Proposta na Câmara dos Deputados visa isentar pedágios em rodovias federais durante situações específicas; saiba quais. A Câmara dos Deputados analisa uma nova proposta de lei, o Projeto 1814/24, que pretende suspender…
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Atualmente, quem praticar “ato obsceno” em lugar público ou aberto ou exposto ao público pode ser punido com detenção de três meses a um ano ou multa BRASÍLIA – A Câmara…
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Ministro Alexandre Silveira (MME) deve resolver sobre adiamento dos relógios na próxima semana Sob pressão de muitos setores — bares, restaurantes, aviação — e da sociedade civil, o Ministro de…
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O fim do dinheiro físico está chegando? Novo projeto de lei propõe abolir o uso de cédulas e moedas, marcando o fim do real como conhecemos. Já imaginou um mundo…
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As regras das férias, um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores, passaram por mudanças significativas com a Reforma Trabalhista. É importante que todos os profissionais com carteira assinada estejam cientes…
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A partir de 2025, o cenário para o pagamento do IPVA em Sergipe passará por mudanças significativas, principalmente para quem possui algum tipo de deficiência. Esta transformação no sistema tributário…
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Uma nova regra foi decretada pelo presidente Lula e os motoristas precisam cumprir a medida para continuar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dessa vez, a novidade está relacionada ao…
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Com o objetivo de combater fraudes e garantir que o sistema de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continue funcionando e oferecendo os benefícios para aqueles que realmente…
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Texto estabelece publicidade de nome e CPF de condenados em 1ª instância por crimes contra a dignidade sexual. Alterado, projeto volta ao Senado para nova análise. A Câmara dos Deputados…
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Mudanças na legislação trabalhista prometem agitar o cenário em 2025. Se você trabalha nos finais de semana ou feriados, fique atento às novas regras que podem afetar sua rotina de…
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