×

lei

Lei aprovada mudou velocidade máxima nas estradas

O Brasil viveu uma mudança importante nas regras de trânsito há alguns anos, quando uma lei federal alterou os limites de velocidade em rodovias de todo o país. Essa atualização,…

Leia mais »

Qual a velocidade máxima na rodovia? Nova lei nacional padroniza limites, traz transparência para a condução diária, amplia a segurança nas pistas e melhora o comportamento do tráfego brasileiro

Entenda, de forma clara e direta, como a Lei 14.440/2022 redefiniu limites de velocidade em rodovias simples, duplicadas e estradas rurais Desde 2022, a Lei 14.440 alterou limites de velocidade nas rodovias…

Leia mais »

Com nova Lei, rodovias brasileiras passaram por reviravolta: limite caiu em pistas simples e subiu em vias duplicadas

Mudança nacional nos limites de velocidade redefiniu padrões em rodovias simples e duplicadas, alterou fiscalização e reorganizou a sinalização sem modificar regras específicas de cada trecho. Uma mudança nos limites…

Leia mais »

Lei do aluguel já está em vigor no Brasil e começa a afetar moradores

A nova fase do mercado de locações no Brasil já está em andamento e promete transformar a relação entre quem aluga e quem oferece imóveis para aluguel. A chamada Lei…

Leia mais »

Nova Lei da CNH traz ‘nova categoria’ com aulas e provas diferentes e pode mudar tudo para quem vai tirar a 1ª habilitação

Projeto cria CNH exclusiva para carros automáticos, com aulas e exame específicos, e regras para conversão para câmbio manual. [...]Leia mais... from Nova Lei da CNH traz ‘nova categoria’ com…

Leia mais »

Projeto de Lei quer liberar CNH Social para categorias C, D e E e pode acabar de vez com os altos custos que sufocam motoristas profissionais em todo o país

Projeto de Lei pode estender a CNH Social para categorias C, D e E e zerar custos de habilitação para milhares de motoristas profissionais [...]Leia mais... from Projeto de Lei…

Leia mais »

Câmara pode aprovar projeto que garante indenização imediata a idosos vítimas desse tipo de golpe

Projeto prevê indenização automática a idosos vítimas de fraudes em consignados, responsabilizando bancos mesmo sem comprovação de culpa [...]Leia mais... from Câmara pode aprovar projeto que garante indenização imediata a…

Leia mais »

CNH suspensa por 2 anos e multa de até R$ 5.869,40! Lei de trânsito endurece punições por hábito popular e pode surpreender motoristas desavisados

CNH suspensa por 2 anos? Conheça a lei de trânsito mais rigorosa do CTB e como ela funciona. Multa de trânsito para motoristas desavisados pode chegar quase a R$ 6…

Leia mais »

Nova lei aprovada no Brasil determina que todos os fios dos postes finalmente sejam enterrados e promete transformar por completo o visual urbano das cidades brasileiras

Decisão publicada em 6 de novembro determina cabeamento subterrâneo e inaugura uma nova fase urbana com reorganização das vias e reforço na segurança. Uma mudança estrutural de grande impacto urbano foi aprovada…

Leia mais »

Idosos têm direito a R$ 600 mensais graças à lei que poucos conhecem

Pouco divulgada, mas de grande importância para milhões de aposentados e pensionistas no país, a Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) — também chamada de “Lei do Mínimo Existencial” — garante que nenhum…

Leia mais »