Decisão liminar foi motivada pela previsão de custos das contratações, que custariam R$ 600 mil ao Município Uma decisão liminar, obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na Justiça e comunicada…
Leia mais »A chapa está quente em Ouro Branco. Esta semana, o Tribunal de Justiça derrubou uma Liminar, de 1º instância, determinando o efeito suspensivo de reintegração de posse de um terreno,…
Leia mais »Foi publicada na tarde de hoje (11) uma liminar 2ª Vara Cível, Criminal da Justiça da Comarca de Congonhas, solicitada pela TORA Transportes contra a Associação de Caminhoneiros de Congonhas.…
Leia mais »O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Congonhas, na Região Central, solicitou à Justiça nesta segunda-feira,…
Leia mais »O Juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública Estadual e Fazenda, Paulo de Tarso Tamburini Souza, concedeu ontem, (29), liminar em que suspendeu a reunião do Conselho Consultivo do Monumento…
Leia mais »A semana foi intensa em Congonhas com movimentações em torno da barragem da Casa de Pedra, situada a menos de 150 metros de bairros. Com capacidade de 50 milhões de…
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