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Nova lei do horário de almoço assegura até 2 horas de descanso reforçando direito ao equilíbrio físico e mental

Lei do horário de almoço já está em vigor e afeta trabalhadores. Entenda o que muda na rotina dos trabalhadores com a Lei do horário de almoço e quais são…

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Nova lei amplia licença-paternidade para até 60 dias — e pode mudar a vida de milhões de famílias brasileiras já nos próximos anos

Projeto de lei aprivado pelo Congresso segue em debate para ampliar a licença-paternidade para até 60 dias, transformando a vida de famílias brasileiras e reforçando o papel do pai na…

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Nova lei do teletrabalho garante reembolso automático de internet e energia — e reforça direito do trabalhador em casa sem custo extra no bolso

Nova lei do teletrabalho garante reembolso automático de internet e energia, aliviando custos do home office e reforçando direitos do trabalhador brasileiro. O home office deixou de ser exceção para…

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Nova lei brasileira zera IPVA de motos até 170 cilindradas e injeta milhões de reais no consumo regional imediato

Isenção de IPVA para motos até 170 cilindradas já está em vigor no Paraná. Nova lei beneficia mais de 1 milhão de motociclistas e garante alívio financeiro para motoboys, entregadores…

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Cinco coisas que o patrão acha que pode fazer com o trabalhador, mas a lei proíbe e geram processos trabalhistas caros

Cinco coisas que o patrão acha que pode fazer com o trabalhador, mas não pode. Conheça as cinco práticas comuns que os empregadores tentam impor, mas que a lei proíbe,…

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Você sabia? Esta cidade criou uma lei que proíbe morrer aos finais de semana

Em Lanjaron, uma cidade na Espanha, existe uma lei peculiar desde 1999 que ‘proíbe’ mortes aos fins de semana, destacando-se pelo tom irreverente e simbólico. Parece piada, mas é real:…

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Lei é aprovada e produto popular passa a ser gratuito em supermercados

Marília, cidade no interior de São Paulo, enfrenta desafios com a nova legislação sobre sacolas plásticas que entrou em vigor. A medida, sancionada anteriormente, proíbe a comercialização de sacolas plásticas convencionais, exigindo que…

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Nova lei de férias 2025: mudanças no fracionamento, aviso prévio e regras que todo trabalhador precisa conhecer

Desde julho de 2025, mudanças na legislação trabalhista passaram a exigir mais atenção de empresas e empregados sobre férias, com novas regras para aviso prévio, fracionamento e fiscalização, reforçando prazos…

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Lei Municipal incentiva a contratação de mulheres vítimas de violência em Congonhas

Em tempos de Feirão de Empregos, vale a pena lembrar que desde 2021, Congonhas conta com uma importante política pública que pode contribuir para a autonomia financeira das mulheres. A…

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Nova lei de férias atualizada! Descanso garantido sem nenhuma interrupção repentina para os trabalhadores

Descubra as novas regras que exigem comunicação por escrito com 30 dias de antecedência e como o fracionamento agora funciona. Uma importante mudança na legislação trabalhista brasileira entrou em vigor desde…

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