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legislação

Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado (21)

A partir deste sábado (21) até 48h após o fim das eleições, os candidatos a vereador e prefeito em todo país não podem ser detidos ou presos. A regra não…

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Desmonte ambiental | O que a tragédia no Rio Grande do Sul tem a ver com Minas Gerais?

Assim como estado gaúcho, governo Zema flexibiliza legislação ambiental em MG e põe em risco os mineiros Nas últimas semanas, o Brasil e o mundo assistem atônitos à tragédia pelo…

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4 carros que estão proibidos e banidos do Brasil

Legislações específicas feitas em nosso país impedem que esses quatro carros sejam vendidos hoje aqui no Brasil O Brasil é um país bastante típico e específico quanto aos seus carros.…

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CSN anuncia novos investimentos e Estado vai endurecer legislação sobre qualidade do ar

Diretores da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) anunciaram, em reunião realizada nesta segunda-feira (dia 17), no Palácio Guanabara – sede do governo estadual –, que a empresa investirá R$ 700 milhões…

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1º de maio de 2023 é feriado ou ponto facultativo? Entenda a legislação

Para não ficar na dúvida, veja se 1º de maio é feriado ou ponto facultativo, e como essa data foi estabelecida no Brasil. Após as folgas prolongadas proporcionadas pelos feriados…

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A SOREAR informa avanço da legislação sobre a retomada das obras da 040

O Engenheiro Crispim Ribeiro, Presidente da SOREAR (Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba), que está monitorando permanentemente todos os atos normativos em Brasília relacionados à retomada…

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Projeto que pede legalização do transporte por aplicativo é levado à Câmara de Ouro Branco

Com o retorno do recesso da Câmara de Ouro Branco, a vereadora Nilma (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 44/2021, que dispõe sobre a legalização dos serviços de transporte motorizado…

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Delegados Regionais discutem situações de auto escolas e clínicas médicas em Lafaiete

Na manhã dessa quarta-feira, o chefe do 13° Departamento Delegado Geral, Carlos Capristrano realizou reunião com os delegados regionais de Barbacena, Conselheiro Lafaiete e São João del Rei, respectivamente, Egmar…

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