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Nova lei do aluguel proíbe proprietário de exigir fiador e caução ao mesmo tempo para novos inquilinos

Tema voltou a circular como alerta para inquilinos e reforça regras já previstas na Lei do Inquilinato sobre garantias de aluguel Alugar um imóvel costuma ser uma etapa cercada de…

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Lei já está em vigor no Brasil e trabalhadores terão 3 dias de descanso a partir de agora

A chegada do Dia do Trabalhador garante, a partir desta quinta-feira, um período prolongado de descanso para milhões de brasileiros. Com o feriado nacional na sexta-feira (1º), trabalhadores que não…

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Com nova Lei, estradas e ferrovias brasileiras terão passagens para animais; texto prevê pontes, túneis, cercas e áreas prioritárias para proteção animal

Projeto aprovado na Câmara prevê passagens para fauna em rodovias e ferrovias para reduzir atropelamentos no Brasil. Aprovação de projeto na Câmara abre caminho para instalação de passagens de fauna…

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Câmara aprova nova lei para ciclistas: uso de capacete e sinalização passam a ser obrigatórios em rodovias

O comportamento nas estradas brasileiras enfrentará adaptações necessárias para preservar vidas humanas O uso de bicicletas elétricas cresceu rapidamente nas cidades brasileiras. Em muitos lugares, elas já dividem espaço com…

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A Nova lei dos retrovisores já está valendo para todos os motoristas brasileiros

Fiscalização plena da Resolução 966 do Contran exige novos padrões técnicos e amplia o campo de visão. Redação O Antagonista — 09.05.2026 às 22:03 A chamada nova lei dos retrovisores…

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Inquilinos podem continuar no imóvel mesmo sem renovação e mudança na lei surpreende proprietários

A revogação da chamada Lei de Aluguéis na Argentina gerou a impressão de que o fim do contrato permitiria ao dono retirar o inquilino do imóvel de forma quase imediata,…

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Nova lei do farol: Alteração no CTB ainda gera multas e pontos na CNH em 2026

Motoristas que circularem por rodovias federais sem utilizar o sistema de iluminação obrigatório durante o dia continuam sujeitos a multa em 2026. Motoristas que circularem por rodovias federais sem utilizar…

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Lei já entrou em vigor e trabalhadores podem solicitar afastamento de até 2 anos para cuidar de companheiro

A possibilidade de um afastamento do trabalho para cuidar de um companheiro doente já é realidade em alguns países A possibilidade de um afastamento do trabalho para cuidar de um companheiro doente…

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Lei aprovada garante que idosos com mais de 60 anos ficam isentos de certas cobranças bancárias e têm direito a renegociar dívidas com juros reduzidos

Lei do Superendividamento trouxe novas proteções para aposentados e idosos endividados em todo o Brasil Idosos com mais de 60 anos passaram a contar com regras especiais de proteção financeira…

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Lei do silêncio vai mudar e não será mais 22h a partir de junho

Em 2026, o fuso horário da Copa na América do Norte exigiu que o governo abrisse uma trégua no silêncio absoluto após as 22h Prepare o grito de gol. A…

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