A Prefeitura de Cáceres, em Mato Grosso, sancionou uma lei que cria um auxílio-alimentação mensal de R$ 1,7 mil para os vereadores da Câmara Municipal. A medida foi publicada no…
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As novas regras padronizam a isenção para veículos antigos e incluem jatinhos e lanchas na tributação. A nova lei do IPVA começou a produzir efeitos práticos no orçamento de milhões…
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Mudança determinada pela Senatran passou a valer no dia 1º de junho e alterou o processo de habilitação de motoristas Quem está planejando tirar a primeira CNH (Carteira Nacional de…
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Os quatro chafarizes existentes no distrito de Lobo Leite agora contam com uma proteção legal específica em Congonhas. Foi sancionada a Lei nº 4.381, de 18 de maio de 2026,…
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Proposta que prevê carros sem impostos para idosos está em análise na Câmara e estabelece limite de preço para concessão do benefício. A possibilidade de compra de carros sem impostos…
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A chamada nova lei dos retrovisores pegou muitos motoristas de surpresa ao focar duramente na segurança viária nacional. O que parecia apenas um detalhe estético agora gera multas pesadas e…
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Recentemente, foi protocolado no Senado um projeto de lei que pode melhorar a vida de idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Apresentado pela…
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Lei protege idosos contra dívidas e cobranças abusivas Milhões de brasileiros com 60 anos ou mais acumulam dívidas que comprometem a aposentadoria e impedem o pagamento de despesas básicas. O…
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A nova lei proíbe adolescentes de usarem bikes elétricas em cidades de todo o Brasil. As bikes elétricas se tornaram cada vez mais comuns nas ruas, ciclovias e avenidas das…
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A Câmara Municipal de Catas Altas da Noruega será palco hoje, às 17h30, de uma edição especial do “Diálogo Essencial”. O evento, que visa enfrentar a problemática do assédio moral…
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