×

lei

Crise Coronavírus: PMOB cria Lei para apoio temporário para idosos que trabalham como autônomos

Visando amenizar a crise da pandemia do Coronavírus, a Prefeitura Municipal encaminhou e os vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco aprovaram a Lei 2.409 de 25 de março de…

Leia mais »

Calendário oficial de eventos de Lafaiete terá festival de música gospel

A Câmara aprovou esta semana o Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Carlos Nem (PP), que institui no calendário geral de eventos da cidade o Festival de Música Gospel,…

Leia mais »

Bolsonaro sanciona lei que permite famílias pobres tirarem escritura sem ter o habite-se

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite famílias pobres obterem a escritura do imóvel onde moram antes de possuir o habite-se. A sanção foi publicada nesta sexta-feira (9) no “Diário…

Leia mais »

Blitz da PM apreende motos barulhentas no centro de Lafaiete

Em decorrência de reclamações oriundas da população por conta do barulho excessivo gerado pelas motocicletas, a Polícia Militar realizou operações Blitz de Trânsito em várias vias de acesso e de…

Leia mais »

Orçamento impositivo: nova lei vai garantir aos vereadores recursos para obras e obrigará prefeito a executar emendas

A exemplo do Congresso Nacional, Lafaiete vai ganhar o orçamento impositivo. A Câmara deve aprovar hoje a noite, em primeira votação, a nova lei que impõe ao prefeito Mário Marcus…

Leia mais »

Lei obriga secretaria afixar lista de medicamentos em Lafaiete

O vereador Lúcio Barbosa (PSDB), cujo discurso na tribuna reveza entre “tapas e beijos”  a administração, recebeu fartos elogios ontem na sessão quando emplacou o projeto que obriga a ampla…

Leia mais »

Lafaiete: empresas desrespeitam lei e abusam da publicidade em postes

A poluição visual em Lafaiete tem sido crescente e não se limita às pichações. Prestadores de serviço e empresas, na busca pelos clientes, não se intimidam e colam cartazes em…

Leia mais »

Lei torna necessária a apresentação de cartão de vacinação para a matrícula escolar em Lafaiete

De iniciativa dos vereadores Darcy da Barreira (SD) e Alan Teixeira (PHS), a Câmara aprovou projeto esta semana a lei que torna necessária a apresentação do cartão de vacinação no…

Leia mais »

Vereador Carlos Nem: projeto de utilização de canudos biodegradáveis visa preservação ambiental

O Vereador Carlos Nem (SD) apresentou um novo projeto que já tramita da Casa Legislativa.  Se aprovado, os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, bem como os vendedores ambulantes do Município…

Leia mais »