A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente poderá ser emitida por pessoas de baixa renda. A proposta consta no texto do Projeto de Lei (PL) nº 3.904/2019, de autoria do deputado federal Emerson Miguel…
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A Câmara de Lafaiete aprovou agora á pouco, em sessão extraordinária o projeto de Lei nº019/2020 em que torna obrigatório o uso de máscara, preferencialmente de tecido por todas as…
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e feriados. O texto, que tem origem em projeto…
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O setor cultural é um dos que mais sofrem com a pandemia. Esta semana foi um dia considerado histórico para a cultura brasileira. É que o Senado aprovou por unanimidade…
Leia mais »Desde o último dia 22, está em vigor o decreto nº 586 em que limitou a gratuidade para idosos no transporte público de Lafaiete nos horários de alta demanda de…
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Visando amenizar a crise da pandemia do Coronavírus, a Prefeitura Municipal encaminhou e os vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco aprovaram a Lei 2.409 de 25 de março de…
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A Câmara aprovou esta semana o Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Carlos Nem (PP), que institui no calendário geral de eventos da cidade o Festival de Música Gospel,…
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite famílias pobres obterem a escritura do imóvel onde moram antes de possuir o habite-se. A sanção foi publicada nesta sexta-feira (9) no “Diário…
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Em decorrência de reclamações oriundas da população por conta do barulho excessivo gerado pelas motocicletas, a Polícia Militar realizou operações Blitz de Trânsito em várias vias de acesso e de…
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A exemplo do Congresso Nacional, Lafaiete vai ganhar o orçamento impositivo. A Câmara deve aprovar hoje a noite, em primeira votação, a nova lei que impõe ao prefeito Mário Marcus…
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