Diante de uma tentativa legítima de resolver a situação de centenas de animais de rua (cães e gatos), soltos ou abandonados, que têm causado problemas aos moradores em Cristiano Otoni,…
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O avanço do PL 2.728/2025 no Senado reacende o debate sobre liberar o trabalho aos domingos e feriados no comércio por acordo individual, alterando regras atuais e afetando consumidores, empresas…
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Muitos trabalhadores desconhecem um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira que pode fazer diferença significativa no bolso em momentos de demissão. Mesmo que você trabalhe apenas um único dia do…
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Legislação sancionada na última semana prevê o abandono afetivo como ilícito civil, abrindo caminho para o processo na Justiça O cuidado e a presença dos pais na vida dos filhos…
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Ouro Branco, MG — Em uma iniciativa que reafirma o compromisso com a qualidade de vida da população, a Câmara Municipal de Ouro Branco está analisando o Projeto de Lei…
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A proposta de mudança na legislação pode impactar a concessão desses benefícios, que são importantes para a alimentação dos trabalhadores A discussão sobre a continuidade do vale-refeição e vale-alimentação no Brasil tem se intensificado,…
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Atenção, trabalhadores e empresários! A partir de 1º de julho, uma nova lei muda tudo sobre trabalho em feriados e domingos. Agora, empresas precisarão de acordo sindical para liberar funcionários…
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Entenda como as novas regras para renovação da CNH afetam motoristas acima de 70 anos e como isso impacta nos custos. Saiba os valores! Desde a implementação das mudanças no…
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A partir deste sábado (21) até 48h após o fim das eleições, os candidatos a vereador e prefeito em todo país não podem ser detidos ou presos. A regra não…
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Assim como estado gaúcho, governo Zema flexibiliza legislação ambiental em MG e põe em risco os mineiros Nas últimas semanas, o Brasil e o mundo assistem atônitos à tragédia pelo…
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