No Brasil, o idoso com mais de 60 anos tem direito a uma série de benefícios exclusivos estão previstos na legislação do país. Para garantir o acesso as facilidades, é…
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O Ministério das Cidades anunciou uma notícia extraordinária para os beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada): a oferta de moradia gratuita para idosos! O sonho…
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (CPC) para conceder gratuidade de justiça aos…
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O processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é algo que gera preocupação e custos para os motoristas brasileiros. No entanto, boas notícias estão surgindo com relação a esse assunto.…
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Anualmente, os proprietários de qualquer construção no perímetro urbano devem honrar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. No entanto, existem alguns cenários e públicos que têm direito à…
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A terceira idade chega para os brasileiros com diferentes benefícios. Dessa vez, o deputado Alexandre Frota tenta viabilizar descontos na compra de carros para os idosos. Há um projeto de…
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Existe uma legislação específica que visa atender os idosos, garantindo direitos mínimos para sobrevivência digna. Entre os benefícios oferecidos a pessoa idosa está a possibilidade de conseguir a conta de luz gratuita, mas de…
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No Brasil, a legislação referente à condução por idosos é regida pela Resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com a Lei, a idade mínima para obtenção da…
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Projeto de lei propõe isenções fiscais que podem deixar os automóveis mais baratos para idosos. Entenda. Um projeto de lei em tramitação pode ampliar o acesso de idosos a carros zero-quilômetro. A…
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A Lei do Superendividamento especifica quais são as dívidas particulares que o aposentado não necessita quitar. Você estava ciente de que há responsabilidades financeiras dispensáveis para os aposentados? Essa isenção…
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