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Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua
A Câmara dos Deputados está estudando a proposta O Projeto de Lei 1230/24 reserva para pessoas em situação de rua 10% das vagas em concursos
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Proposta absurda é relatada pelo deputado Gilson Marques, do Novo; em entrevista à Fórum, especialista em direitos da infância e juventude comenta Após tentar emplacar
Governo prepara extra de R$ 1.080 para idosos. A medida traz alívio e alegria para os beneficiários. A cada ano, o ajuste no valor do
Nova lei prevê isenção de IPVA para modelos fabricados antes de 2005. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma das taxas mais conhecidas
Projeto autoriza e prevê regras básicas para funcionamentos de jogos de azar. Se aprovada, lei vai permitir que empresas brasileiras ofertem os jogos com pagamento
Alguns itens instalados em carros são proibidos pela legislação de trânsito e podem gerar multa e comprometer a segurança Vários acessórios que os motoristas brasileiros
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto
De 03 a 13 de junho, Entre Rios de Minas recebe a oficina Introdução à produção audiovisual, direcionada a artistas e produtores culturais interessados em
Após cinco anos da introdução da Placa de Identificação Veicular (PIV), popularmente conhecida como placa Mercosul, um novo projeto de lei ganha destaque no Congresso
O ano de 2024 traz consigo alterações significativas na estrutura da aposentadoria gerida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas mudanças, que visam atender