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Idosos são afetados com lei da CNH que muda regras para quem tem +60 anos

A lei da CNH passou por mudanças importantes em 2024, afetando diretamente quem tem 50, 60 e 70 anos de idade. As novas regras ajustam o prazo de validade da…

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Volta às aulas: lei que limita uso de celular por alunos exige parceria entre família e escola, alertam promotoras de Justiça

Coordenadoras das áreas de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e Adolescentes do MPMG, Giselle Ribeiro de Oliveira e Graciele de Rezende Almeida lembram que as escolas são…

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Lei autoriza segurança armada nas escolas de Minas

Nova lei permite medidas de segurança reforçadas nas escolas de Minas Gerais As escolas de Minas Gerais agora poderão reforçar a segurança com a contratação de seguranças armados e a instalação de detectores…

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Agora é Lei: uso de focinheira em pit bull é obrigatória em MG; lei proíbe a procriação e a entrada de cães da raça

Texto ainda proíbe a procriação e a entrada de cães da raça em Minas Gerais A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promulgou a lei que, entre outras medidas, torna…

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Sancionada lei que reconhece Hipólita Jacinta como Heroína da Pátria

A homenagem, proposta pelo deputado Jonas Donizette, ressalta a importância da participação feminina na história do Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve o…

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Lula assina lei e comunica o fim de carros em autoescolas: o fim dos veículos!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no ano de 2024, a Lei 14.921, que estabelece um novo padrão para os veículos utilizados nas autoescolas pelo Brasil. A medida visa, principalmente, melhorar…

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Lei que proíbe comer melancia em cidade do interior de SP completa 130 anos; entenda o motivo

No século 19, fruta foi considerada um perigo para a saúde da população de Rio Claro por ser relacionada como fonte de transmissão da febre amarela. A melancia, uma das…

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Festa declarada em todo o País com a nova lei da aposentadoria aos 55 anos para trabalhadores registrados

Em 2024, a política de aposentadoria no Brasil continua a oferecer oportunidades para trabalhadores qualificados de se aposentarem aos 55 anos. Este benefício é destinado a profissionais que tiveram suas…

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Você sabia? Lei proíbe transporte remunerado de passageiros em MOTOS e pode render MULTAS de R$ 4 mil!

A legislação atual limita o transporte de passageiros em motos, mas um projeto de lei busca mudar esse cenário. Você sabia que a lei proíbe transporte remunerado de passageiros em…

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Nova lei do pedágio faz alegria dos motoristas ao promover desconto em carros com 3 passageiros é aprovado por comissão

Aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, Projeto de Lei pode transformar as estradas brasileiras. A ideia de conceder descontos em pedágios para carros com mais de três ocupantes visa…

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