O recolhimento da carteira de habilitação é uma das medidas administrativas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – assim como a retenção e a remoção do veículo. A finalidade…
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Casos como o de motorista demitido despertam questionamentos sobre o uso do celular enquanto se dirige: entenda o que pode e o que não pode Neste mês, um motorista de…
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Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional pode baratear significativamente o preço de carros novos no Brasil, especialmente para um público que vem crescendo em importância: os idosos. O Projeto…
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Novas regras para capacetes trazem mudanças que podem impactar profundamente a segurança e o bolso dos motociclistas, com detalhes que vão além da simples proteção e revelam desafios inesperados para…
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Nova legislação que autoriza a compra de armas por produtores rurais pode transformar a segurança no campo, alterando práticas tradicionais e gerando debates intensos sobre os reais impactos dessa mudança…
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Projeto de Lei aprovado no Congresso Nacional quer destinar recursos arrecadados com multas para ampliar a oferta de CNH gratuita A CNH Social é um programa que oferece, de forma gratuita, a Carteira…
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Nova lei do congresso visa aumentar a segurança no trânsito e combater o uso de substâncias ilícitas entre motoristas O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que amplia a…
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Entenda o que muda com o novo projeto de lei do Código Civil que pode deixar você sem herança. Imagine passar a vida inteira ao lado de uma pessoa, construindo…
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Novo projeto de lei da Câmara dos Deputados poderá transformar radicalmente as punições para motoristas em áreas sensíveis, como escolas e hospitais, aumentando a penalidade e tornando as ruas mais…
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Uma nova proposta no Brasil está em discussão para isentar idosos com 60 anos ou mais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos. Essa iniciativa visa facilitar o acesso dos…
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