mineradoreas - Correio de Minas

21 de setembro de 2023

Justiça obriga mineradoras a restaurar capela do século XVIII que resistiu ao ‘mar de lama’

Samarco, Vale, BHP e Fundação Renova devem iniciar, em até 30 dias, as obras de restauração da Capela Nossa Senhora das Mercês, em Bento Rodrigues, em Mariana (MG). A Justiça acolheu um recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou que as mineradoras Samarco, Vale e BHP e a Fundação Renova iniciem, em até 30 dias, as obras de restauração da Capela Nossa Senhora das Mercês, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, na Região Central do estado.

O templo é uma das poucas construções que sobreviveram à destruição causada pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015.

Na decisão, o desembargador Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerias (TJMG), considerou que, embora não tenha sido diretamente atingida pelos rejeitos, a capela “ficou isolada na comunidade, vindo a sofrer danos e consequente depreciação desde então”.

“O patrimônio histórico vem sendo depreciado ano após ano, desde 2015, correndo sério risco de perecimento, inclusive das obras sacras de seu interior. […] A restauração deve ocorrer na medida em que o estado atual necessitar para que o bem seja conservado e volte ao uso regular e devido pela comunidade”, diz um trecho da decisão, publicada na última sexta-feira (15).

O magistrado estipulou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Entenda

O MPMG recorreu ao TJMG depois que a 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana negou o pedido do órgão, em julho deste ano, para que as mineradoras fossem obrigadas a restaurar a capela.

A juíza Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade Mascarenhas tinha argumentado que “não há nada no inquérito civil apresentado que ateste, explicitamente, que o estado da Capela das Mercês decorreu do rompimento da barragem de Fundão”.

No entanto, para o Ministério Público, o mau estado do templo é resultado, exclusivamente, da tragédia.

“Além dos tremores de terra provocados pelo impacto da lama e outros impactos da força destrutiva do rejeito, a capela se encontra isolada em decorrência do trágico rompimento, impedindo a comunidade de dar manutenção como vinha fazendo há séculos”, diz um trecho do recurso acatado pelo TJMG.

A capela

A Capela Nossa Senhora das Mercês foi tombada em 2018 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha).

Segundo o Instituto, estima-se que ela tenha sido construída entre 1750 e 1815 e, após a tragédia, passou de capela secundária à principal edificação de uso comunitário de Bento Rodrigues.

De acordo com o MPMG, são “necessárias intervenções urgentes” para evitar a ruína do templo, que tem problemas como infiltração, deterioração dos forros, apodrecimento das peças de madeira e trinca no piso.

O que dizem os envolvidos

O g1 entrou em contato com a Samarco, Vale, BHP Brasil e Renova.

Em nota, a Samarco e a Vale afirmaram que não foram notificadas da decisão e que prestarão “os devidos esclarecimentos nos autos do processo”.

A BHP Brasil disse que não foi notificada e que “continua a apoiar os programas de reparação e compensação implementados e conduzidos pela Fundação Renova”.

A Fundação Renova afirmou que desconhece a decisão, mas completou que o “processo de mobilização para o início do restauro está em curso, com vistorias técnicas periódicas e reuniões de diálogo e alinhamentos com autoridades e representantes da comunidade”.

Segundo a Assessoria Técnica Independente Cáritas Brasileira, o estado de deterioração do templo tem se agravado — Foto: Maria Luísa Sousa

FONTE G1

21 de setembro de 2023

Justiça obriga mineradoras a restaurar capela do século XVIII que resistiu ao ‘mar de lama’

O templo é uma das poucas construções que sobreviveram à destruição causada pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015.

“O patrimônio histórico vem sendo depreciado ano após ano, desde 2015, correndo sério risco de perecimento, inclusive das obras sacras de seu interior. […] A restauração deve ocorrer na medida em que o estado atual necessitar para que o bem seja conservado e volte ao uso regular e devido pela comunidade”, diz um trecho da decisão, publicada na última sexta-feira (15).

O magistrado estipulou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Entenda

No entanto, para o Ministério Público, o mau estado do templo é resultado, exclusivamente, da tragédia.

“Além dos tremores de terra provocados pelo impacto da lama e outros impactos da força destrutiva do rejeito, a capela se encontra isolada em decorrência do trágico rompimento, impedindo a comunidade de dar manutenção como vinha fazendo há séculos”, diz um trecho do recurso acatado pelo TJMG.

A capela

A Capela Nossa Senhora das Mercês foi tombada em 2018 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha).

Segundo o Instituto, estima-se que ela tenha sido construída entre 1750 e 1815 e, após a tragédia, passou de capela secundária à principal edificação de uso comunitário de Bento Rodrigues.

O que dizem os envolvidos

O g1 entrou em contato com a Samarco, Vale, BHP Brasil e Renova.

Em nota, a Samarco e a Vale afirmaram que não foram notificadas da decisão e que prestarão “os devidos esclarecimentos nos autos do processo”.

A BHP Brasil disse que não foi notificada e que “continua a apoiar os programas de reparação e compensação implementados e conduzidos pela Fundação Renova”.

FONTE G1

31 de julho de 2021

Ambientalistas e população fazem grande manifestação contra mineração hoje (31)

Entidades ambientais, grupos de redes sociais e movimentos alternativos se organizam para deter avanço de mineração, em unidades de conservação. Manifestação Popular acontecerá em 31 de julho.

Cartazes produzidos por Guilherme Alves alertam para com o respeito às montanhas da serra da Moeda. Grupos organizadores no WhatsApp e Instagram: @Conselho Serra da Moeda @Serra da Moeda Resiste @ Opinião Moeda @nãovaleumamoeda @ movimentonossaserra.

Entidades ambientais e população programam grande manifestação, em 31 de julho, no Mirante da Serra da Moeda, junto à Rodovia Paulo Alves do Carmo. O movimento ganha novos adeptos através de grupos que se formaram nas redes sociais; alguns já contam com mais de 200 participantes. Habitantes, principalmente, que residem na encosta da serra, e dependem da água para sobrevivência e serviços, se manifestam contrários às ações da mineradora Gerdau Açominas S/A. A empresa que atua na Mina Várzea do Lopes, às margens da Rodovia BR-040, busca a ampliação de sua mina e desafetação (redução de área) de uma importante Unidade de Conservação. De acordo com os ambientalistas, a Gerdau invadiu área tombada dentro do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda (MONA), que integra municípios de Moeda e Itabirito.

“Respeitem-nos, vamos lutar a qualquer custo”

– “Sou da terceira geração dos moinhos de pedras construídos por minha família, há mais de 100 anos. Trabalho com a produção de fubá de canjica, fubá torrado, farinha de arroz; alimentos saudáveis, que fornecemos para o Mercado Central em Belo Horizonte, Moeda e Belo Vale. Os moinhos estão sendo desativados devido à falta d’água que está acabando pelo o uso das mineradoras. Eu perdi quatro deles que funcionavam com bastante água, desde 1972. Cada família que mora aqui tinha um moinho. Não vamos permitir que as mineradoras entrem aqui e nos enganem. Respeitem nossas famílias, ou iremos lutar a qualquer custo. Essas águas que correm limpinhas, futuramente, não serão vistas por nossas crianças. Elas vão correr como as águas de barro do Rio Paraopeba.” Geder Roberto do Carmo, produtor rural, residente no Capoeirão, Moeda.

Ação Civil Pública para coibir invasão da Gerdau no MONA

Em 2020, cinco entidades ambientais de Moeda, Belo Vale e Brumadinho, coordenadas pela Associação de Proteção do Patrimônio da Serra da Moeda (Serra Viva) protocolaram Ação Civil Pública (ACP), na 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, contra a Gerdau Açominas S/A, Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Estado de Minas Gerais. Desde então, negociações estão sendo feitas com o Poder Público e MPMG, para paralisar as ações da Gerdau dentro do MONA, que vêm ocorrendo de forma irregular desde 2017.

No Quadrilátero Ferrífero, Moeda é o único município que não permite minerar na serra da Moeda. Na extensão de seu território, a serra é protegida por lei, desde 2004, além de possuir duas Reservas Biológicas Campos Rupestre de Moeda – Norte e Sul, tombadas por decretos municipais, em 2008. Não houve autorização do CODEMA Moeda, órgão gestor dessas UC’s, para que a Gerdau invadisse o município. As Reservas englobam bens de valor natural, arquitetônico, histórico, arqueológico, e apresentam ricas paisagens com nascentes e atraentes cachoeiras.

Ednei Antunes Amorin, vereador e membro da Associação de Meio Ambiente (AMA Moeda), quer a população informada para valorizar a promoção do turismo, vocação natural de seu município. “Estamos vivendo um momento especial com apoio e força da população nessa frente contra a mineração. Estou feliz com os resultados que estamos colhendo e com participação dos habitantes nos grupos sociais. Não vamos permitir que mineradoras destruam nosso ambiente natural e prejudiquem nossas nascentes;” alertou o vereador.

Tarcísio Martins, Jornalista e ambientalista

Posicionamento da Gerdau

A Gerdau esclarece que as suas operações de mineração na Mina de Várzea do Lopes, em Itabirito, observam total conformidade com as leis e licenças necessárias. Ainda, a Gerdau afirma que toda sua conduta ao longo de seus 120 anos de história sempre foi pautada pela ética, pela legalidade e pelo desenvolvimento sustentável, o que inclui o fato de que todas suas operações estarem dentro desses princípios. Por fim, a empresa reconhece e respeita o direito à livre manifestação pacífica, e acredita que o diálogo e a construção conjunta são o melhor caminho para soluções que representem os interesses da maioria da população.