Resolução do Contran estabelece novas regras para retrovisores, visando mais segurança. Saiba as medidas, prazos e penalidades da nova lei do retrovisor. Uma nova resolução do Contran sobre retrovisores entrou em…
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As negociações de aluguel são impactadas por uma variedade de fatores, com a situação econômica desempenhando um papel crucial. Em tempos de crise econômica ou inflação elevada, os locatários frequentemente encontram mais espaço…
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma legislação crucial que rege as relações trabalhistas no Brasil desde 1943. Criada para proteger os direitos dos trabalhadores, a CLT abrange uma ampla gama de…
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As férias de 30 dias sempre foram vistas como uma conquista fundamental para quem trabalha sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Garantido há décadas, esse direito…
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A legislação trabalhista brasileira, conhecida como CLT, assegura aos trabalhadores o direito a um intervalo para almoço durante a jornada de trabalho. Este intervalo é essencial para a saúde e o…
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O vereador Hélio Faustino, conhecido como Hélio Piu (Solidariedade), apresentou na Câmara Municipal de Congonhas, em Minas Gerais, o Projeto de Lei nº 1.234/2025, que propõe a criação do programa…
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O ano de 2025 marca uma fase de transição nas normas trabalhistas brasileiras, especialmente no que se refere ao trabalho em feriados e domingos. A Portaria nº 3.665/2023, publicada pelo Ministério do…
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Nova lei de emissão de poluentes impede a importação do modelo Jimny Sierra, único veículo da Suzuki vendido no país A Suzuki pode encerrar suas operações no Brasil em 2025, devido a novas restrições impostas…
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Com a nova regulamentação, o CPF torna-se o principal número de identificação no Brasil, substituindo o RG nas novas emissões. A recente legislação brasileira transformou a Carteira de Identidade Nacional…
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O trânsito brasileiro pode passar por mudanças significativas com a possível aprovação do Projeto de Lei 1405/24, que propõe punições mais severas para motoristas que realizarem ultrapassagens perigosas. Vale mencionar…
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