O relator, Carlos Portinho, apresentou relatório favorável, com emendas, ao PL 3.039/2023; texto segue para a CTFC A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto de lei que obriga…
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Deputados destacam que a medida vai ajudar estados e municípios a enfrentar a epidemia de dengue A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados…
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Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e…
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As listas deverão discriminar a especialidade médica, no caso das cirurgias, e a modalidade dos demais procedimentos médicos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que…
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Um projeto de lei propõe a possibilidade de acabar com o dinheiro em espécie para a implementação de mecanismos digitais. Entenda! A Câmara dos Deputados recebeu um projeto de lei…
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Novo Projeto de Lei (PL) deseja garantir mais vantagens para os cidadãos da terceira idade. Há um PL (Projeto de Lei) sendo debatido na Câmara atualmente, cujo objetivo é implementar…
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Cadastro de Pessoa Física passa a ser a forma de identificação obrigatória para a prestação de serviço público, ‘vedada a exigência de apresentação de qualquer outro número para esse fim’…
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Conheça o projeto em andamento Um projeto de lei está dando o que falar em relação à CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Isso porque está em tramitação uma proposta de…
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Projeto, que tramita com urgência, estabelece novos critérios para concessão do benefício e ainda propõe a realização de exame criminológico para avaliar conduto dos detentos O Senado deve analisar a…
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A proposta de lei tem como objetivo fornecer carros novos a preços mais acessíveis para idosos e PCDs. Os descontos oferecidos estão vinculados à saúde desses dois grupos. A isenção de…
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