Com a Reforma da Previdência, aprovada no ano de 2019, diversas regras para a aposentadoria pelo INSS foram modificadas. Entre elas, a idade mínima para garantir a concessão do benefício.…
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Ajustes no Código de Trânsito Brasileiro ainda confundem o condutor. Seja nos finais de semana, feriados prolongados ou nas férias, muitas famílias aproveitam o período de descanso para pegar a estrada.…
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Muita gente não sabe disso, mas uma lei criada em 1997 pode auxiliar alguns brasileiros a acumular um patrimônio de até R$ 500 mil em 18 meses. Escondida em sua entrelinhas, esta lei…
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Lei não proíbe o serviço nesses dias, mas determina a necessidade de convenção coletiva para os estabelecimentos funcionarem; medida deve entrar em vigor em março de 2024 O governo federal…
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Foi aprovada na terça feira, dia 07/11/2023 a Lei Clarissa Fernandes que tem por objetivo oficializar a Língua Brasileira de Sinais – Libras, no município de Conselheiro Lafaiete. A denominação…
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