Conheça a lei que antecipa a aposentadoria das pessoas com deficiência e fique por dentro dos direitos trabalhistas nesses casos. A Lei Complementar nº 142, sancionada em 2013, representa um…
Leia mais »De acordo com matéria veiculada na imprensa lafaientense (MG) em 07/08/2023, por iniciativa de uma determinada vereadora, à época, aprovou-se uma legislação suspendendo a realização de rodeios em Conselheiro Lafaiete,…
Leia mais »De acordo com matéria veiculada na imprensa lafaientense (MG) em 07/08/2023, por iniciativa de uma determinada vereadora, à época, aprovou-se uma legislação suspendendo a realização de rodeios em Conselheiro Lafaiete,…
Leia mais »O décimo quarto salário dos aposentados é uma proposta que prevê o pagamento de uma parcela extra do décimo terceiro salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa ideia…
Leia mais »O décimo quarto salário dos aposentados é uma proposta que prevê o pagamento de uma parcela extra do décimo terceiro salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa ideia…
Leia mais »Há uma nova lei que está dando o que falar! A partir de agora, os pets cariocas terão que ser cadastrados pelos seus donos. A medida está causando bastante repercussão…
Leia mais »Há uma nova lei que está dando o que falar! A partir de agora, os pets cariocas terão que ser cadastrados pelos seus donos. A medida está causando bastante repercussão…
Leia mais »Brasileiros que souberem usar as benesses da Lei 9.514 podem ganhar dinheiro: até meio milhão em breve; entenda como é possível. Muita gente não sabe disso, mas uma lei criada…
Leia mais »Brasileiros que souberem usar as benesses da Lei 9.514 podem ganhar dinheiro: até meio milhão em breve; entenda como é possível. Muita gente não sabe disso, mas uma lei criada…
Leia mais »Sanção presidencial cria regra de transição para os municípios que terão perda de recursos com a redução do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a cada novo Censo…
Leia mais »