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Projeto de lei de Glaycon Franco em defesa das pessoas com deficiência é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça

Quando falamos de respeito às pessoas com deficiência (PcD), a realidade brasileira ainda é dura e triste. De acordo com o *Atlas da Violência, em 2019, o país registrou mais…

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Motorista pode exigir teste de combustível na hora do abastecimento

Esta é uma das formas previstas em lei que permite evitar uma série de prejuízos e dores de cabeça. Confira os detalhes abaixo Carro falhando, estouros no escapamento, motor fraco…

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Projeto do deputado Glaycon Franco voltado para a educação vira Lei

Iniciativa do deputado Glaycon Franco, o projeto de Lei 2522/2015, que versa sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede estadual de ensino foi sancionado pelo…

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Lafaiete terá Semana do Hip Hop

A Câmara de Lafaiete aprovou por unanimidade o projeto, de iniciativa do Vereador Erivelton Jayme (Patriotas), a Semana do Hip Hop. Representantes do movimento marcaram presença na votação final do…

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Proprietários de veículos roubados ou furtados serão informados sobre restituição do IPVA

Lei publicada no último sábado prevê a ampliação da divulgação desse direito do contribuinte Proprietários que tiverem seus veículos, registrados em Minas Gerais, roubados ou furtados serão informados sobre o…

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Sancionada lei que amplia o BPC aos idosos e deficientes

No artigo de hoje falaremos um pouco mais sobre como funcionará a ampliação do Benefício de Prestação Continuada Foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro uma lei para ampliação do alcance…

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Aprovada proibição de corte de água, luz e telefone na sexta-feira e em fim de semana

O Senado aprovou nesta segunda-feira (25) um projeto que proíbe o corte de serviços básicos, como água e luz, nas sextas-feiras, nos fins de semana e na véspera de feriados…

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Projeto de Lei prevê CNH gratuita para todo o Brasil; veja como vai funcionar

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente poderá ser emitida por pessoas de baixa renda. A proposta consta no texto do Projeto de Lei (PL) nº 3.904/2019, de autoria do deputado federal Emerson Miguel…

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Agora é lei: multa para quem for flagrado sem máscara varia entre R$130,00 a mais de R$2,3 mil; reincidência dobra o valor

A Câmara de Lafaiete aprovou agora á pouco, em sessão extraordinária o projeto de Lei nº019/2020 em que torna obrigatório o uso de máscara, preferencialmente de tecido por todas as…

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Sancionada lei que veta corte de água e luz às sextas, fins de semana e feriados

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e feriados. O texto, que tem origem em projeto…

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