Uma única infração pode tirar a carteira do motorista e pesar no bolso com punição máxima prevista no Código de Trânsito Brasileiro A lei de trânsito brasileira estabelece penalidades severas para condutas…
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Mudança define novas condições para os trabalhadores que atuam nesses dias e pode alterar escalas e pagamentos Uma nova lei trabalhista promete mudar as regras para o trabalho aos domingos…
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Nova regra da CLT impede que férias comecem perto de feriados ou do descanso semanal A lei trabalhista em vigor em 2025 trouxe um alerta importante sobre o direito às férias dos…
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Desde sua aprovação na Assembleia Legislativa, mudanças foram defendidas por entidades ligadas ao setor produtivo mineiro Uma semana após o aval da Assembleia Legislativa, o governador Romeu Zema (Novo) sancionou,…
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Em Congonhas, a Lei nº 4.011 de 15 de Setembro de 2021 torna obrigatório o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas municipais durante o mês…
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Uma nova lei sancionada em Minas Gerais promete reduzir a evasão escolar entre estudantes da rede estadual que enfrentam problemas de saúde. Desde o dia 28 de junho, alunos que…
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Motoristas poderão enfrentar punições inéditas e mais rígidas nas estradas brasileiras com a tramitação de projeto que amplia multas e suspensão da CNH para quem ultrapassar em locais proibidos. Proposta…
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Governo promete incentivo fiscal para carros populares, focando em modelos 1.0 flex e critérios de sustentabilidade, com redução de impostos que pode impactar o preço dos veículos mais acessíveis do…
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