O Ministério Público Federal exige a anulação de licenças e a suspensão de sete projetos minerários, dando fôlego à resistência da comunidade
Após anos de uma “novela” marcada por crimes ambientais, esquemas de corrupção e uma resistência incansável, a comunidade de Botafogo, em Ouro Preto, respira um ar de alívio e esperança. O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira (29) uma recomendação determinante à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad/MG): a anulação imediata da licença ambiental de uma mineradora e a suspensão de outros sete projetos minerários que ameaçam a região.
Esta decisão é o reconhecimento de uma luta que transformou moradores em guardiões de um patrimônio que pertence a toda a humanidade. O órgão fundamentou a medida em falhas jurídicas e técnicas graves, além da omissão deliberada de informações sobre o patrimônio espeleológico e arqueológico da Serra de Ouro Preto.
O rastro de uma luta: do crime à resistência A história de resistência do Botafogo ganhou visibilidade em 22 de março de 2025, o Dia Mundial da Água. Enquanto a comunidade se reunia para o evento científico HidroGeoDia, a mineradora Patrimônio Mineração soterrava uma caverna natural que havia sido “escondida” nos estudos de licenciamento. O crime ambiental, flagrado por drones, tornou-se o símbolo da “mineração predatória” denunciada pelos moradores.
Desde então, o processo passou por suspensões judiciais e foi alvo da Operação Rejeito da Polícia Federal. As investigações revelaram um esquema de corrupção onde a licença da mina teria sido garantida mediante o pagamento de R$ 500 mil em propina a altos servidores do estado.
Fortalecimento da comunidade e proteção das águas O MPF ecoa agora o posicionamento das lideranças locais e da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo (AMAB). A recomendação destaca o risco crítico aos aquíferos Cauê, Cercadinho e Gandarela — fundamentais para o abastecimento de milhares de pessoas e para as bacias dos rios das Velhas e Doce.
“A recomendação do Ministério Público Federal é um passo firme nessa caminhada. Agradecemos imensamente a todos os parceiros que, dia após dia, dedicam suas forças pela preservação das serras e dos territórios”, afirmou Líria Barros, vice-presidente da AMAB.
A vitória também responde a lacunas em legislações recentes, como o Novo Plano Diretor e o decreto municipal de 17 de abril, que deixavam áreas de conflito minerário vulneráveis.
Vigilância e o caminho para o tombamento Apesar da celebração, a comunidade permanece vigilante. O MPF exige que o Estado avalie o impacto cumulativo dos sete projetos previstos, combatendo a estratégia de fragmentar licenciamentos para burlar exigências.
O movimento agora foca na coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que busca o tombamento definitivo da Serra do Botafogo. A Semad tem o prazo de 30 dias para informar ao MPF sobre o acatamento das medidas recomendadas.
Fonte: Agência Primaz