Novo projeto de lei que tramita com urgência no congresso quer transferir capital do Brasil para Belém, em plena Amazônia! Você leu certo: um novo Projeto de Lei nº 358/25 propõe transferir…
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Aprovada em 2023, a reforma tributária introduziu mudanças significativas no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), após o texto ter sido aceito pela Câmara dos Deputados. A partir…
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Novo Projeto de Lei propõe mudanças no cálculo das multas de trânsito! Caso aprovado, penalidades serão ajustadas conforme o valor do veículo A câmara dos deputados apresentou na segunda-feira (17)…
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Em 2024, o governo brasileiro implementou uma mudança significativa no setor de autoescolas com a aprovação da Lei 14.921. Esta legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece novos critérios…
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A lei da CNH passou por mudanças importantes em 2024, afetando diretamente quem tem 50, 60 e 70 anos de idade. As novas regras ajustam o prazo de validade da…
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Coordenadoras das áreas de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e Adolescentes do MPMG, Giselle Ribeiro de Oliveira e Graciele de Rezende Almeida lembram que as escolas são…
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Nova lei permite medidas de segurança reforçadas nas escolas de Minas Gerais As escolas de Minas Gerais agora poderão reforçar a segurança com a contratação de seguranças armados e a instalação de detectores…
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Texto ainda proíbe a procriação e a entrada de cães da raça em Minas Gerais A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promulgou a lei que, entre outras medidas, torna…
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A homenagem, proposta pelo deputado Jonas Donizette, ressalta a importância da participação feminina na história do Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve o…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no ano de 2024, a Lei 14.921, que estabelece um novo padrão para os veículos utilizados nas autoescolas pelo Brasil. A medida visa, principalmente, melhorar…
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