Lei valoriza uma tradição de mais de seis décadas realizada em Urucânia e fortalece a preservação da cultura popular mineira. Foi sancionada a lei originada de projeto de autoria do…
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O governador do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, sancionou, com publicação no Diário Oficial do Estado na última terça-feira, 14 de julho, uma lei que veda o acesso ao auxílio-aluguel…
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Parar sobre a faixa de pedestres ainda é uma prática comum nas cidades brasileiras, especialmente em horários de pico, e está diretamente ligada à segurança viária e à proteção física…
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A educação básica brasileira terá novos conteúdos obrigatórios a partir da sanção, sem vetos, da Lei 15.468/26 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, publicada no Diário Oficial…
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As bicicletas elétricas não poderão mais ser usadas por adolescentes nas cidades brasileiras. Adolescentes que usam bicicletas elétricas para ir à escola, ao trabalho, a cursos ou para circular pelos…
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Nova regra do INSS pode mudar a vida de quem cria netos ou enteados. Uma atualização na legislação previdenciária brasileira trouxe mudanças importantes para famílias com arranjos de cuidado fora…
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Em 1º de julho, o governo sueco implementou uma nova legislação obrigando supermercados e farmácias a aceitarem pagamentos em dinheiro. Essa lei tem o objetivo de assegurar que os consumidores…
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Proposta prevê orçamento de R$ 363 milhões para o próximo ano e orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual A Câmara Municipal de Ouro Branco realizou, no dia 19…
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Sanção integral do presidente Lula dobra de seis para doze meses o prazo para representação das vítimas e reforça os mecanismos de proteção previstos na leiCompartilhe: Opresidente Luiz Inácio Lula…
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Texto prevê acesso a medicamentos, adaptações em escolas e trabalho e proteção contra discriminação Compartilhe Versão para impressão Marcello Casal Jr/Agência Brasil Nova lei garante remédios pelo SUS, porte e…
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