A lei da CNH passou por mudanças importantes em 2024, afetando diretamente quem tem 50, 60 e 70 anos de idade. As novas regras ajustam o prazo de validade da…
Leia mais »Coordenadoras das áreas de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e Adolescentes do MPMG, Giselle Ribeiro de Oliveira e Graciele de Rezende Almeida lembram que as escolas são…
Leia mais »Nova lei permite medidas de segurança reforçadas nas escolas de Minas Gerais As escolas de Minas Gerais agora poderão reforçar a segurança com a contratação de seguranças armados e a instalação de detectores…
Leia mais »Texto ainda proíbe a procriação e a entrada de cães da raça em Minas Gerais A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promulgou a lei que, entre outras medidas, torna…
Leia mais »A homenagem, proposta pelo deputado Jonas Donizette, ressalta a importância da participação feminina na história do Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve o…
Leia mais »O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no ano de 2024, a Lei 14.921, que estabelece um novo padrão para os veículos utilizados nas autoescolas pelo Brasil. A medida visa, principalmente, melhorar…
Leia mais »No século 19, fruta foi considerada um perigo para a saúde da população de Rio Claro por ser relacionada como fonte de transmissão da febre amarela. A melancia, uma das…
Leia mais »Em 2024, a política de aposentadoria no Brasil continua a oferecer oportunidades para trabalhadores qualificados de se aposentarem aos 55 anos. Este benefício é destinado a profissionais que tiveram suas…
Leia mais »A legislação atual limita o transporte de passageiros em motos, mas um projeto de lei busca mudar esse cenário. Você sabia que a lei proíbe transporte remunerado de passageiros em…
Leia mais »Aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, Projeto de Lei pode transformar as estradas brasileiras. A ideia de conceder descontos em pedágios para carros com mais de três ocupantes visa…
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