Justiça obriga mineradoras a restaurar capela do século XVIII que resistiu ao ‘mar de lama’

Samarco, Vale, BHP e Fundação Renova devem iniciar, em até 30 dias, as obras de restauração da Capela Nossa Senhora das Mercês, em Bento Rodrigues, em Mariana (MG). A Justiça acolheu um recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou que as mineradoras Samarco, Vale e BHP e a Fundação Renova iniciem, em até 30 dias, as obras de restauração da Capela Nossa Senhora das Mercês, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, na Região Central do estado.

O templo é uma das poucas construções que sobreviveram à destruição causada pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015.

Na decisão, o desembargador Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerias (TJMG), considerou que, embora não tenha sido diretamente atingida pelos rejeitos, a capela “ficou isolada na comunidade, vindo a sofrer danos e consequente depreciação desde então”.

“O patrimônio histórico vem sendo depreciado ano após ano, desde 2015, correndo sério risco de perecimento, inclusive das obras sacras de seu interior. […] A restauração deve ocorrer na medida em que o estado atual necessitar para que o bem seja conservado e volte ao uso regular e devido pela comunidade”, diz um trecho da decisão, publicada na última sexta-feira (15).

O magistrado estipulou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Entenda

O MPMG recorreu ao TJMG depois que a 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana negou o pedido do órgão, em julho deste ano, para que as mineradoras fossem obrigadas a restaurar a capela.

A juíza Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade Mascarenhas tinha argumentado que “não há nada no inquérito civil apresentado que ateste, explicitamente, que o estado da Capela das Mercês decorreu do rompimento da barragem de Fundão”.

No entanto, para o Ministério Público, o mau estado do templo é resultado, exclusivamente, da tragédia.

“Além dos tremores de terra provocados pelo impacto da lama e outros impactos da força destrutiva do rejeito, a capela se encontra isolada em decorrência do trágico rompimento, impedindo a comunidade de dar manutenção como vinha fazendo há séculos”, diz um trecho do recurso acatado pelo TJMG.

Parte interna da Capela Nossa Senhora de Mercês — Foto: Maria Luísa Sousa
Parte interna da Capela Nossa Senhora de Mercês — Foto: Maria Luísa Sousa

A capela

A Capela Nossa Senhora das Mercês foi tombada em 2018 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha).

Segundo o Instituto, estima-se que ela tenha sido construída entre 1750 e 1815 e, após a tragédia, passou de capela secundária à principal edificação de uso comunitário de Bento Rodrigues.

De acordo com o MPMG, são “necessárias intervenções urgentes” para evitar a ruína do templo, que tem problemas como infiltração, deterioração dos forros, apodrecimento das peças de madeira e trinca no piso.

O que dizem os envolvidos

g1 entrou em contato com a Samarco, Vale, BHP Brasil e Renova.

Em nota, a Samarco e a Vale afirmaram que não foram notificadas da decisão e que prestarão “os devidos esclarecimentos nos autos do processo”.

A BHP Brasil disse que não foi notificada e que “continua a apoiar os programas de reparação e compensação implementados e conduzidos pela Fundação Renova”.

A Fundação Renova afirmou que desconhece a decisão, mas completou que o “processo de mobilização para o início do restauro está em curso, com vistorias técnicas periódicas e reuniões de diálogo e alinhamentos com autoridades e representantes da comunidade”.

Segundo a Assessoria Técnica Independente Cáritas Brasileira, o estado de deterioração do templo tem se agravado — Foto: Maria Luísa Sousa
Segundo a Assessoria Técnica Independente Cáritas Brasileira, o estado de deterioração do templo tem se agravado — Foto: Maria Luísa Sousa

FONTE G1

Justiça obriga mineradoras a restaurar capela do século XVIII que resistiu ao ‘mar de lama’

Samarco, Vale, BHP e Fundação Renova devem iniciar, em até 30 dias, as obras de restauração da Capela Nossa Senhora das Mercês, em Bento Rodrigues, em Mariana (MG). A Justiça acolheu um recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou que as mineradoras Samarco, Vale e BHP e a Fundação Renova iniciem, em até 30 dias, as obras de restauração da Capela Nossa Senhora das Mercês, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, na Região Central do estado.

O templo é uma das poucas construções que sobreviveram à destruição causada pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015.

Na decisão, o desembargador Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerias (TJMG), considerou que, embora não tenha sido diretamente atingida pelos rejeitos, a capela “ficou isolada na comunidade, vindo a sofrer danos e consequente depreciação desde então”.

“O patrimônio histórico vem sendo depreciado ano após ano, desde 2015, correndo sério risco de perecimento, inclusive das obras sacras de seu interior. […] A restauração deve ocorrer na medida em que o estado atual necessitar para que o bem seja conservado e volte ao uso regular e devido pela comunidade”, diz um trecho da decisão, publicada na última sexta-feira (15).

O magistrado estipulou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Entenda

O MPMG recorreu ao TJMG depois que a 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana negou o pedido do órgão, em julho deste ano, para que as mineradoras fossem obrigadas a restaurar a capela.

A juíza Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade Mascarenhas tinha argumentado que “não há nada no inquérito civil apresentado que ateste, explicitamente, que o estado da Capela das Mercês decorreu do rompimento da barragem de Fundão”.

No entanto, para o Ministério Público, o mau estado do templo é resultado, exclusivamente, da tragédia.

“Além dos tremores de terra provocados pelo impacto da lama e outros impactos da força destrutiva do rejeito, a capela se encontra isolada em decorrência do trágico rompimento, impedindo a comunidade de dar manutenção como vinha fazendo há séculos”, diz um trecho do recurso acatado pelo TJMG.

Parte interna da Capela Nossa Senhora de Mercês — Foto: Maria Luísa Sousa
Parte interna da Capela Nossa Senhora de Mercês — Foto: Maria Luísa Sousa

A capela

A Capela Nossa Senhora das Mercês foi tombada em 2018 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha).

Segundo o Instituto, estima-se que ela tenha sido construída entre 1750 e 1815 e, após a tragédia, passou de capela secundária à principal edificação de uso comunitário de Bento Rodrigues.

De acordo com o MPMG, são “necessárias intervenções urgentes” para evitar a ruína do templo, que tem problemas como infiltração, deterioração dos forros, apodrecimento das peças de madeira e trinca no piso.

O que dizem os envolvidos

g1 entrou em contato com a Samarco, Vale, BHP Brasil e Renova.

Em nota, a Samarco e a Vale afirmaram que não foram notificadas da decisão e que prestarão “os devidos esclarecimentos nos autos do processo”.

A BHP Brasil disse que não foi notificada e que “continua a apoiar os programas de reparação e compensação implementados e conduzidos pela Fundação Renova”.

A Fundação Renova afirmou que desconhece a decisão, mas completou que o “processo de mobilização para o início do restauro está em curso, com vistorias técnicas periódicas e reuniões de diálogo e alinhamentos com autoridades e representantes da comunidade”.

Segundo a Assessoria Técnica Independente Cáritas Brasileira, o estado de deterioração do templo tem se agravado — Foto: Maria Luísa Sousa
Segundo a Assessoria Técnica Independente Cáritas Brasileira, o estado de deterioração do templo tem se agravado — Foto: Maria Luísa Sousa

FONTE G1

Capela do século XVIII que resistiu ao ‘mar de lama’ corre risco de desmoronar

Sobreviventes do distrito de Bento Rodrigues lutam para preservar estrutura. A Capela de Nossa Senhora das Mercês permaneceu de pé em meio à destruição da tragédia da Samarco.

Símbolo de história e resiliência, a Capela Nossa Senhora de Mercês, localizada no povoado de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, foi um dos poucos imóveis que permaneceram de pé em meio à devastação causada pelo rompimento da barragem de Fundão.

Porém, moradores denunciam descaso e cobram a reforma do templo religioso, que foi tombado em 2018 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha).

Segundo a Assessoria Técnica Independente Cáritas Brasileira, o estado de deterioração do templo tem se agravado — Foto: Maria Luísa Sousa
Segundo a Assessoria Técnica Independente Cáritas Brasileira, o estado de deterioração do templo tem se agravado — Foto: Maria Luísa Sousa

Após a tragédia, em novembro de 2015, o espaço passou de capela secundária à principal edificação de uso comunitário do local, sendo utilizado também como salão de eventos sociais.

Mas, segundo a Assessoria Técnica Independente Cáritas Brasileira, que atende comunidades afetadas por desastres socioambientais, o estado de deterioração do templo tem se agravado rapidamente, já que não foram realizadas obras de restauração.

“Ao longo de oito anos, por falta de manutenção, a construção está se deteriorando. Cabe ressaltar que a comunidade não tem mais as mesmas condições de cuidar da capela, que atualmente está isolada e envolta por tapumes”, explicou a assessora técnica, urbanista e arquiteta Ana Paula Alves.

Parte interna da Capela Nossa Senhora de Mercês — Foto: Maria Luísa Sousa
Parte interna da Capela Nossa Senhora de Mercês — Foto: Maria Luísa Sousa

Ainda de acordo com a equipe técnica da Cáritas e com a comunidade de Bento Rodrigues, a situação atual da capela é preocupante, com risco iminente de colapso.

“Em menos de uma década, moradores se deparam com a edificação comprometida, correndo o risco de perdê-la. Eles estão na luta para que sejam viabilizadas obras de restauro antes da chuva, período em que há chance de que a capela venha a ceder”, afirmou a arquiteta.

‘É o que restou de nossa comunidade e onde nos sentimos acolhidos’

Para Mônica Santos, integrante da Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF) e moradora de Bento Rodrigues, a Capela Nossa Senhora de Mercês representa fé e resistência. “É o lugar onde guardamos nossas memórias e de nossos antepassados que estão ao cemitério ao lado, é o que restou de nossa comunidade e onde nos sentimos acolhidos”, disse.

Mônica Santos, integrante da Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF), durante missa na capela — Foto: Maria Luísa Sousa
Mônica Santos, integrante da Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF), durante missa na capela — Foto: Maria Luísa Sousa

Para ela, é necessário que as obras de intervenção comecem o quanto antes.

“Cada vez que a gente chega para limpar, infelizmente, é um pedaço no chão que a gente encontra. Pedimos a intervenção antes que ela caia”, afirmou Mônica, que mora na comunidade há 37 anos.

Neste sábado (27), moradores participaram do ato pela preservação da Capela Nossa Senhora das Mercês — Foto: Maria Luísa Sousa
Neste sábado (27), moradores participaram do ato pela preservação da Capela Nossa Senhora das Mercês — Foto: Maria Luísa Sousa

O responsável religioso pela comunidade de Bento Rodrigues e pela Igreja de Nossa Senhora das Mercês, padre Marcelo Moreira Santiago, explicou que, além da estrutura arquitetônica comprometida, há infestação de insetos.

“Se não houver uma intervenção nos próximos meses, ela corre sérios riscos de cair. Também a infestação de cupins cresce rapidamente, comprometendo os seus altares, com grandes perdas. A capela simboliza a história de fé e de resistência da comunidade do antigo Bento Rodrigues.”

Padre Marcelo Moreira Santiago, responsável religioso pela comunidade de Bento Rodrigues — Foto: Maria Luísa Sousa
Padre Marcelo Moreira Santiago, responsável religioso pela comunidade de Bento Rodrigues — Foto: Maria Luísa Sousa

g1 Minas entrou em contato com o Iepha para saber se há previsão para início das obras de reforma e aguarda retorno.

A história

Segundo dados do Iepha, a construção da Capela Nossa Senhora das Mercês não tem data precisa, mas estima-se que ela foi erguida entre 1750 e 1815. Provavelmente, logo após a criação da Irmandade das Mercês, no povoado, no âmbito da antiga Capela de São Bento. Há um cemitério anexo, elemento fortemente associado às associações religiosas mercedárias.

Festividade de Nossa Senhora de Mercês — Foto: Site IEPHA
Festividade de Nossa Senhora de Mercês — Foto: Site IEPHA

A tragédia

O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, completa oito anos em novembro deste ano. A tragédia deixou 19 pessoas mortas, devastou o Rio Doce e atingiu cidades mineiras e capixabas em 5 de novembro de 2015.

Em 2015, o rompimento da Barragem de Fundão destruiu os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana — Foto: Leonardo Miranda/TV Globo
Em 2015, o rompimento da Barragem de Fundão destruiu os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana — Foto: Leonardo Miranda/TV Globo

FONTES G1

Mais de 110 dias depois, mecânico é sepultado entre as vítimas do mar de lama da Vale

Depois de mais de 110 dias do acidente do Mar de Lama de Brumadinho, foi sepultado hoje às 16:00 horas, em Congonhas o corpo do funcionário da Sotreq, Luiz Carlos Silva Reis. Ele foi uma das vítimas do desastre da mineradora Vale da barragem de Córrego do Feijão. Luiz foi identificado Instituto Médico Legal (IML).

O mecânico era um mortos da região que estava ainda não identificado. Ele morava no Bairro Bom Jesus e deixou uma filha de 5 anos. Os irmãos fizeram coleta de sangue para testes de DNA. “Estamos com esperanças, mas sabemos que difícil encontrar o corpo nestas condições em que todos estão. Mas ao menos sepultá-lo”, afirmou Anne Roberta, esposa de Luiz a nossa reportagem à época.

A tragédia da Vale deixou ao menos 11 vítimas na região. O maquinista Anderson Sthica, Gustavo Souza Júnior, Felipe José de Oliveira Almeida, Pedro de Sena e Edson Rodrigues dos Santos, todos oriundos ou com ligação com Lafaiete.

De Congonhas foram contabilizados 3 mortos: Jonatas Limas Nascimento,  Josiane Santos e Rodney Oliveira. De Barbacena, Wanderson  Oliveira Valeriano. O engenheiro civil, o ouro-branquense, Vinicius Henrique Leite Ferreira, 40 anos, estava na lista dos funcionários da Vale encontrados.

Luiz ainda era o último desaparecido da região.

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