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Nova lei promete multa de quase R$ 3 mil e suspensão da CNH por até 24 meses

Motoristas poderão enfrentar punições inéditas e mais rígidas nas estradas brasileiras com a tramitação de projeto que amplia multas e suspensão da CNH para quem ultrapassar em locais proibidos. Proposta…

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Nova lei do carro popular: veja o valor dos carros sem o IPI

Governo promete incentivo fiscal para carros populares, focando em modelos 1.0 flex e critérios de sustentabilidade, com redução de impostos que pode impactar o preço dos veículos mais acessíveis do…

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Vereadora Damires tem três importantes projetos de lei aprovados com foco nas mulheres

Esta semana foi marcada por importantes conquistas para Conselheiro Lafaiete. Três projetos de lei foram aprovados na Câmara Municipal com forte atuação da vereadora Damires Rinarlly (PV), reafirmando seu compromisso…

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Nova lei obriga motoristas da Uber e 99 a usarem câmeras ou celulares para gravar corridas

Proposta na Câmara pode transformar a segurança dos aplicativos, exigindo registro em vídeo de todas as viagens e alterando o dia a dia de milhões de motoristas e passageiros no…

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Nova lei suspende a CNH de motorista que usa o carro para abandonar cachorros

Proposta aprovada na Câmara endurece punições para quem utiliza veículos no abandono de animais e prevê suspensão da CNH por até 18 meses, além de multas e outras medidas mais…

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Tolerância Zero: Congonhas bane músicas com violência contra mulheres em eventos públicos

Em Congonhas, está proibida a execução de músicas que incentivem a violência contra as mulheres em eventos públicos contratados pelo município e nas escolas municipais. A Lei nº 4.309 que…

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Barulho não é inclusão: Câmara aprova lei que obriga escolas de Congonhas a protegerem alunos autistas

“A adaptação do meu filho no início da fase escolar foi muito difícil. Ele não suportava o barulho que o incomodava muito.” O relato é do advogado Luiz Alberto Rezende,…

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Nova lei trabalhista para finais de semana pode gerar multas às empresas

Mudança no trabalho aos finais de semana e feriados altera regras para empresas do comércio e pode impactar salários, jornadas e negociações coletivas em todo o Brasil. O Ministério do…

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Carro novo para os idosos: lei garante isenção e descontos exclusivos

Comprar um carro novo para idoso ficou mais acessível com a nova lei que garante isenção e descontos expressivos. Essa medida traz esperança para muitos idosos que desejam um veículo…

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Governo aprova lei e carros populares vão despencar de preço no Brasil

O governo federal está prestes a anunciar uma das medidas mais aguardadas pelo setor automotivo: a regulamentação do IPI Verde, novo modelo de tributação que promete incentivar veículos mais limpos e eficientes com redução…

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