Reparação Brumadinho: Em dois anos de operação, Programa de Transferência de Renda movimenta economia e proporciona dignidade a mais de 130 mil pessoas

Programa foi ação prioritária implementada ainda em 2021, ano da assinatura do Acordo Judicial que, desde então, viabilizou uma série de medidas voltadas à reparação das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem em Brumadinho

O Programa de Transferência de Renda (PTR), ação prioritária implementada na região atingida com a assinatura, em 4 de fevereiro de 2021, do Acordo Judicial de reparação do rompimento das barragens da Vale S.A. em Brumadinho, atende, atualmente, mais de 131 mil pessoas atingidas.  

Três anos após o Acordo, assinado pelo Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o programa está entre as diversas medidas, ações e projetos executados, acompanhados e fiscalizados pelo Executivo e demais compromitentes para assegurar a reparação à região e à população atingidas pelo desastre.  

A execução do PTR é de responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), sob acompanhamento do MPMG, MPF e Defensoria Pública. Como firmado no edital, os valores do PTR são: de meio salário-mínimo por adulto; um quarto de salário-mínimo por adolescente; e um oitavo de salário-mínimo por criança.  

As exceções são familiares das 272 joias e residentes da chamada Zona Quente, que é a região afetada pela lama em Brumadinho, cujo valor é de um salário-mínimo por adulto; meio salário-mínimo por adolescente e um quarto de salário-mínimo por criança. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), atualmente o valor médio por pessoa é de R$ 648.

“O início do programa ocorreu em novembro de 2021. Para isto, ao longo daquele ano, foi realizada a definição dos critérios, o processo seletivo e a contratação da entidade gestora. A iniciativa, que é coordenada pelas Instituições de Justiça compromitentes, foi uma solução definitiva ao auxílio emergencial, que era pago pela Vale às pessoas atingidas desde o rompimento, em 2019”, explica o secretário adjunto de Planejamento e Gestão e coordenador do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, Luís Otávio Milagres de Assis. 

Cerca de 110 mil dos mais de 131 mil receptores habitam as áreas atingidas de municípios que estão mais próximos do local do rompimento. Brumadinho é o município com o maior número de receptores, seguido por Betim, São Joaquim de Bicas, Juatuba e Mário Campos.  

O público-alvo do PTR abrange todos os moradores de Brumadinho; os moradores de comunidades que estão situadas a até um quilômetro das margens do Rio Paraopeba e da represa de Três Marias; os familiares das 272 vítimas que perderam a vida; os Povos e Comunidades Tradicionais que residem na área de abrangência; além de moradores de comunidades que sofreram com desabastecimento de água ou obras emergenciais relacionadas ao rompimento. 

“Sendo o PTR um programa de auxílio econômico para as comunidades atingidas pelo rompimento, seu objetivo é apoiar os beneficiários por meio de auxílio financeiro mensal, que viabilize aos moradores dos territórios suprir suas necessidades básicas de subsistência. Nesse sentido, sendo uma medida mitigatória, o programa assegura e preserva os direitos dos atingidos de auferir a manutenção do sustento familiar por meio dos valores ressarcidos a cada atingido com o intuito de uma organização e redução da vulnerabilidade e risco social”, explica a gerente de campo do PTR (FGV), Priscila Pereira Chagas.  

Incremento da renda familiar 

Como exemplo, uma família residente na área de abrangência em Brumadinho (fora da Zona Quente), com dois adultos e dois adolescentes, recebe um valor mensal de meio salário-mínimo por adulto, mais um quarto por adolescente, totalizando R$ 1.980.   

Para demonstrar a importância do valor no incremento da renda familiar, é importante destacar que a renda média mensal dos trabalhadores de Brumadinho é de cerca de 2,5 salários-mínimos (R$ 3.300), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Considerando o exemplo acima, de uma família de quatro pessoas, em que um dos adultos tem emprego formal e os demais não possuem rendimentos, a renda da família, com o acréscimo de R$1.980,00 do PTR, passaria a R$ 5.280 – um incremento mensal de 60% no total da renda familiar. 

“A importância desse recurso, apesar de ser um programa emergencial e transitório, é garantir o direito à subsistência básica como ferramenta de proteção social aos atingidos. Ao mesmo tempo, os recursos viabilizam a comercialização e manutenção do sistema econômico das regiões atingidas de modo a possibilitar tanto o estímulo da produtividade quanto seu consumo. Com isso, o programa enseja efeitos multiplicadores indiretos que fomentam o crescimento do desenvolvimento local”, diz Priscila Chagas. 

No começo da operação, eram atendidas cerca de cem mil pessoas. As inclusões seguem ocorrendo, conforme os critérios do PTR. Ao longo dos dois anos, a FGV inaugurou cinco pontos de atendimento presencial nas cinco regiões atingidas, incluindo a sede do PTR em Brumadinho. Equipes volantes também atuam em campo para o atendimento das pessoas.  

A expectativa é que o número de receptores seja ampliado. Isto porque se iniciará, em janeiro de 2024, um processo de revisão dos cerca de 30 mil casos de pessoas que tiveram o antigo Pagamento Emergencial bloqueado ou negado pela Vale, em momento anterior à implementação do Programa de Transferência de Renda. O processo de revisão foi aprovado pelas Instituições de Justiça, com base nas regras estabelecidas para execução do PTR.  

“No edital que estabeleceu as regras do PTR, a partir da construção junto com as comunidades, ficou definido que haveria o pagamento do passivo dos bloqueados e negados indevidamente no Pagamento Emergencial. Agora houve uma deliberação das Instituições de Justiça, subsidiada pela análise da FGV, que nos permitiu chegar a uma decisão sobre como faremos isso. Uma decisão que faz justiça a essas pessoas que tinham direito e não receberam ou receberam por um tempo e foram bloqueadas”, explica a promotora do Ministério Público de Minas Gerais Shirley Machado. 

Segundo a FGV, a partir de fevereiro os valores serão reajustados conforme o novo salário-mínimo vigente, que é R$ 1.412. E também serão pagas aos receptores as diferenças de janeiro para equipar ao novo salário-mínimo, já que para o primeiro mês de 2024 foi considerado o antigo valor, que era R$ 1.320.  

O Programa de Transferência de Renda compõe o Anexo I.2 da Reparação Socioeconômica do Acordo Judicial. O valor global estipulado no instrumento é de R$ 4,4 bilhões. O rompimento em Brumadinho tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais.  

Reparação Brumadinho 3 anos  

Em 4 de fevereiro de 2024, completam-se três anos da assinatura do Acordo de Reparação. O rompimento, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, tirou a vida de 272 pessoas e provocou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais. O fato gerou uma mobilização intensa da sociedade, em diversas frentes, como nos trabalhos para resgate das pessoas, nas buscas por vítimas e no anseio por Justiça.   

O Poder Público se uniu para responsabilizar a empresa Vale S.A. pelos danos causados às regiões atingidas e à sociedade mineira e, nesse sentido, Governo de Minas, MPMG, MPF e DPMG assinaram o Acordo Judicial para reparação dos danos coletivos, socioeconômicos e socioambientais, além de medidas de compensação para todo o estado de Minas Gerais, tendo como valor global a quantia de R$ 37,68 bilhões.  

Desde então vários avanços ocorreram, elencados na série Reparação Brumadinho 3 anos, que começa a ser publicada a partir desta terça-feira (9/1), e as instituições do Poder Público seguem comprometidas em um trabalho rigoroso de fiscalização, para que todas as obrigações firmadas no documento sejam cumpridas e a reparação avance na região atingida.  

FONTE AGÊNCIA MINAS

Mega projeto vai gera 4 mil empregos e investimentos de R$ 1,3 bi 

Setembro de 2023 – Localizada em Brumadinho, no limite com os municípios de Igarapé e São Joaquim de Bicas, a Mineração Morro do Ipê é responsável pela gestão das minas Ipê e Tico-Tico e das unidades de processamentos localizadas na região mineradora de Serra Azul, em Minas Gerais. Atuando com responsabilidade nas esferas ambiental, social e governança, a empresa se prepara para iniciar uma nova etapa do negócio na região.

Com a licença de operação em fase final de análise pelos órgãos estaduais, a empresa prevê para outubro o início das operações de um empreendimento inovador e sustentável. Foram 20 meses de obras com o envolvimento de 4 mil funcionários, além da geração direta de 1200 postos de trabalho. 

A Mineração Morro do Ipê investiu R$1,3 bilhão na Mina Tico-Tico, sendo que desse montante, mais de 80% foram direcionados para a contratação de serviços de empresas mineiras, reforçando o compromisso da Ipê com o seu entorno. Com esse investimento, a produção de minério de ferro da empresa será triplicada, passando das atuais 3,5 milhões de toneladas de minério de ferro para mais de 9 milhões de toneladas por ano, sendo 6 milhões de toneladas de um minério premium, que será exportado para todo o mundo.

Cristiano Parreiras, diretor de Sustentabilidade da Mineração Morro do Ipê, destaca que a Mina Tico-Tico entrará em operação sem o uso de barragens de rejeitos. O executivo explica ainda que a empresa mantém suas operações de maneira sustentável e responsável nas regiões onde atua. “Desde o início de suas atividades, a Mineração Morro do Ipê prioriza a contratação de mão de obra local e de fornecedores da região, gerando e circulando renda nas comunidades próximas. A Mina Tico-Tico contará com a reutilização da água durante o processo industrial. Além disso, o projeto tem um filtro-prensa instalado para que 100% do resíduo de minério seja tratado. Segundo ele, este material filtrado pode virar tijolos e bloquetes para construção civil. “Parte do piso do estacionamento do escritório da Mina do Ipê foi construída com esse tipo de material”, complementa.

Para Cristiano, o setor da mineração deve estar cada vez mais atrelado à tecnologia e inovação, integrado à comunidade e priorizando sempre a agenda ESG “A Morro do Ipê atua com as melhores práticas ambientais em atendimento a todos os requisitos técnicos e legais, em busca de eficiência em seus processos e redução de impactos no entorno de suas operações. Um exemplo disso é que enquanto a área explorada é de 300 hectares, a preservada é sete vezes maior, chegando a 2.100 hectares”, finaliza.

A Mineração Morro do Ipê e o Porto Sudeste do Brasil, terminal portuário localizado em Itaguaí (RJ), são responsáveis por um ecossistema de negócios que traz eficiência e inovação aos segmentos minerário e logístico. Fazem parte do quadro societário que reúne duas empresas, a Mubadala, de investimento estratégico global, e a Trafigura, líder de mercado na indústria global de commodities, além de outros investidores minoritários.

Mega projeto vai gera 4 mil empregos e investimentos de R$ 1,3 bi 

Setembro de 2023 – Localizada em Brumadinho, no limite com os municípios de Igarapé e São Joaquim de Bicas, a Mineração Morro do Ipê é responsável pela gestão das minas Ipê e Tico-Tico e das unidades de processamentos localizadas na região mineradora de Serra Azul, em Minas Gerais. Atuando com responsabilidade nas esferas ambiental, social e governança, a empresa se prepara para iniciar uma nova etapa do negócio na região.

Com a licença de operação em fase final de análise pelos órgãos estaduais, a empresa prevê para outubro o início das operações de um empreendimento inovador e sustentável. Foram 20 meses de obras com o envolvimento de 4 mil funcionários, além da geração direta de 1200 postos de trabalho. 

A Mineração Morro do Ipê investiu R$1,3 bilhão na Mina Tico-Tico, sendo que desse montante, mais de 80% foram direcionados para a contratação de serviços de empresas mineiras, reforçando o compromisso da Ipê com o seu entorno. Com esse investimento, a produção de minério de ferro da empresa será triplicada, passando das atuais 3,5 milhões de toneladas de minério de ferro para mais de 9 milhões de toneladas por ano, sendo 6 milhões de toneladas de um minério premium, que será exportado para todo o mundo.

Cristiano Parreiras, diretor de Sustentabilidade da Mineração Morro do Ipê, destaca que a Mina Tico-Tico entrará em operação sem o uso de barragens de rejeitos. O executivo explica ainda que a empresa mantém suas operações de maneira sustentável e responsável nas regiões onde atua. “Desde o início de suas atividades, a Mineração Morro do Ipê prioriza a contratação de mão de obra local e de fornecedores da região, gerando e circulando renda nas comunidades próximas. A Mina Tico-Tico contará com a reutilização da água durante o processo industrial. Além disso, o projeto tem um filtro-prensa instalado para que 100% do resíduo de minério seja tratado. Segundo ele, este material filtrado pode virar tijolos e bloquetes para construção civil. “Parte do piso do estacionamento do escritório da Mina do Ipê foi construída com esse tipo de material”, complementa.

Para Cristiano, o setor da mineração deve estar cada vez mais atrelado à tecnologia e inovação, integrado à comunidade e priorizando sempre a agenda ESG “A Morro do Ipê atua com as melhores práticas ambientais em atendimento a todos os requisitos técnicos e legais, em busca de eficiência em seus processos e redução de impactos no entorno de suas operações. Um exemplo disso é que enquanto a área explorada é de 300 hectares, a preservada é sete vezes maior, chegando a 2.100 hectares”, finaliza.

A Mineração Morro do Ipê e o Porto Sudeste do Brasil, terminal portuário localizado em Itaguaí (RJ), são responsáveis por um ecossistema de negócios que traz eficiência e inovação aos segmentos minerário e logístico. Fazem parte do quadro societário que reúne duas empresas, a Mubadala, de investimento estratégico global, e a Trafigura, líder de mercado na indústria global de commodities, além de outros investidores minoritários.

Vem aí o torneio regional Vertentes/ AMALPA que promete movimentar o futebol na região

Começa no dia 10 de setembro a Taça Vertentes/AMALPA, promovida pela Liga Municipal de Desportos de Conselheiro Lafaiete e a Associação Micro Região dos Municípios do Alto Paraopeba que se unem de forma inédita nesta parceira esportiva.
A previsão é que 16 equipes participem da competição representando as cidades de Carandaí, Cristiano, Otoni, Casa Grande, Queluzito, Santana dos Montes, Ressa2uinha, Lamim, Piranga, Itaverava, Lafaiete, Ouro Branco, Congonhas, Belo Vale, Moeda, Itabirito, Entre Rios de Minas, São Brás do Suaçuí e Jeceaba participem do evento, o maior já promovido na região.
Na primeira fase os times estarão divididos em duas chaves quando serão definidos os semifinalistas. “Este será um torneio de abrangência regional integrando as cidades pelo esporte”, avaliou Dionísio Nogueira, Presidente da Liga de Desportos de Conselheiro Lafaiete.

Turismo de experiência movimenta economia e cria oportunidades de emprego

Gostos, texturas e cheiros criam conexões emocionais e inspiram novas rotas turísticas em Minas. Comunidades tradicionais, ricas em história, cultura e gastronomia, apostam no chamado turismo de experiência para movimentar a economia local e abrir oportunidades de emprego e renda.

Assim surgiu o Circuito Villas e Fazendas, que reúne 12 municípios da região do Alto Paraopeba e do Vale do Piranga que viveram o auge do Ciclo do Ouro. Mais do que numa visita contemplativa tradicional, o turista é recebido com o “aconchego da roça, do interior mineiro”, avisam os organizadores. E é convidado a “tocar, sentir, experimentar e surpreender-se” em vivências únicas e memoráveis.

Em Catas Altas da Noruega, a 145 km de BH, a estrada para Falhado de Cima leva à Estância do Pinheiro. O dono, um gaúcho, comprou uma propriedade rural que só tinha pasto e uma reserva da Mata Atlântica. Como especialista no cultivo de árvores, Moacir Batista Nascimento sabia que a latitude da propriedade de 30 hectares não era a ideal para oliveiras, o que explica por que grande parte da produção de azeite no país vem, principalmente, do Rio Grande do Sul.

Mas em Catas Altas a temperatura e a umidade do clima serrano eram uma boa aposta, diz o olivicultor. O primeiro plantio, com 600 mudas, foi em 2010. “Falava para minha mulher: ‘Neca, acho que vamos ter que arrumar outra coisa, porque acho que não vai dar certo’. Mas ela sempre me apoiava”, afirma Moacir. 

Cinco anos depois da primeira muda, Moacir caminhava pelo olival e viu que as árvores floresciam. Montou o lagar (local onde é feita a extração do azeite) e começou a terceirizar o serviço de beneficiamento para outros produtores, esperando as azeitonas para começar a produzir. O primeiro azeite do Espírito Santo foi feito na fazenda dele. 

Experiência

Na Estância do Pinheiro, o visitante conhece o lagar e como é feita a prensagem do fruto para extração do azeite. Aprende que para se fazer um litro do produto são necessários 10 kg de azeitonas (a expectativa dele é produzir 30 toneladas por ano, ou 3 mil litros, dependendo da floração das oliveiras). E vai percebendo também que é uma produção delicada, com colheita manual e na hora certa da maturação, porque tudo influi no aroma e no sabor do azeite. As garrafas são escuras e a temperatura controlada, porque luz, calor e oxigênio são inimigos do bom azeite (depois de aberto ele tem de ficar na geladeira).

Na sede da fazenda, o turista faz degustação de diversos blends de azeite, feitos a partir de quatro tipos de oliveiras. A experiência é como a degustação de vinhos – tem todo um ritual de esquentar o copinho nas mãos para que o aroma sobressaia, depois colocar um golinho na boca para descobrir os sabores únicos de cada tipo. 
Na sede da fazenda, o turista faz degustação de diversos blends de azeite. Reservas de Mata Atlântica são preservadas e três nascentes de águas cristalinas abastecem também as comunidades vizinhas.

E descobre que a filtragem (por centrifugação ou coagem em papel) evita a contaminação por bactérias, que degrada a qualidade, o aroma e o sabor. Além disso, entende como é a classificação de virgem ou extravirgem, feita a partir de análises físico-químicas, que atestam a quantidade de peróxidos e a acidez, entre outros quesitos.

Mas a visita não é só sobre o azeite. Quem vai à estância do Moacir e da Neca, ao caminhar pelos olivais, aprende que as árvores podem viver por 3.500! E vê que a cultura tem tudo a ver com sustentabilidade (as reservas de Mata Atlântica são totalmente preservadas e três nascentes de águas cristalinas abastecem as comunidades vizinhas). 

FONTE HOJE EM DIA

Agentes de Saúde fiscalizam movimentação de pessoas na região central

Os agentes comunitários de saúde continuam fiscalizando filas e pontos de aglomeração no centro da cidade. Nos últimos dias, o movimento se intensificou com a disponibilização do Auxílio Emergencial do Governo Federal.

Locais com alta concentração de pessoas representam um risco para a transmissão e o contágio por coronavírus. Por isso, é preciso adotar as seguintes medidas de segurança:

  1. Utilize máscara de proteção. O uso do equipamento é obrigatório em Congonhas;
  2. Mantenha, no mínimo, 1,5 metros de distância física, dentro e fora dos estabelecimentos;
  3. Ao tossir ou espirrar, cubra a boca com um lenço ou com o braço;
  4. Utilize álcool gel para higienizar as mãos;
  5. De preferência, utilize aplicativos para realizar transações bancárias e fazer compras por delivery.

A Secretaria de Saúde recomenda que a população siga as orientações do Governo Municipal e do Ministério da Saúde e não saia de casa sem necessidade, mantendo a restrição social. A colaboração de todos é importante para evitar a proliferação do coronavírus.

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