Anualmente, os proprietários de qualquer construção no perímetro urbano devem honrar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. No entanto, existem alguns cenários e públicos que têm direito à…
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A terceira idade chega para os brasileiros com diferentes benefícios. Dessa vez, o deputado Alexandre Frota tenta viabilizar descontos na compra de carros para os idosos. Há um projeto de…
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Existe uma legislação específica que visa atender os idosos, garantindo direitos mínimos para sobrevivência digna. Entre os benefícios oferecidos a pessoa idosa está a possibilidade de conseguir a conta de luz gratuita, mas de…
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No Brasil, a legislação referente à condução por idosos é regida pela Resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com a Lei, a idade mínima para obtenção da…
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Projeto de lei propõe isenções fiscais que podem deixar os automóveis mais baratos para idosos. Entenda. Um projeto de lei em tramitação pode ampliar o acesso de idosos a carros zero-quilômetro. A…
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A Lei do Superendividamento especifica quais são as dívidas particulares que o aposentado não necessita quitar. Você estava ciente de que há responsabilidades financeiras dispensáveis para os aposentados? Essa isenção…
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A conta de luz gratuita para idosos é um benefício fundamental garantido pela Constituição Federal e pela Lei dos Idosos no Brasil. No Brasil, conforme a Constituição Federal e a…
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Descubra as nuances dos descontos na compra de carros para idosos. Além de esclarecer os benefícios atuais, exploramos o Projeto de Lei em discussão, proposto pelo deputado Alexandre Frota, que…
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Em 2022, o total de pessoas com 65 anos ou mais de idade no país (22.169.101) chegou a 10,9% da população, com alta de 57,4% frente a 2010, quando esse…
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