Muitos motoristas ainda possuem dúvidas sobre as consequências em avançar o sinal amarelo. Afinal de contas, fazer isso pode ser considerado uma infração de trânsito? Se sim, quais são as penalidades?…
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Os benefícios garantidos por lei para idosos 60+ muitos vários só que muitos deles não sabem. A lista inclui mais do que gratuidades, descontos no transporte e vagas em estacionamento.…
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Em breve, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar a demissão sem justa causa; entenda quais podem ser as alterações. O processo sobre a demissão sem justa causa começou a…
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O processo para se ter em mãos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá mudar em breve. Entenda PL que está em trâmite. Para conduzir veículos em solo brasileiro, é…
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Projeto de Lei que prevê o transporte gratuito para brasileiros foi votado nesta terça-feira (11). Saiba mais sobre o PL. Em meio às eleições de 2022 foi levantado o debate…
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Lei que obriga o funcionamento ininterrupto de delegacias da mulher foi publicada no mesmo dia de sanção do projeto contra assédio sexual O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei…
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A multa para aqueles que maltratarem animais domésticos poderá ser de um salário mínimo ou de até 40 salários mínimos por cada animal vítima de maus-tratos. Em casos mais graves,…
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Por unanimidade, foi aprovado esta semana o Projeto de Resolução nº2/2022 que dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal e plano de cargos e salários dos servidores da Câmara,…
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Neste ano, a isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motos com até 170 cilindradas passa a ser válida Neste ano, a isenção de IPVA (Imposto sobre a…
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O deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO) criou o PL que visa o benefício extraordinário às famílias indígenas, por meio do Bolsa Família. Com a mudança de governo, alguns programas sociais…
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