Texto prevê acesso a medicamentos, adaptações em escolas e trabalho e proteção contra discriminação Compartilhe Versão para impressão Marcello Casal Jr/Agência Brasil Nova lei garante remédios pelo SUS, porte e…
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O auxílio-alimentação pago aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São José, em Santa Catarina, já está oficialmente mais alto. A nova lei entrou em vigor após ser promulgada…
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Na esteira de um projeto de lei que limita gastos com shows, pelo menos cinco prefeituras de Minas anunciaram, nas últimas semanas, o cancelamento de festas tradicionais que movimentam a…
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A mudança na Lei do Silêncio acaba com a regra das 22h em cidades brasileiras. A Lei do Silêncio vai mudar em cidades do Brasil e acabar com a regra…
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A proteção das mulheres vítimas de violência doméstica em Conselheiro Lafaiete ganhou mais um importante reforço com a sanção da Lei Municipal nº 6.527/2026, que institui o Programa Botão do…
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A Nova lei dos retrovisores já está valendo para todos os motoristas brasileiros. A lei dos retrovisores reacendeu dúvidas entre motoristas brasileiros. A norma existe, mas o ponto decisivo é…
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Bem tombado estava interditado desde 1980 e comunidade comemora conquista Durante décadas, ela testemunhou a passagem dos trens, o crescimento da comunidade e a transformação da região. Agora, um dos…
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O Brasil está prestes a implementar mudanças significativas em seu trânsito. Em 2026, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados está revisando o Projeto de Lei 8085/2014, que propõe transformar…
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O uso de bikes elétricas pode ser proibido para adolescentes em cidades brasileiras. O uso de bikes elétricas por adolescentes entrou de vez na mira de novas regras no Brasil.…
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A Prefeitura de Cáceres, em Mato Grosso, sancionou uma lei que cria um auxílio-alimentação mensal de R$ 1,7 mil para os vereadores da Câmara Municipal. A medida foi publicada no…
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