O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) iniciou, nesta quarta-feira, 18 de março, a fiscalização em postos de combustíveis para apurar possíveis aumentos abusivos nos preços. A ação…
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Apurações indicaram que o fornecedor era inexistente, o produto nunca era enviado e o dinheiro das vítimas desaparecia O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de…
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Moradores de Desterro de Entre Rios afetados por problemas no fornecimento de energia elétrica estão sendo convocados para uma reunião promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais. O encontro será…
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O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) anunciou a realização de uma Correição Ordinária nos serviços da Promotoria de Justiça de Belo Vale. O procedimento está agendado para…
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Levantamento aponta falhas de infraestrutura, deficiência no atendimento e violação de direitos em unidades de acolhimento fiscalizadas em Minas Mais de 300 irregularidades foram identificadas em unidades que abrigam idosos…
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Todas as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) e as Residências Inclusivas (RIs) inspecionadas, até o momento, pelo Ministério Público, apresentaram irregularidades de infraestrutura, de acessibilidade ou relacionadas às…
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Com eixo central no Direito dos Animais, iniciativa marca a substituição gradual da tração animal por tecnologia elétrica e o começo de uma transição do modelo de passeios turísticos no…
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza, no dia 26 de fevereiro, às 10h30, na Igreja Cristo Rei, em Ouro Preto, a cerimônia de assinatura do Instrumento de Cooperação…
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Instituição refuta teses como “constituição de núcleo familiar”, usada para absolvição dos réus; segundo o MPMG, o caso configurou o chamado grooming, quando há aliciamento progressivo de uma vítima O…
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Pela primeira vez, todos os municípios do estado de Minas Gerais cumpriram as condições necessárias e estão habilitados para o recebimento da complementação Valor Aluno-Ano Total (VAAT) do Fundo de…
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