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Em 2024, governo de Minas prevê investimentos em programas socioemocionais para conter o avanço do bullying e da violência nas 3.425 escolas da rede estadual de ensino

O governo de Minas prevê investimentos em programas socioemocionais para conter o avanço do bullying e da violência nas 3.425 escolas da rede estadual de ensino. O projeto socioemocional terá início na próxima semana e tem como objetivo melhorar o clima escolar e as relações nas unidades de ensino. A previsão, conforme o secretário de Estado de educação, Igor Alvarenga, é que especialistas de educação sejam contratados para auxiliar nos trabalhos. O investimento para a iniciativa é de aproximadamente R$ 50 milhões. O número de contratações, no entanto, só será definido após o mapeamento das necessidades da rede. 

“A gente inicia com a aplicação de um questionário com os professores em fevereiro. A intenção é entender qual é o clima no ambiente escolar. Em seguida, após o Carnaval, esse questionário será respondido pelos estudantes. Após esse diagnóstico, vamos analisar qual a realidade de cada escola e quais possuem uma situação mais crítica para poderem receber esses profissionais, de imediato”, informou o secretário, durante um café com profissionais de imprensa nesta terça-feira (30 de janeiro). O segundo questionário tratará de perguntas mais relacionadas ao que atinge o aluno e como ele se sente naquele meio.

O programa tem como foco as competências socioemocionais previstas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG). Entre elas, a autoconsciência, a autogestão, a consciência social, habilidades de relacionamento e tomada de decisão responsável. Diante disso, será ofertada uma capacitação para os professores da rede estadual.

“A quantidade de profissionais contratados vai depender dos resultados desses questionamentos que iremos aplicar em fevereiro. Eu posso ter, por exemplo, respostas de que as escolas possuem uma baixa complexidade. Dentro disso, vou definir quais são as mais complexas e a partir disso organizar as ações, tanto dos planos a serem executados como para a contratação destes servidores”, acrescentou o secretário.

Matriz de risco

Para além do plano, o especialista em educação assumirá um papel de articulador e poderá, em conjunto com o corpo docente e a Polícia Militar, participar da elaboração de uma Matriz de Risco — documento que especificará as fragilidades de cada escola e definirá o que precisa ser fortalecido em cada unidade, como o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).

Números da violência

Conforme publicado por O TEMPO, entre janeiro e agosto de 2023, foram 1.474 registros de ocorrências policiais nas instituições públicas e privadas em Minas Gerais. O balanço, feito pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG) , considera somente casos de lesão corporal e agressões, ignorando outros tipos de violência como furto e roubo. A média é de 184 ocorrências por mês no período analisado. São dez casos a mais que a média de agressões ocorrida em 2022, com 174 casos mensais.

“O que nós temos hoje em nossas escolas é uma sensação de insegurança, muito em função destes casos que ocorreram pelo país. A nossa intenção é trabalhar de forma preventiva, de modo que esse tipo de violência não aconteça”, afirmou a secretária adjunta de Estado de educação, Geniana Faria.

Conforme a integrante da pasta, esses projetos são necessários para atuar na origem desses problemas. “É um desafio muito grande, mas sempre tenho como exemplo a escola de ensino fundamental. O professor passa 4h30 com o aluno. Então, se ele percebe que um estudante apresenta um comportamento diferente, ele sabe o que ocorreu. É esse tipo de conhecimento, de diagnóstico, que pretendemos ter com esse projeto”, acrescentou.

Ações contra a violência da SEE-MG

Além do programa socioemocional, que será lançado a partir de fevereiro, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) garante que desenvolve uma série de ações para conter violências nas escolas. Entre elas, a instalação de câmeras de segurança, atividades desenvolvidas pela Polícia Militar, como a Patrulha Escolar, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e o Programa de Educação Ambiental (Progea). Outra iniciativa é o funcionamento dos Núcleos de Acolhimento Educacional (NAEs), que disponibilizam psicólogos e assistentes sociais para o atendimento à comunidade escolar.

Lançado em 2022, os NAEs contam com 460 psicólogos e assistentes sociais. Esses profissionais atuam de maneira itinerante, realizando palestras e oficinas junto à comunidade escolar. Eles são distribuídos para atender cerca de 230 núcleos, em regiões distintas do Estado, que contemplam as 3.425 unidades da rede estadual de ensino. Conforme o chefe da pasta, Igor Alvarenga, o programa não deverá ter a contratação de mais profissionais até o fim deste ano.

Em abril de 2023, especialistas ouvidos por O TEMPO avaliaram que esse número é insuficiente para suprir as demandas da comunidade escolar. Eles apontaram que cada unidade deveria contar com uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos e assistentes sociais.

“Esses profissionais fazem um planejamento coletivo, os casos individuais são de responsabilidade da secretaria de saúde, que é um atendimento mais específico. Até, por isso, estamos apostando no projeto socioemocional. É algo que vem para somar a esse projeto, tudo isso na perspectiva da educação. É um programa que será reavaliado para que no final do ano possamos fazer alguma melhoria”, pontuou o secretário. Casos específicos são encaminhados para o atendimento clínico no SUS ou, até mesmo, para o Conselho Tutelar Municipal. 

Para a secretária Adjunta de Estado de Educação, Geniana Faria, embora não aumente o quadro de profissionais dos NAEs, a integração destes novos projetos poderá oferecer resultados eficientes, garantindo uma maior segurança nas unidades de ensino.

“Eu evito uma violência quando aquele estudante ou alguém do convívio dele não tenha alguma ação infracionária. Por isso, a importância de somar todos esses projetos, como aqueles que têm o apoio da polícia. A nossa obrigação enquanto escola é ensinar, e essas competências, que fazem parte do desenvolvimento deste aluno, também são responsabilidades nossas”, finaliza.

FONTE O TEMPO