RISCO DA MINERAÇÃO: Projeto que pretende escoar 15 mil toneladas de minério por dia preocupa moradores de povoado de mais de 300 anos em MG

Audiência que debaterá proposta será realizada nesta sexta (19/04), às 19h, em Itabirito. Denúncia diz que empresa prevê que carretas carregadas com minério passarão 900 vezes por dia próximo ao povoado.

Moradores do povoado de São Gonçalo do Bação, localizado em Itabirito, na Região Central de Minas Gerais, estão preocupados com a proposta de criação de um empreendimento ligado à mineração que pode afetar a vida da comunidade. Segundo Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento, a empresa prevê escoar 15 mil toneladas de minério diariamente, em carretas que passarão 900 vezes por dia próximo à vila, o que poderá danificar vias de trânsito, acarretar poluição sonora e contaminação da saúde, tirando a tranquilidade da população.

Mauro Antônio de Souza é morador do povoado e diz que esta proposta o preocupa: “Existem no entorno muitas casas, residências e sítios que serão impactados por este terminal de minério. Poeira, lama, barulho, tráfego intenso de carretas. Serão 900 carretas por dia. Isso é muita coisa. O próprio estudo apresentado pela empresa registra que há ótima qualidade do ar na nossa região. Se é ótima, para quê piorar? E isso fatalmente vai influenciar na saúde de todos nós que moramos aqui. E também de um turista. Que tipo de turista vai querer conhecer um local que tem um terminal de minério?”

Uma audiência pública que será realizada nesta sexta-feira (19/04), às 19h, vai debater o projeto do Terminal de Minério, que foi apresentado pela empresa Bação Logística e que consiste em um espaço para armazenamento e escoamento de minério, que chegará por carretas pesadas e será escoado por trem. O evento será realizado no Gamel Espaço de Eventos (Avenida Doutor Queiroz Junior no 3395, Usina Esperança, Itabirito).

A audiência faz parte do processo legal de licenciamento ambiental do empreendimento.

Até o momento, a Secretaria do Estado do Meio Ambiente não concedeu a Licença Ambiental solicitada pelo empreendedor para implementar o projeto.

Irregularidades

Desde 2014 existem planos para a criação de um Terminal de Minério neste distrito, há menos de um quilômetro dos povoados São Gonçalo do Bação e Mangue Seco. A partir de então, foram realizadas diferentes tentativas de obtenção da licença ambiental por parte da empresa Bação Logística para instalação e operação do empreendimento, em 2018, 2019 e em janeiro de 2023.

No entanto, algumas dessas tentativas têm ocorrido de forma irregular ou impositiva, segundo denúncias de moradores. Eles apontam irregularidades no projeto, como a descaracterização do empreendimento, supressão vegetal não autorizada e captação irregular de água. Essas irregularidades foram reconhecidas pela Prefeitura Municipal e pelo Ministério Público em 2018.

Além disso, habitantes do povoado relatam que a empresa instalou um escritório no local em 2023 e vem interferindo constantemente no cotidiano da população por meio da geração de conflitos e fragmentações das relações sociais existentes.

Elias Costa de Rezende, um dos diretores da Associação Comunitária de São Gonçalo do Bação, está preocupado com os impactos do empreendimento, como o possível desvio do tráfego de carretas das rodovias BR-356 e BR-040 para a região. “Estou a 450 metros deste terminal. Então tudo o que construí nesses 20 anos, voltado para atividades turísticas, em função da beleza da região, da qualidade de vida, do patrimônio, da história, nós vamos perder. Não sou só eu. Estamos falando também da população que nasceu aqui e que vai ter seu modo de vida completamente destruído. A empresa fala que [com o empreendimento] a fauna, alguns animais serão afugentados. Mas e a população? E os moradores, os vizinhos? É um custo social muito grande para todos, um prejuízo enorme para a população e lucro para poucos”.

Segundo informações do Instituto Gestão Verde, responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento, o projeto “será composto por uma portaria dotada de seis balanças, sendo quatro rodoviárias e duas ferroviárias, um pátio de estocagem de cargas e área de manobras (…). Além disso, o empreendimento contará com instalação de uma oficina, um ponto de abastecimento aéreo e estrutura administrativa (escritório, sanitário, refeitório)”. O local servirá para armazenamento de minério de ferro em uma única pilha com capacidade de armazenar 250 mil toneladas do material.

Histórico

São Gonçalo do Bação é um povoado de cerca de 300 anos que possui aproximadamente 600 habitantes. Situado no município de Itabirito, Minas Gerais, o local tem significativo valor histórico, cultural e ambiental. A comunidade de Bação promove diversas manifestações culturais, como festividades religiosas e diferentes ações voltadas para o artesanato local e para atividades de lazer associadas às cachoeiras e trilhas existentes.

Além disso, há grupos sociais articulados, como é o caso do grupo Memória de Agulha, existente há 16 anos, do Grupo de Teatro de São Gonçalo do Bação, atuante há quase 30 anos, e da Associação Comunitária de São Gonçalo do Bação, fundada há 36 anos.

Apesar de ter sido inicialmente ocupada em função da busca por ouro de aluvião no interior mineiro no século XVIII, após o fim do ciclo do ouro, São Gonçalo do Bação teve a sua consolidação associada à realização de outras atividades socioeconômicas para além do contexto extrativista. Destaca-se assim, a formação de entrepostos e comércios na localidade, associadas à conexão com as antigas capitais Ouro Preto e Rio de Janeiro por meio de ferrovias. O arrefecimento da atividade minerária contribuiu, assim, para a predominância do caráter rural do povoado, bem como para o estabelecimento dos modos de vida direcionados para os aspectos culturais e ambientais locais.

Fonte imagens:

  1. Mapa TFB. Fonte: Instituto Gestão Verde, 2023 (Estudo de Impacto Ambiental: Terminal Ferroviário de Bação, p. 31)
  2. Igreja. Fonte: Maria Laura de Vilhena, 2024.
  3. Folia Igreja. Fonte: Maria Laura de Vilhena, 2024.
  4. Festival de inverno. Fonte: Maria Laura de Vilhena, 2023.
  5. Grupo de Teatro São Gonçalo do Bação. Fonte: Maria Laura de Vilhena, 2023.
  6. Folia de Reis Igreja. Fonte: Maria Laura de Vilhena, 2024.
  7. Igreja 2. Fonte: Maria Laura de Vilhena, 2023.

Madrugadas violentas: Tiros e “Rolêzinho de Natal” assustam e intimidam moradores na avenida

A avenida Telésforo Cândido de Resende, em Conselheiro Lafaiete (MG), foi alvo da ação do chamado “Rolêzinho de Natal”, nas madrugadas dos 2 últimos dias quando motoqueiros promoveram um buzinaço e empinaram motos na via. Até tiros foram ouvidos por moradores conforme vídeos enviados a nossa redação.

A ação é uma tentativa de espalhar terror e intimidar e desafiar a segurança em Lafaiete.

Veja vídeos:

Trajetória da Associação de Moradores Sem Casa de Entre Rios de Minas na Luta pelo Direito à Moradia

Escrito a várias mãos, pela equipe que vem conduzindo os trabalhos.

A Associação doa Moradores sem Casa de Entre Rios, AMSCA, da cidade de Entre Rios de Minas foi fundada em 1993, como ato concreto da Campanha da Fraternidade “Onde Moras”. No último 06 de dezembro de 2023 completou 30 anos de existência. No início eram cerca de 9 famílias que se uniram para conquistar a casa, e para além das mais de 60 casas reformadas, também construíram 121 moradias em quatro loteamentos na área urbana e mais 36 na área rural do município.

Um dos pilares é a dimensão concreta da fé; outro é a vida ativa na comunidade, através da participação nos vários conselhos municipais e atividades organizadas pela paróquia e arquidiocese de Mariana. Integra também os Movimentos de luta moradia popular a nível regional – UEMP, nacional – União Nacional por Moradia Popular e latino-americano através da SELVIP, numa tentativa de relacionar a questão da prática e da capacitação.

Um dos primeiros loteamentos nasce a partir da construção de três casas construídas num terreno adquirido em parceria com a COPASA, Bairro Santa Efigênia. Em seguida foram comprados três lotes com recursos doados por uma Entidade da Espanha e onde foram construídas nove casas. Já o terreno para o terceiro loteamento foi adquirido com muita luta através da venda de rifas, doações da comunidade e participação de barraquinhas nas festas religiosas no Bairro padre Vitor e onde foram construídas 17 casas e também a sede da Associação.

Foto Márcia Hirata, nov 2018

Construções em regime de mutirão, doações da comunidade e ajuda e apoio da Paróquia Nossa Senhora das Brotas.

Em 2018/19 a AMSCA promoveu a Regularização Fundiária dos terrenos através de uma parceria com a Escola de Arquitetura da UFSJ e recursos do o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, unidade de Minas Gerais, CAU/MG.

Em 2010 consegue se habilitar junto à Caixa Econômica para construir 200 Unidades Habitacionais no Município, através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, MCMV-E, disputando recursos federais com entidades de todo Brasil.

Em 2011/2012 partiu para a compra de terreno. Com apenas 30 mil no caixa da entidade, consegue após dois anos de muita luta, adquirir um terreno no Bairro Castro com 41mil m² onde pudessem ser construídas unidades habitacionais.

Foto acervo da AMSCA: Benção do terreno, Helena Marchisotti 2012.

Em 2018/19 através de um dos braços do MCMV-E o Programa Nacional de Habitação Rural, PNHR constrói 36 unidades habitacionais em várias comunidades rurais do Município: oito nas comunidades da Gameleira, São José das Mercês e Acayuaba; 11 unidades nas comunidades da Mata dos Pacheco, Alto dos Cunhas, Ponte Funda, Colônia e Madruga da Pedra; cinco unidades nas comunidades do Brumadinho, Natividade dos Ferreira, Coelhos e Olhos D´Água e doze unidades nas comunidades da Serra, Camapuã, Castro e Taquaril.

Fotos: acervo AMSCA. Helena Marchisotti
Foto: acervo AMSCA. Helena Marchisotti 2019

Em 2016 assina o contrato para a Fase de Projetos do Residencial Dom Luciano no Bairro Castro, onde foram definidos que seriam construídas 95 Unidades Habitacionais no futuro Residencial Dom Luciano – Bairro Castro.

O projeto do Residencial permitiu a AMSCA formar uma equipe de coordenação coletiva, grande, com grandes desafios para além dos recursos do projeto: profissionais de várias áreas além da engenharia e do trabalho social. Plantões nas quartas-feiras na sede da entidade, demandas de várias ordens praticamente todos os dias, incluindo agendas virtuais, uso dos celulares e carro particulares, porém foi essa forma de trabalho que fez toda diferença, muita dedicação, compromisso e um espírito voluntário forte. Uma gestão participativa que interage com os associados e constrói com eles cada etapa do projeto, decisões em assembleia e o cuidado de preservar o valor e história de cada um junto à associação. Foram os associados que escolheram a casa que queriam morar e o nomes das ruas: Rua Fé e Vida, Rua da Paz, Rua Padre Antônio Eustáquio Barbosa, Rua Esperança e Rua da Amizade.

Foto acervo AMSCA: da esquerda para direita estão Aparecida, Conceição, Edvanda, Tayara,
Silvane, Bernadete, Clarinha, Sandra, Helena, Bete, Dalva e Silvana.

Outro fator importante para êxito deste projeto foi o imenso apoio técnico que tivemos da equipe Social e de Engenharia da Caixa Econômica Federal, profissionais comprometidos com êxito do projeto e com nossa capacitação.

Agora, no último dia 18 de dezembro de 2023, exatos 5 anos da reunião da partida de obra ocorrida em 17 de dezembro de 2018, a AMSCA participa da entrega das 95 unidades habitacionais através da assinatura dos contratos entre a Caixa Econômica Federal e as famílias contempladas no Programa. Um contrato cheio de desafios, que foram desde atrasos nos repasses, chuvas centenárias e até a pandemia do COVID 19. Mas também de muitas “confluências”, para usar a palavra do quilombola Nego Bispo, pela presença de técnicos da Caixa comprometidos com processo e nossa equipe integrada, onde cada um foi ocupando o lugar certo para aplicar seus dons. A AMSCA chegou a ter mais de 20 funcionários entre canteiro de obras e parte administrativa no pico dos trabalhos, aportando em Entre Rios um montante aproximado de seis milhões e novecentos mil reais nos últimos 5 anos. Com a obra planilhada em 2016 e obra executada de 2018-2022, a participação das famílias através de mão-de-obra nos mutirões, cerâmicas do piso e parede foi crucial para não sermos vencidos por planilha defasada; além das parcerias com SICOOB Credicampo, Prefeitura e Câmara Municipal e emendas parlamentares, este empreendimento se conclui com muita luta mas, muito êxito porque chegou aqui graças ao apoio e ajuda das muitas mãos que compõe a comunidade de Entre Rios de Minas.

Nossa homenagem especial aos associados que partiram durante a espera desta conquista.

Acesse nosso canal no youtube:
https://www.youtube.com/@amscaentreriosdeminas4437

Moradores cobram manutenção na avenida Geraldo Plaza

Já foi solicitada diversas vezes, manutenção na Avenida Geraldo Plaza (referência n°3.201), no Bairro Paulo VI, em Conselheiro Lafaiete (MG), onde a via está cedendo em função do aumento do tráfego e instabilidade do terreno por estar sob um córrego, causando subsidência geotécnica. Importante salientar que é a principal via ao Bairro Jardim Europa e Amaro Ribeiro, bem como como o Município de Queluzito. Moradores cobram o imediato reparo, pois se a mesma ceder, poderá causar grandes prejuízos às comunidades que desta via fazem acesso e recuperar é sempre mais desgastante no fator tempo e recursos do erário que a restauração.

Moradores dos Bairros Jardim Europa e Amaro Ribeiro.

Moradores saqueiam botijões de gás após caminhão tombar e motorista morrer em MG

Após o acidente, grupo de aproximadamente 10 pessoas chegou ao local e, para realizar o saque, agrediu o responsável por cuidar da carga acidentada. Ocorrência foi registrada na MGC-120, entre Leopoldina e Cataguases.

Quatro homens, de 42, 40, 25 e 20 anos, foram detidos por suposta participação no saque de botijões de gás, que estavam em um caminhão que tombou na MGC-120, entre Leopoldina e Cataguases , na Zona da Mata mineira.

O motorista, de 62 anos, ainda chegou a ser socorrido com vida, mas morreu, segundo a Polícia Militar. O caso aconteceu no início da manhã da segunda-feira (4).

Ainda de acordo com a PM, a corporação foi acionada depois que o auxiliar de viagem, responsável por cuidar da carga acidentada, foi agredido por aproximadamente 10 pessoas, que chegaram ao local em três veículos.

Durante buscas, dois homens foram flagrados no Bairro Bela Vista, em Leopoldina, com a roupa ainda suja de tinta prata, que se assemelha com as cores das botijas de gás. A dupla confessou participação no saque, foi presa e informou o endereço de um terceiro homem, de 42 anos, que teria comprado 15 botijas.

Os militares foram até o local e deram voz de prisão em flagrante ao suspeito pelo crime de receptação.

Além dos três, um quarto, de 25 anos, foi preso no mesmo dia em casa com 4 botijas.

Além dos botijões de gás, foram apreendidos os celulares dos envolvidos, além de certa quantia em dinheiro. Todos foram levados para a delegacia.

Botijão de gás apreendidos com saqueadores de carga em Cataguases — Foto: Polícia Militar/Divulgação
Botijão de gás apreendidos com saqueadores de carga em Cataguases — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Condutor socorrido com traumatismo craniano

Segundo Corpo de Bombeiros, no momento da chegada da corporação, o motorista estava fora do veículo inconsciente, com dificuldade para respirar, com sinais vitais alterados e traumatismo cranioencefálico. Ele ainda chegou a ser socorrido, mas morreu.

A perícia foi chamada para realizar levantamentos no local. A dinâmica do acidente não foi informada.

FONTE G1

Moradores saqueiam botijões de gás após caminhão tombar e motorista morrer em MG

Após o acidente, grupo de aproximadamente 10 pessoas chegou ao local e, para realizar o saque, agrediu o responsável por cuidar da carga acidentada. Ocorrência foi registrada na MGC-120, entre Leopoldina e Cataguases.

Quatro homens, de 42, 40, 25 e 20 anos, foram detidos por suposta participação no saque de botijões de gás, que estavam em um caminhão que tombou na MGC-120, entre Leopoldina e Cataguases , na Zona da Mata mineira.

O motorista, de 62 anos, ainda chegou a ser socorrido com vida, mas morreu, segundo a Polícia Militar. O caso aconteceu no início da manhã da segunda-feira (4).

Ainda de acordo com a PM, a corporação foi acionada depois que o auxiliar de viagem, responsável por cuidar da carga acidentada, foi agredido por aproximadamente 10 pessoas, que chegaram ao local em três veículos.

Durante buscas, dois homens foram flagrados no Bairro Bela Vista, em Leopoldina, com a roupa ainda suja de tinta prata, que se assemelha com as cores das botijas de gás. A dupla confessou participação no saque, foi presa e informou o endereço de um terceiro homem, de 42 anos, que teria comprado 15 botijas.

Os militares foram até o local e deram voz de prisão em flagrante ao suspeito pelo crime de receptação.

Além dos três, um quarto, de 25 anos, foi preso no mesmo dia em casa com 4 botijas.

Além dos botijões de gás, foram apreendidos os celulares dos envolvidos, além de certa quantia em dinheiro. Todos foram levados para a delegacia.

Botijão de gás apreendidos com saqueadores de carga em Cataguases — Foto: Polícia Militar/Divulgação
Botijão de gás apreendidos com saqueadores de carga em Cataguases — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Condutor socorrido com traumatismo craniano

Segundo Corpo de Bombeiros, no momento da chegada da corporação, o motorista estava fora do veículo inconsciente, com dificuldade para respirar, com sinais vitais alterados e traumatismo cranioencefálico. Ele ainda chegou a ser socorrido, mas morreu.

A perícia foi chamada para realizar levantamentos no local. A dinâmica do acidente não foi informada.

FONTE G1

Moradores e comerciantes reclamam de impactos de obra; “não fomos avisados dos tapumes em frente nossas casas”. reclamam

O rompimento de uma tubulação de água na área central de Lafaiete (MG) provocou ao longo desta segunda-feira (13) um caos no trânsito. Isso porque uma obra de rede pluvial para por fim as enchentes, estourou um duto causando um transtorno sem fim na cidade. As reclamações foram gerais e o somente no final da tarde do tráfego foi normalizado.

Reclamações

Desde o início há menos de 8 dias, a obra vem causando polêmica e impacto. Além do rompimento da tubulação, moradores e comerciantes acordaram, sem qualquer aviso, com tapumes em frente as casas e estabelecimentos na Dr. Moreira e parte da Marechal Floriano.

Muitos moradores procuraram nossa reportagem para reclamar da falta de comunicação. “Acordamos um dia desses com tapumes em frente nossas casas sem ao menos nos avisar. Um tremendo um absurdo. Isso sem contar com a poeira e o barulho”, disse um dono de salão.
Para os vereadores, a prefeitura deveria aos menosavisar os moradores e comerciantes que muitos sequer conseguiram retirar seus carros. Outros ficaram impedidos de exercer suas atividades comerciais.

Veja o vídeo abaixo:

Moradores e comerciantes reclamam de impactos de obra; “não fomos avisados dos tapumes em frente nossas casas”. reclamam

O rompimento de uma tubulação de água na área central de Lafaiete (MG) provocou ao longo desta segunda-feira (13) um caos no trânsito. Isso porque uma obra de rede pluvial para por fim as enchentes, estourou um duto causando um transtorno sem fim na cidade. As reclamações foram gerais e o somente no final da tarde do tráfego foi normalizado.

Reclamações

Desde o início há menos de 8 dias, a obra vem causando polêmica e impacto. Além do rompimento da tubulação, moradores e comerciantes acordaram, sem qualquer aviso, com tapumes em frente as casas e estabelecimentos na Dr. Moreira e parte da Marechal Floriano.

Muitos moradores procuraram nossa reportagem para reclamar da falta de comunicação. “Acordamos um dia desses com tapumes em frente nossas casas sem ao menos nos avisar. Um tremendo um absurdo. Isso sem contar com a poeira e o barulho”, disse um dono de salão.
Para os vereadores, a prefeitura deveria aos menosavisar os moradores e comerciantes que muitos sequer conseguiram retirar seus carros. Outros ficaram impedidos de exercer suas atividades comerciais.

Veja o vídeo abaixo:

Sob olhar dos profetas e protesto dos moradores, mineração avança na Serra do Pires

Mineração em uma das últimas áreas de campos ferruginosos de Congonhas tem impactado o abastecimento de água e transformado a paisagem da cidade histórica de Minas Gerais

Um dos pontos turísticos obrigatórios de quem visita a cidade de Congonhas, em Minas Gerais, é o Santuário do Senhor Bom Jesus de Matozinhos, patrimônio histórico do Brasil. Do pátio da igreja, onde estão as doze estátuas dos profetas esculpidas em pedra sabão por Aleijadinho, vê-se de longe outro tesouro mineiro: a Serra dos Pires. Essa paisagem, entretanto, parte do cartão-postal de Congonhas, está sendo devorada pela mineração. A exploração, já em curso, tem impactado diretamente a vida e o abastecimento de água dos moradores, que pressionam para que as montanhas sejam transformadas em área protegida ou incluídas no tombamento paisagístico, que hoje protege apenas uma parte da serra.

O Conjunto de Serras Casa de Pedra foi tombado em 2007 pela Prefeitura de Congonhas, porém a delimitação, feita em 2012, concentrou-se na vertente das montanhas voltada para a área urbana, nos morros do Engenho e do Santo Antônio. Nesse desenho, a maior parte da Serra do Pires, apesar de sua relevância paisagística, hídrica e ambiental, acabou desprotegida.

Na corrida para impedir o avanço da mineração na serra, emergiram duas propostas. A primeira, modifica a lei que delimita o espaço territorial tombado da Casa de Pedra para que passe a incluir toda a Serra do Pires. 

projeto de lei n° 91/2023, do vereador Tião do Alvorada (PSD-MG) para ampliar o tombamento, tem como objetivo proteger as nascentes que estão na Serra do Pires, resguardar a beleza natural, o patrimônio espeleológico e arqueológico, assim como regulamentar a exploração mineral, a construção de obras e empreendimentos e a a supressão de vegetação.

“Essa alteração é imprescindível sob vários aspectos, mas resumidamente visa proteger as fontes de água que abastecem nossa cidade e cujas nascentes localizam-se na Serra do Pires, além de resguardar outros valores singulares da Serra, naturais, culturais, patrimoniais”, defende o vereador, em resposta enviada a ((o))eco.

De acordo com Tião, a tramitação do projeto na Câmara de Vereadores de Congonhas deve aguardar uma audiência pública antes da votação em sessão ordinária na casa.

Parte da paisagem da cidade histórica de Congonhas é tombada, mas a maior parte da Serra do Pires ficou de fora e agora “mancha” o cartão-postal com a exploração mineral em curso. Foto: Hugo Cordeiro

A segunda proposta, de tramitação mais morosa, reivindica a criação de uma área protegida, o Monumento Natural da Serra dos Pires, com aproximadamente 270 hectares de extensão distribuídos entre os municípios de Congonhas e um pequena parte de Ouro Preto, para englobar toda a Serra do Pires. Assinado pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG), o Projeto de Lei nº 1.367/2023 foi apresentado no final de setembro na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

“No panorama geológico, a elevação do Pires configura-se como um dos limites da Cadeia da Moeda, gerando características únicas para a região, o que dá ensejo à criação de um Monumento Natural”, explica a deputada na justificativa da proposta pela unidade de proteção integral, “que não permite atividades degradantes, como a mineração”, completa.

Em entrevista com ((o))eco sobre como deve ser a tramitação do projeto, a deputada admite que o poder das mineradoras é muito forte dentro do parlamento mineiro, mas que atuará junto com seus aliados na Assembleia para aprovação tanto do PL que cria o Monumento Natural, quanto do projeto que reconhece a Serra do Pires como de relevante interesse cultural do Estado (PL n° 1.354/2023), também de autoria dela.

Ainda de acordo com a parlamentar, a criação da unidade de conservação e o tombamento são iniciativas que se complementam para salvaguarda e acautelamento da Serra do Pires.

“Essa ausência de proteção está causando expressivo impacto visual no Santuário do Bom Jesus de Matozinho, Patrimônio da Humanidade pela Unesco e tombado pelo Iphan, ferindo diretamente o tombamento paisagístico do conjunto protegido”, reforça em sua justificativa ao projeto.

Desenho mostra a área proposta para o Monumento Natural Serra do Pires, conforme consta no Projeto de Lei. Imagem: Reprodução

Impacto no abastecimento de água

Desde dezembro de 2019, a população de Congonhas tem testemunhado alterações significativas da Serra do Pires na porção voltada para o núcleo urbano do município. A destruição das cangas e dos campos rupestres ferruginosos da serra tem impactado diretamente a produção e a qualidade da água das nascentes que abastecem a cidade.

As cangas, que recobrem a serra, são um tipo de rocha ferruginosa que funciona como uma esponja, que permite as águas das chuvas fluírem diretamente para os lençóis freáticos.

Estas rochas são cobertas pela vegetação dos campos rupestres ferruginosos, um ecossistema raro e ameaçado, rico em espécies endêmicas que ocorrem apenas neste tipo de ambiente associado com o quadrilátero ferrífero e grandes depósitos de ferro.

Essa característica ferrosa é justamente o que atrai o interesse minerário, voltado para exploração do minério de ferro a partir das rochas de itabirito, compostas por quartzo e hematita (óxido de ferro). 

“A Serra do Pires é um pequeno pedaço que sobrou do limite sul do Quadrilátero Ferrífero, uma das áreas mais intensamente mineradas do Brasil”, ressalta o botânico João Lobo, morador de Congonhas e um dos porta-vozes do movimento coletivo em defesa da serra.

A orquídea Cattleya milleri, criticamente ameaçada e com ocorrência registrada apenas na Serra do Pires. Foto: João Lobo

Desde janeiro, o botânico está realizando o inventário florístico da serra, que deve ser concluído no final do ano. As espécies que registrou por lá reforçam o valor natural da serra, com presença de espécies únicas como a orquídea Cattleya milleri, endêmica e considerada Criticamente Em Perigo de extinção. “Hoje a Serra do Pires é provavelmente o último reduto da espécie no mundo”, alerta o pesquisador.

O morador de Congonhas destaca que a principal razão da serra ter sobrevivido até hoje – mesmo cercada por mineradoras – está no Bairro do Pires, localizado aos pés da serra. Com cerca de 2 mil moradores, o bairro depende das águas que nascem na serra para o seu abastecimento.  

“Nesse contexto, a mineração entra como um duplo problema: ao modificar ou remover as cangas, seja para acessar o minério ou realizar qualquer outro empreendimento, são destruídas as plantas que existem por ali e também o frágil sistema de percolação de água. Assim, proteger a Serra é importante não só para a conservação das águas na região, mas também para a sobrevivência de espécies únicas adaptadas a um dos ambientes mais raros e ameaçados do planeta”, defende João.

Desde o início do empreendimento minerário na serra, os moradores têm registrado problemas relacionados à escassez hídrica e poluição da água. Em março deste ano, as águas das casas se tornaram barrentas, carregadas com pó de minério. O problema foi causado pelo rompimento das adutora da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e da Ferro+, que sujou a mina que abastece o bairro.

Em resposta à destruição da serra foi criado o movimento coletivo “A Serra é Nossa”, que reúne moradores, ambientalistas e organizações como o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e o Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas, além da Associação de Moradores do Bairro do Pires. Um abaixo-assinado virtual pela criação da área protegida também foi lançado.

“A preservação da serra é de grande importância pela fauna e flora, e também pelas nascentes que temos e abastecem a comunidade, com água pura e de qualidade”, compartilha a presidente da Associação de Moradores do Bairro do Pires, Isaura Lopes. Além disso, o bairro sofre com a poluição do ar por causa da poeira, causada pela ação das empresas, o que pode piorar ainda mais com o avanço da mineração.

Os impactos negativos também já estão sendo sentidos pelo bairro Barnabé, com a contaminação das águas da fonte que abastece o bairro – também com origem na Serra do Pires – com rejeitos e minérios de ferro.

A Ferro+ Mineração S/A, empresa responsável pela exploração na Serra do Pires, está instalada entre os municípios de Congonhas e Ouro Preto desde 2000, com foco nos processos de extração, beneficiamento e comercialização de minério de ferro. Através de lavras abertas, a empresa produz cerca de 7 milhões de toneladas de ferro anualmente, conforme dito no próprio site da companhia.

A reportagem de ((o))eco entrou em contato com a empresa através de e-mail em busca de esclarecimentos sobre o empreendimento atualmente em curso na Serra do Pires, os impactos da extração de minério de ferro e o posicionamento da Ferro+ sobre a mobilização para proteger a área. Até o momento, não houve retorno. O espaço segue aberto e caso a empresa envie uma resposta, a matéria será atualizada.

Mineração avança sobre a Serra do Pires. Foto: João Lobo

Além da extração do minério de ferro, o empreendimento, denominado PDE (pilha de disposição de estéril) do Guariba, irá criar uma área para disposição dos rejeitos da mineração, ou seja, tudo aquilo que não é ferro. 

“E não é um montinho pequeno de rejeitos, é coisa de 40 metros de altura. Eles estão licenciando nesse momento, elaborando os estudos de impacto ambiental [EIA/RIMA]. Já comprou-se os terrenos onde vão fazer”, denuncia João Lobo.

Em março, a empresa apresentou ao IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) um Relatório de Avaliação do Patrimônio Arqueológico. O levantamento indica a presença de seis sítios arqueológicos e uma ocorrência arqueológica e reitera o “elevado potencial arqueológico histórico local”.

A área de influência direta do empreendimento se estende pelas montanhas do oeste de Ouro Preto até a divisa com o município de Congonhas, onde cobre a crista da Serra do Pires. Por imagem de satélite, é possível ver a paisagem já devorada pela fome de minério de ferro.

“É uma briga contra 200 anos de dependência da mineração. As pessoas estão com a faca no pescoço, com medo de perder o emprego, mas com cada vez mais medo de perder o ar e a água, aí que o pessoal se levanta pra lutar”, reflete João.

FONTE OECO.ORG

Sob olhar dos profetas e protesto dos moradores, mineração avança na Serra do Pires

Mineração em uma das últimas áreas de campos ferruginosos de Congonhas tem impactado o abastecimento de água e transformado a paisagem da cidade histórica de Minas Gerais

Um dos pontos turísticos obrigatórios de quem visita a cidade de Congonhas, em Minas Gerais, é o Santuário do Senhor Bom Jesus de Matozinhos, patrimônio histórico do Brasil. Do pátio da igreja, onde estão as doze estátuas dos profetas esculpidas em pedra sabão por Aleijadinho, vê-se de longe outro tesouro mineiro: a Serra dos Pires. Essa paisagem, entretanto, parte do cartão-postal de Congonhas, está sendo devorada pela mineração. A exploração, já em curso, tem impactado diretamente a vida e o abastecimento de água dos moradores, que pressionam para que as montanhas sejam transformadas em área protegida ou incluídas no tombamento paisagístico, que hoje protege apenas uma parte da serra.

O Conjunto de Serras Casa de Pedra foi tombado em 2007 pela Prefeitura de Congonhas, porém a delimitação, feita em 2012, concentrou-se na vertente das montanhas voltada para a área urbana, nos morros do Engenho e do Santo Antônio. Nesse desenho, a maior parte da Serra do Pires, apesar de sua relevância paisagística, hídrica e ambiental, acabou desprotegida.

Na corrida para impedir o avanço da mineração na serra, emergiram duas propostas. A primeira, modifica a lei que delimita o espaço territorial tombado da Casa de Pedra para que passe a incluir toda a Serra do Pires. 

projeto de lei n° 91/2023, do vereador Tião do Alvorada (PSD-MG) para ampliar o tombamento, tem como objetivo proteger as nascentes que estão na Serra do Pires, resguardar a beleza natural, o patrimônio espeleológico e arqueológico, assim como regulamentar a exploração mineral, a construção de obras e empreendimentos e a a supressão de vegetação.

“Essa alteração é imprescindível sob vários aspectos, mas resumidamente visa proteger as fontes de água que abastecem nossa cidade e cujas nascentes localizam-se na Serra do Pires, além de resguardar outros valores singulares da Serra, naturais, culturais, patrimoniais”, defende o vereador, em resposta enviada a ((o))eco.

De acordo com Tião, a tramitação do projeto na Câmara de Vereadores de Congonhas deve aguardar uma audiência pública antes da votação em sessão ordinária na casa.

Parte da paisagem da cidade histórica de Congonhas é tombada, mas a maior parte da Serra do Pires ficou de fora e agora “mancha” o cartão-postal com a exploração mineral em curso. Foto: Hugo Cordeiro

A segunda proposta, de tramitação mais morosa, reivindica a criação de uma área protegida, o Monumento Natural da Serra dos Pires, com aproximadamente 270 hectares de extensão distribuídos entre os municípios de Congonhas e um pequena parte de Ouro Preto, para englobar toda a Serra do Pires. Assinado pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG), o Projeto de Lei nº 1.367/2023 foi apresentado no final de setembro na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

“No panorama geológico, a elevação do Pires configura-se como um dos limites da Cadeia da Moeda, gerando características únicas para a região, o que dá ensejo à criação de um Monumento Natural”, explica a deputada na justificativa da proposta pela unidade de proteção integral, “que não permite atividades degradantes, como a mineração”, completa.

Em entrevista com ((o))eco sobre como deve ser a tramitação do projeto, a deputada admite que o poder das mineradoras é muito forte dentro do parlamento mineiro, mas que atuará junto com seus aliados na Assembleia para aprovação tanto do PL que cria o Monumento Natural, quanto do projeto que reconhece a Serra do Pires como de relevante interesse cultural do Estado (PL n° 1.354/2023), também de autoria dela.

Ainda de acordo com a parlamentar, a criação da unidade de conservação e o tombamento são iniciativas que se complementam para salvaguarda e acautelamento da Serra do Pires.

“Essa ausência de proteção está causando expressivo impacto visual no Santuário do Bom Jesus de Matozinho, Patrimônio da Humanidade pela Unesco e tombado pelo Iphan, ferindo diretamente o tombamento paisagístico do conjunto protegido”, reforça em sua justificativa ao projeto.

Desenho mostra a área proposta para o Monumento Natural Serra do Pires, conforme consta no Projeto de Lei. Imagem: Reprodução

Impacto no abastecimento de água

Desde dezembro de 2019, a população de Congonhas tem testemunhado alterações significativas da Serra do Pires na porção voltada para o núcleo urbano do município. A destruição das cangas e dos campos rupestres ferruginosos da serra tem impactado diretamente a produção e a qualidade da água das nascentes que abastecem a cidade.

As cangas, que recobrem a serra, são um tipo de rocha ferruginosa que funciona como uma esponja, que permite as águas das chuvas fluírem diretamente para os lençóis freáticos.

Estas rochas são cobertas pela vegetação dos campos rupestres ferruginosos, um ecossistema raro e ameaçado, rico em espécies endêmicas que ocorrem apenas neste tipo de ambiente associado com o quadrilátero ferrífero e grandes depósitos de ferro.

Essa característica ferrosa é justamente o que atrai o interesse minerário, voltado para exploração do minério de ferro a partir das rochas de itabirito, compostas por quartzo e hematita (óxido de ferro). 

“A Serra do Pires é um pequeno pedaço que sobrou do limite sul do Quadrilátero Ferrífero, uma das áreas mais intensamente mineradas do Brasil”, ressalta o botânico João Lobo, morador de Congonhas e um dos porta-vozes do movimento coletivo em defesa da serra.

A orquídea Cattleya milleri, criticamente ameaçada e com ocorrência registrada apenas na Serra do Pires. Foto: João Lobo

Desde janeiro, o botânico está realizando o inventário florístico da serra, que deve ser concluído no final do ano. As espécies que registrou por lá reforçam o valor natural da serra, com presença de espécies únicas como a orquídea Cattleya milleri, endêmica e considerada Criticamente Em Perigo de extinção. “Hoje a Serra do Pires é provavelmente o último reduto da espécie no mundo”, alerta o pesquisador.

O morador de Congonhas destaca que a principal razão da serra ter sobrevivido até hoje – mesmo cercada por mineradoras – está no Bairro do Pires, localizado aos pés da serra. Com cerca de 2 mil moradores, o bairro depende das águas que nascem na serra para o seu abastecimento.  

“Nesse contexto, a mineração entra como um duplo problema: ao modificar ou remover as cangas, seja para acessar o minério ou realizar qualquer outro empreendimento, são destruídas as plantas que existem por ali e também o frágil sistema de percolação de água. Assim, proteger a Serra é importante não só para a conservação das águas na região, mas também para a sobrevivência de espécies únicas adaptadas a um dos ambientes mais raros e ameaçados do planeta”, defende João.

Desde o início do empreendimento minerário na serra, os moradores têm registrado problemas relacionados à escassez hídrica e poluição da água. Em março deste ano, as águas das casas se tornaram barrentas, carregadas com pó de minério. O problema foi causado pelo rompimento das adutora da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e da Ferro+, que sujou a mina que abastece o bairro.

Em resposta à destruição da serra foi criado o movimento coletivo “A Serra é Nossa”, que reúne moradores, ambientalistas e organizações como o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e o Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas, além da Associação de Moradores do Bairro do Pires. Um abaixo-assinado virtual pela criação da área protegida também foi lançado.

“A preservação da serra é de grande importância pela fauna e flora, e também pelas nascentes que temos e abastecem a comunidade, com água pura e de qualidade”, compartilha a presidente da Associação de Moradores do Bairro do Pires, Isaura Lopes. Além disso, o bairro sofre com a poluição do ar por causa da poeira, causada pela ação das empresas, o que pode piorar ainda mais com o avanço da mineração.

Os impactos negativos também já estão sendo sentidos pelo bairro Barnabé, com a contaminação das águas da fonte que abastece o bairro – também com origem na Serra do Pires – com rejeitos e minérios de ferro.

A Ferro+ Mineração S/A, empresa responsável pela exploração na Serra do Pires, está instalada entre os municípios de Congonhas e Ouro Preto desde 2000, com foco nos processos de extração, beneficiamento e comercialização de minério de ferro. Através de lavras abertas, a empresa produz cerca de 7 milhões de toneladas de ferro anualmente, conforme dito no próprio site da companhia.

A reportagem de ((o))eco entrou em contato com a empresa através de e-mail em busca de esclarecimentos sobre o empreendimento atualmente em curso na Serra do Pires, os impactos da extração de minério de ferro e o posicionamento da Ferro+ sobre a mobilização para proteger a área. Até o momento, não houve retorno. O espaço segue aberto e caso a empresa envie uma resposta, a matéria será atualizada.

Mineração avança sobre a Serra do Pires. Foto: João Lobo

Além da extração do minério de ferro, o empreendimento, denominado PDE (pilha de disposição de estéril) do Guariba, irá criar uma área para disposição dos rejeitos da mineração, ou seja, tudo aquilo que não é ferro. 

“E não é um montinho pequeno de rejeitos, é coisa de 40 metros de altura. Eles estão licenciando nesse momento, elaborando os estudos de impacto ambiental [EIA/RIMA]. Já comprou-se os terrenos onde vão fazer”, denuncia João Lobo.

Em março, a empresa apresentou ao IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) um Relatório de Avaliação do Patrimônio Arqueológico. O levantamento indica a presença de seis sítios arqueológicos e uma ocorrência arqueológica e reitera o “elevado potencial arqueológico histórico local”.

A área de influência direta do empreendimento se estende pelas montanhas do oeste de Ouro Preto até a divisa com o município de Congonhas, onde cobre a crista da Serra do Pires. Por imagem de satélite, é possível ver a paisagem já devorada pela fome de minério de ferro.

“É uma briga contra 200 anos de dependência da mineração. As pessoas estão com a faca no pescoço, com medo de perder o emprego, mas com cada vez mais medo de perder o ar e a água, aí que o pessoal se levanta pra lutar”, reflete João.

FONTE OECO.ORG

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