O salário-maternidade, criado pela Lei 8.213/1991, garante renda em casos de parto, adoção ou guarda, mas exige carência mínima de contribuições para autônomas, facultativas e microempreendedoras individuais. O salário-maternidade foi criado pela Lei…
Leia mais »
A nova lei 15.108/2025 reconhece o menor sob guarda judicial como dependente previdenciário. A norma garante direito à pensão por morte no INSS e traz regras específicas para comprovar guarda,…
Leia mais »
O comunicado de pré-inscrição do Instituto Nacional do Seguro Social traz vagas para candidatos dos níveis médio, técnico e superior Saiu comunicado de pré-inscrição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para…
Leia mais »
Benefício segue em vigor em 2025 e garante a trabalhadores expostos a agentes nocivos o direito de se aposentar antes da idade mínima tradicional. A aposentadoria especial no INSS é um dos…
Leia mais »
Nova regra da Lei 15.077/24 exige biometria obrigatória do INSS para manter aposentadorias, pensões e BPC a partir de 20 de novembro de 2025 A partir de 20 de novembro de…
Leia mais »
STJ confirma que união estável garante direito à pensão por morte do INSS, mesmo sem casamento, desde que comprovada a convivência pública e contínua. O Brasil mudou. Se no passado…
Leia mais »
Proposta na Câmara pode reduzir a idade mínima de aposentadoria especial e elevar o valor do benefício, alterando regras estabelecidas pela Reforma da Previdência e ampliando a cobertura a diversas…
Leia mais »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 1º de julho de 2025, a Lei nº 15.157/2025, que altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.213/1991). A grande mudança trazida pela…
Leia mais »
INSS dispensa carência para 17 doenças graves; segurados têm direito imediato a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, com renda vitalícia em alguns casos. O medo de não conseguir trabalhar e…
Leia mais »
O que acontece ao ter 55 anos e contribuir por 15 para o INSS? Contribuição para o INSS garante diferentes possibilidades de aposentadoria após a Reforma da Previdência de 2019.…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
