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Idosos já podem adquirir carros mais baratos com nova lei

Uma nova proposta no Brasil está em discussão para isentar idosos com 60 anos ou mais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos. Essa iniciativa visa facilitar o acesso dos…

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Lei pega motoristas de surpresa com nova regra e já afeta o bolso de quem dirige

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é o conjunto de lei e regras que garante a segurança nas ruas e estradas do país. Porém, muitos motoristas ignoram detalhes que podem gerar multas elevadas,…

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Adeus à idade mínima na aposentadoria! Nova lei do INSS beneficia trabalhadores com carteira assinada

O ano de 2025 marca um novo capítulo na história da Previdência Social no Brasil. Com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, o governo implementa mudanças que impactam diretamente quem está perto…

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Idosos podem adquirir carros mais baratos com nova lei, conheça

Uma proposta em discussão no Brasil visa isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de veículos novos por pessoas com 60 anos ou mais. Essa iniciativa tem como objetivo principal…

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Nova lei muda regras de trabalho em feriados e domingos a partir de 1º de julho

Em 2025, o Brasil implementa mudanças significativas nas regras trabalhistas, especialmente no que se refere ao trabalho em feriados e domingos. A Portaria nº 3.665/2023, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, estabelece novas…

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Lei obriga e amplia acesso a medicamentos em todo o país e brasileiros comemoram

A prescrição de medicamentos por enfermeiros é uma prática respaldada legalmente no Brasil há quase quatro décadas. Instituída pela Lei nº 7.498, de 1986, essa prerrogativa permite que profissionais de enfermagem com formação…

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Mudança na lei proíbe o despejo de inquilinos mesmo após o término do contrato

No Brasil, é permitido retomar a um imóvel, quando o proprietário aguarda o fim do contrato, dando a chance de “despejar” o inquilino, desde que siga os procedimentos legais estabelecidos…

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É LEI EM CONGONHAS! Mães com pouca renda tem direito ao Auxílio Natalidade Municipal; saiba como

Auxílio natalidade, direito das mães  No domingo, 11 de maio, comemoramos o Dia das Mães — uma data especial para homenagear quem representa o amor em sua forma mais pura.…

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É LEI! Projeto garante carteira de motorista gratuita para mulheres em vulnerabilidade social em Congonhas

A Câmara de Congonhas deu um passo importante para a autonomia das mulheres! O plenário aprovou hoje (13), por unanimidade, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 09/2025, de…

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Multas de trânsito facilitadas! Nova lei permite autuar veículo não licenciado sem abordagem, risco de múltiplas multas antes de você saber

Uma alteração na fiscalização de trânsito permite que agentes autuem veículos não licenciados sem abordagem. Isso pode resultar em múltiplas multas de trânsito para o mesmo motorista antes mesmo que ele seja…

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