Em fevereiro, o Congresso da Espanha aprovou uma lei criando a “licença menstrual” no país, tornando-se o primeiro país da Europa reconhecendo essa licença como um direito da mulher. Esse…
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Proposta em debate prevê mudar o modelo dos vereadores em cidades com até 30 mil habitantes e acabar com salário fixo. Proposta em discussão na Câmara prevê mudar o modelo…
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Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com 60 anos ou mais na compra de carros novos.…
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A Lei do Superendividamento protege idosos com renegociação de dívidas, mínimo existencial e limites ao crédito consignado; saiba como usar seus direitos Existe uma lei que muitos idosos ainda desconhecem…
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Motoristas que trafegam por rodovias brasileiras devem ficar atentos às regras atualizadas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 2026. Com a nova lei em vigor há algum tempo, o…
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Uma legislação pouco conhecida tem mudado a realidade financeira e ajudado nas dívidas de milhões de brasileiros com mais de 60 anos. Trata-se da chamada Lei do Superendividamento, que criou…
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Troca de geladeira grátis tem regras e poucos sabem disso A troca gratuita de geladeiras antigas por modelos mais econômicos vem chamando atenção em várias regiões do Brasil, principalmente entre…
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A Lei do Superendividamento protege idosos com renegociação de dívidas, mínimo existencial e limites ao crédito consignado; saiba como usar seus direitos. Muitos idosos não sabem que a Lei do…
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autismo, tdha No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, a Câmara de Congonhas destaca a Lei nº 3.833/2019, que institui a Política Municipal de Atendimento…
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A Lei do Silêncio é o período legalmente protegido em que o nível de barulho deve ser reduzido, normalmente a partir das 22h Durante grandes competições internacionais, como a Copa…
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