Norma foi publicada no Diário Oficial, que também trouxe lei que estimula a contratação de mulheres vítimas de violência. O Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais desta quinta-feira (11/1/24) traz a Lei 24.663, de…
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OB cria Lei contra comercialização de produtos roubados e contra o trabalho escravo ou infantil Foi assinada pelo Prefeito em Exercício, Vice-prefeito, Dr Celso Vaz, nessa sexta-feira, dia 05/01/2024 a…
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Devido a mudanças na legislação de trânsito. alguns equipamentos de segurança se tornaram obrigatórios em carros novos vendidos no Brasil a partir do dia 1º de janeiro de 2024. De…
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Governador vetou quatro dispositivos, entre eles o que estendia benefícios para servidores militares. A Lei Complementar 173, de 2023, que isenta de contribuição previdenciária servidores aposentados ou pensionistas que tenham alguma doença…
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Norma é derivada do Projeto de Lei 1.589/20, que foi aprovado pelo Plenário da ALMG no dia 5 de dezembro. Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais desta quarta-feira (3/1/24) a Lei…
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Experimentos com produção de frutíferas, grãos, hortaliças e pastagens sob painéis solares fotovoltaicos serão conduzidos no Norte e Centro-Oeste do estado A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) concluiu mais…
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A terceira idade chega para os brasileiros com diferentes benefícios. Dessa vez, o deputado Alexandre Frota tenta viabilizar descontos na compra de carros para os idosos. Há um projeto de…
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Resende Costa está mais perto de se tornar oficialmente a “Capital Nacional do Artesanato Têxtil”. A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o projeto de lei da deputada Ana Pimentel…
Leia mais »País é o maior consumidor dos produtos no mundo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e…
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Descubra o principal motivo A decisão está tomada e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) revelou novidade sobre quem teve a CNH suspensa. Ao todo, foram 128 motoristas…
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