O processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é algo que gera preocupação e custos para os motoristas brasileiros. No entanto, boas notícias estão surgindo com relação a esse assunto.…
Leia mais »Anualmente, os proprietários de qualquer construção no perímetro urbano devem honrar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. No entanto, existem alguns cenários e públicos que têm direito à…
Leia mais »A terceira idade chega para os brasileiros com diferentes benefícios. Dessa vez, o deputado Alexandre Frota tenta viabilizar descontos na compra de carros para os idosos. Há um projeto de…
Leia mais »Existe uma legislação específica que visa atender os idosos, garantindo direitos mínimos para sobrevivência digna. Entre os benefícios oferecidos a pessoa idosa está a possibilidade de conseguir a conta de luz gratuita, mas de…
Leia mais »No Brasil, a legislação referente à condução por idosos é regida pela Resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com a Lei, a idade mínima para obtenção da…
Leia mais »Projeto de lei propõe isenções fiscais que podem deixar os automóveis mais baratos para idosos. Entenda. Um projeto de lei em tramitação pode ampliar o acesso de idosos a carros zero-quilômetro. A…
Leia mais »A Lei do Superendividamento especifica quais são as dívidas particulares que o aposentado não necessita quitar. Você estava ciente de que há responsabilidades financeiras dispensáveis para os aposentados? Essa isenção…
Leia mais »A conta de luz gratuita para idosos é um benefício fundamental garantido pela Constituição Federal e pela Lei dos Idosos no Brasil. No Brasil, conforme a Constituição Federal e a…
Leia mais »Descubra as nuances dos descontos na compra de carros para idosos. Além de esclarecer os benefícios atuais, exploramos o Projeto de Lei em discussão, proposto pelo deputado Alexandre Frota, que…
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