria ficou:

  • 65 anos para os Homens;
  • 63 anos para as Mulheres.

Contudo, ainda existem casos em que é possível se aposentar antes da idade mínima, porém, estes estão relacionados às regras de transição. Portanto, fique atento, pois essas normas se aplicam apenas a quem já contribui com a previdência antes da Reforma.

FONTE NOTÍCIAS DE ÚLTIMA HORA

ÓTIMA NOTÍCIA PARA TODOS: Anunciado o FIM da Idade Mínima nas Aposentadorias – Descubra como funciona                                                              

Ao contrário do que muitos pensam, a idade mínima para aposentadoria não deixou de existir completamente. Continue lendo!

idade mínima para  aposentadoria é um dos assuntos mais discutidos entre quem precisa se aposentar. Afinal, conseguir esse benefício é um marco aguardado por muitos trabalhadores, pois assinala o encerramento de uma jornada profissional.

Mas a preocupação com esse benefício aumentou com a implementação da Reforma da Previdência. Isso porque ela trouxe consigo inúmeras alterações nas normas para a aposentadoria.

No que diz respeito à idade mínima para aposentadoria especial, o Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando um aspecto central da Reforma. Afinal, introduziu-se a exigência dessa idade mínima para essa modalidade de aposentadoria. Entenda. 

Confira as regras da aposentadoria especial 

idade mínima para aposentadoria chega ao fim
Fim da idade mínima para aposentadoria não é de forma geral (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora)

A ação da aposentadoria especial avalia a constitucionalidade de três aspectos fundamentais:

  • imposição de uma idade mínima para a aposentadoria especial, mas antes da Reforma, não era necessário, bastando comprovar o exercício de atividade especial e o tempo de contribuição, que variava entre 15, 20 ou 25 anos;
  • A eliminação da possibilidade de conversão do tempo de exercício de atividades especiais em tempo comum;
  • A alteração na fórmula de cálculo do benefício, acabou prejudicando muitas pessoas ao torná-la mais desvantajosa.

Portanto, a Reforma da Previdência tem como objetivo incentivar a transição dos trabalhadores de atividades especiais para outras ocupações. Afinal, a continuidade dessas atividades era vista como a única alternativa financeiramente viável para o sistema previdenciário.

Acabou a idade mínima para aposentadoria?    

Hoje em dia, para se aposentar pelo INSS é necessário escolher uma entre as três modalidades. São elas: 

  • aposentadoria especial;
  • aposentadoria por invalidez;
  • aposentadoria por idade.

Vale destacar que a aposentadoria por tempo de contribuição deixou com a Reforma da Previdência. Porém, a modalidade permaneceu apenas as exigências de transição para aqueles prestes a se aposentar.

Agora, para se aposentar pelo INSS, deve-se ter um patamar mínimo de idade. Mas o aumento progressivo da idade mínima para se ter o benefício chega ao fim em 2023. Então, a partir de agora, a idade mínima para aposentaria não sofrerá mais acréscimos em 2024.

Regras para se aposentar

A idade mínima para aposentadoria não foi extinta por completo. Portanto, ela permanece em vigência, porém, não se acrescenta mais a progressão de seis meses para as mulheres. 

Dessa forma, em 2023, essa norma chegou ao seu ponto final em. Portanto, a idade mínima para aposentadoria ficou:

  • 65 anos para os Homens;
  • 63 anos para as Mulheres.

Contudo, ainda existem casos em que é possível se aposentar antes da idade mínima, porém, estes estão relacionados às regras de transição. Portanto, fique atento, pois essas normas se aplicam apenas a quem já contribui com a previdência antes da Reforma.

FONTE NOTÍCIAS DE ÚLTIMA HORA

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