Idosos precisam estar cientes de lei em vigor que atinge todos de 60, 70 e acima de 80 anos nos supermercados. Idosos precisam estar cientes de lei em vigor que…
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Lei de autoria do deputado estadual Leleco Pimentel reconhece grupo centenário como bem material e imaterial do Estado Foi sancionada no último dia 7 a lei de autoria do deputado…
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Atualizações em 2026 reforçam a obrigação do proprietário com consertos estruturais e deixam claro quando inquilinos não podem ser responsabilizados A partir de 2026, mudanças na legislação que rege a…
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Apesar de soar como exagero ou história repetida sem fundamento, a possibilidade é real: cartórios brasileiros podem negar o registro de determinados nomes considerados prejudiciais à criança. A regra está…
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Saque para brasileiros? Trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contam, em 2026, com a manutenção de benefícios previstos na legislação que podem representar um reforço…
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Proteção contratual contra aumentos inesperados ganha destaque em meio a mudanças nos índices de inflação e reacende o debate sobre reajuste de aluguel, reforçando a importância de cláusulas claras, periodicidade…
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Uma regra federal criada nos anos 1980 segue em vigor, limita a jornada diária e tem foco direto na proteção da saúde de profissionais expostos a riscos contínuos Uma norma…
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A digitalização dos documentos veiculares no Brasil alterou a rotina de motoristas e órgãos de fiscalização, concentrando informações antes dispersas em papéis físicos em aplicativos oficiais como o Certificado de Registro e Licenciamento…
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O Congresso Nacional aprovou recentemente a Lei nº 15.325/2026, apelidada por especialistas e pelo próprio mercado digital como a norma que pode “fazer metade dos influenciadores desaparecer” das redes sociais.…
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A Lei AB 3085, conhecida como Lei Gipson, passou a integrar o conjunto de normas que regulam o trânsito na Califórnia com o objetivo de alterar a relação dos condutores com a licença de condução…
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