Há uma nova lei que está dando o que falar! A partir de agora, os pets cariocas terão que ser cadastrados pelos seus donos. A medida está causando bastante repercussão…
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Brasileiros que souberem usar as benesses da Lei 9.514 podem ganhar dinheiro: até meio milhão em breve; entenda como é possível. Muita gente não sabe disso, mas uma lei criada…
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Sanção presidencial cria regra de transição para os municípios que terão perda de recursos com a redução do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a cada novo Censo…
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Muitos motoristas ainda possuem dúvidas sobre as consequências em avançar o sinal amarelo. Afinal de contas, fazer isso pode ser considerado uma infração de trânsito? Se sim, quais são as penalidades?…
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Os benefícios garantidos por lei para idosos 60+ muitos vários só que muitos deles não sabem. A lista inclui mais do que gratuidades, descontos no transporte e vagas em estacionamento.…
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Em breve, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar a demissão sem justa causa; entenda quais podem ser as alterações. O processo sobre a demissão sem justa causa começou a…
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O processo para se ter em mãos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá mudar em breve. Entenda PL que está em trâmite. Para conduzir veículos em solo brasileiro, é…
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Projeto de Lei que prevê o transporte gratuito para brasileiros foi votado nesta terça-feira (11). Saiba mais sobre o PL. Em meio às eleições de 2022 foi levantado o debate…
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Lei que obriga o funcionamento ininterrupto de delegacias da mulher foi publicada no mesmo dia de sanção do projeto contra assédio sexual O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei…
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