Entenda os limites e as consequências de ultrapassar o faturamento anual e o monitoramento de compras para o Microempreendedor Individual. Além das penalidades relacionadas à não entrega da Declaração Anual,…
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A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro ao obrigar motoristas a reduzir para 60 km/h ou ao limite da via em atendimentos…
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Com a nova regra da Receita, tudo que você fatura na mesma atividade, no CPF e no CNPJ, passa a contar no limite do MEI e pode virar desenquadramento, cobrança…
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Carência obrigatória, limite de parcelas e teto por operação passam a valer para o saque-aniversário do FGTS a partir de novembro de 2025. As regras do FGTS mudam a partir de novembro…
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Mudança de velocidades prevista no contrato da EPR Via Mineira foca na segurança viária e na convivência entre veículos leves e pesados; a medida integra pacote de melhorias já em…
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Nos últimos dias, o tema do aumento do limite de faturamento para os Microempreendedores Individuais (MEIs) ganhou destaque, especialmente com a sinalização do governo federal e o fortalecimento das discussões…
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Pagamentos via PIX que excedem o limite podem resultar no cancelamento do seu benefício. O Programa Bolsa Família é uma das iniciativas mais importantes do governo brasileiro voltada para ajudar milhões de…
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Em um movimento histórico para aumentar a segurança e a qualidade do ensino nas autoescolas brasileiras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a Lei 14.921/2024. Essa nova legislação…
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Em um movimento de grande impacto financeiro, o governo brasileiro reformou suas legislações para proporcionar uma proteção mais robusta aos usuários de cartões de crédito, tanto como aposentados, idosos, trabalhadores, e todos que…
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Nova descoberta é alarmante, mas também controversa, explicam cientistas; entenda Usando esponjas coletadas na costa de Porto Rico, no leste do Caribe, cientistas calcularam 300 anos de temperaturas oceânicas e…
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