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Corte britânica vai realizar reuniões, nesta semana, para organizar o processo; julgamento deve começar em outubro deste ano

A Justiça inglesa se prepara para julgar a ação que pede R$ 230 bilhões em indenizações para atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, a 110 km de Belo Horizonte.

Uma das fases de preparação acontece nesta quinta-feira (18) e na sexta-feira (19), quando ocorrem as audiências de gerenciamento de caso. As reuniões servem para discutir detalhes do processo, como cronograma, documentos que serão utilizados e data para depoimento de testemunhas.

O encontro deve ter a participação de advogados das mineradoras e o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa as vítimas. O julgamento corte inglesa está previsto para começar no dia 7 de outubro deste ano. O procedimento deve durar 14 semanas.

A ação foi movida contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, dona da Samarco ao lado da Vale. A companhia brasileira também foi citada para ser corresponsável pelo pagamento de eventual indenização.

O procedimento representa 700 mil brasileiros, empresas e prefeituras. O grupo recorreu à ação inglesa, em 2018, na busca de uma condenação mais ágil. Pouco mais de 8 anos após o caso, nenhum réu foi julgado.

Tragédia de Mariana

A barragem da Samarco rompeu no dia 05 de novembro de 2015, na cidade de Mariana, a 110 km de Belo Horizonte. Dezenove pessoas morreram. Centenas ficaram desabrigadas. A lama de rejeito caiu nos rios Carmo, Gualaxo do norte e Doce, percorrendo mais de 600 km, até chegar ao oceano Atlântico, pelo Espírito Santo.

FONTE R7

Ação na Inglaterra é movida por cerca de 700 mil atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, que pedem indenização de aproximadamente R$ 230 bilhões.

A Justiça inglesa negou o pedido de Vale e BHP e manteve em 7 de outubro de 2024 o início do julgamento da ação contra as mineradoras pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

Segundo o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os autores do processo, as empresas tinham solicitado o adiamento da data.

A juíza do caso, Finola O’Farrell, concordou com a ampliação do julgamento em três semanas – agora, serão 14, no total, e a conclusão está prevista para 2025.

Ainda de acordo com o escritório, a magistrada requisitou a apresentação de documentos relativos à participação da BHP no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado em 2016, que levou à criação da Fundação Renova, responsável pela reparação dos danos.

Além disso, cobrou da mineradora a revisão e a divulgação de mais de 2,3 milhões de documentos até 29 de fevereiro.

O g1 entrou em contato com Vale e BHP e aguarda retorno.

Entenda

A ação na Inglaterra é movida por cerca de 700 mil atingidos pelo rompimento da barragem, incluindo moradores, municípios, empresas e instituições religiosas, que pedem indenização de aproximadamente R$ 230 bilhões.

O processo foi movido inicialmente apenas contra a BHP. No entanto, em agosto do ano passado, a Vale foi incluída na ação, após a anglo-australiana reivindicar que, em caso de condenação, a mineradora brasileira contribua com no mínimo 50% do valor a ser pago às vítimas.

As duas empresas são controladoras da Samarco, responsável pela barragem de Fundão, que rompeu em novembro de 2015. A tragédia causou 19 mortes, destruiu comunidades e contaminou o Rio Doce.

FONTE G1