Fato estaria ocorrendo em bairros afastados e com menor densidade populacional; uma Ação Civil Pública foi movida cobrando a regularização das entregas Após relatos de que funcionários da Empresa Brasileira…
Leia mais »Novo concurso do Ministério Público Federal oferece vagas para procurador da república. Saiba como se inscrever e quais são as etapas do processo seletivo. O Ministério Público Federal (MPF) oficializou…
Leia mais »Cavidade pré-histórica está ameaçada de deterioração ou de completo desaparecimento pelo projeto Apolo, da mineradora Vale O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o Instituto…
Leia mais »Semad também foi notificada pelo órgão federal O Ministério Público Federal (MPF) emitiu duas recomendações visando proteger o patrimônio cultural, arqueológico e espeleológico na área do empreendimento minerário Cava da…
Leia mais »Mineradora Vale destruiu duas cavidades naturais subterrâneas nas quais se identificou presença de fauna cavernícola potencialmente rara O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações para a proteção do patrimônio…
Leia mais »Declaração feita por padre durante missa no MS gerou denúncia por incitação à discriminação O Ministério Público Federal (MPF) do Mato Grosso do Sul investiga o padre Paulo Santos, da paróquia São Vicente…
Leia mais »O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a empresa Prospecção Participações Eireli. A empresa pretenderia implantar um empreendimento imobiliário nas montanhas de…
Leia mais »Os polêmicos trotes, tipo de testes que os estudantes passam para ser aceitos em repúblicas federais de Ouro Preto, entraram na mira da Procuradoria da República em Minas Gerais. Na última semana,…
Leia mais »Iphan não comunicou ao MPF sobre as irregularidades em eventos na Praça Tiradentes e obras de asfaltamento no centro histórico O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da…
Leia mais »Documento determina que cronograma com etapas para realização do certame licitatório seja enviado ao MPF dentro de 30 dias O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, na terça-feira (7), a publicação…
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