CNH e passaporte de pessoas inadimplentes estão sendo apreendidos pela Justiça? Entenda o que está acontecendo! A nova determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas que estiverem inadimplentes…
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Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens foi sancionada nesta sexta (15) Ao sancionar a lei que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens…
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Novembro lidera o mês com mais feriados e possibilidades de emendas; veja lista de folgas previstas. A aprovação de mais um feriado nacional para o calendário não vai aumentar o número de feriadões…
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Norma estabelece restrições aos jogos e tributação de apostas e prêmio A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas…
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O Brasil, conhecido por sua breve licença-paternidade de cinco dias, pode estar à beira de uma mudança significativa. Descubra como a recente decisão do STF pode redefinir os padrões. Com…
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Governo Federal fez força para aprovar o texto ainda nesta semana, mas já admite que não vai conseguir. Aumento do salário está em jogo O governo federal tentou, mas não…
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Pessoas de 60 anos ou mais muitas vezes buscam descontos na compra, entretanto a regra vigente para tal é um pouco diferente. Por determinação legal, os idosos têm direito a vagas de…
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Os trabalhadores brasileiros foram recebidos com uma notícia esperada após a confirmação de que o salário mínimo para 2024 foi estabelecido em R$ 1.389. Ficou no campo das expectativas desde…
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Descubra as nuances dos descontos na compra de carros para idosos. Além de esclarecer os benefícios atuais, exploramos o Projeto de Lei em discussão, proposto pelo deputado Alexandre Frota, que…
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