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Lei do silêncio vai mudar e não será mais 22h a partir de junho

Em 2026, o fuso horário da Copa na América do Norte exigiu que o governo abrisse uma trégua no silêncio absoluto após as 22h Prepare o grito de gol. A…

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Fim da placa Mercosul? Nova lei quer obrigar motoristas a trocar placas de novo!

Entenda o que motivou projeto que já foi aprovado pelo Senado O Congresso Nacional avança com uma proposta que pode alterar novamente o visual das placas automotivas no Brasil. O…

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Lei proíbe donos de cachorros de deixarem os animais sozinhos em casa por mais de 6 horas neste país

A Suécia implementou uma legislação visando proteger o bem-estar animal de forma rigorosa. As autoridades suecas estão impondo penalidades severas para tutores que deixarem seus cães sozinhos por mais de seis horas. Esta medida…

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Lei obriga filhos a cuidar dos pais na velhice, sob pena de multa e até prisão

Envelhecer sem apoio da própria família pode deixar de ser apenas uma dor silenciosa para se tornar caso de Justiça. No Brasil, o dever de amparo aos pais na velhice…

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Multa por Lei Seca pode chegar a R$ 30 mil e CNH pode ser suspensa por 10 anos

Proposta está em análise na Câmara Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe endurecer as punições para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool. O texto…

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Lei muda regras para motoristas com CNH B em todo o país

Projeto quer ampliar limite de peso da CNH B para 4.250 kg em veículos elétricos e pode mudar regras para motoristas Uma proposta em análise no Congresso Nacional pode mudar…

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‘Nova Lei Seca’ pode ter suspensão da CNH por 10 anos e multa de R$ 29 mil

Proposta, em análise na Câmara dos Deputados, endurece punições em casos de morte ou invalidez permanente Um projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, pode endurecer ainda mais…

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Fim das férias de 30 dias com a nova lei trabalhista vigente

Se você trabalha com carteira assinada, provavelmente já ouviu alguém dizer que “as férias de 30 dias acabaram”. A afirmação gera dúvida e até preocupação, mas a realidade é mais…

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Nova lei prevê indenização de até R$ 200 mil para filhos com pais ausentes na infância

Justiça brasileira reconhece o abandono afetivo e estabelece que o dever de cuidado vai além da pensão para quem teve pais ausentes na infância O Judiciário brasileiro firmou um novo…

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Lei está em vigor no Brasil e Bolsa Família pode ser cancelado pelo governo

O governo federal mantém em vigor regras mais rígidas de controle sobre o Bolsa Família, o que pode resultar no bloqueio ou até cancelamento do benefício para famílias que não…

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