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MP convoca moradores para reunião sobre falhas no fornecimento de energia em Desterro de Entre Rios

Moradores de Desterro de Entre Rios afetados por problemas no fornecimento de energia elétrica estão sendo convocados para uma reunião promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais. O encontro será…

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MPMG anuncia a realização de uma Correição Ordinária na Comarca de Belo Vale

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) anunciou a realização de uma Correição Ordinária nos serviços da Promotoria de Justiça de Belo Vale. O procedimento está agendado para…

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MPMG identifica mais de 300 irregularidades em instituições de idosos na Zona da Mata e Vertentes

Levantamento aponta falhas de infraestrutura, deficiência no atendimento e violação de direitos em unidades de acolhimento fiscalizadas em Minas Mais de 300 irregularidades foram identificadas em unidades que abrigam idosos…

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Situação alarmante: MPMG encontra violações e maus tratos em abrigos no estado

Todas as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) e as Residências Inclusivas (RIs) inspecionadas, até o momento, pelo Ministério Público, apresentaram irregularidades de infraestrutura, de acessibilidade ou relacionadas às…

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Fim dos maus tratos: MPMG entrega 10 charretes elétricas ao município de Tiradentes

Com eixo central no Direito dos Animais, iniciativa marca a substituição gradual da tração animal por tecnologia elétrica e o começo de uma transição do modelo de passeios turísticos no…

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MPMG firma acordo para regularização fundiária em Ouro Preto

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza, no dia 26 de fevereiro, às 10h30, na Igreja Cristo Rei, em Ouro Preto, a cerimônia de assinatura do Instrumento de Cooperação…

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MPMG recorre de decisão e pede restabelecimento da condenação de réus por estupro de adolescente de 12 anos no Triângulo Mineiro

Instituição refuta teses como “constituição de núcleo familiar”, usada para absolvição dos réus; segundo o MPMG, o caso configurou o chamado grooming, quando há aliciamento progressivo de uma vítima O…

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Atuação do MPMG contribui para 100% de municípios habilitados a receber repasses do Fundo da Educação Básica

Pela primeira vez, todos os municípios do estado de Minas Gerais cumpriram as condições necessárias e estão habilitados para o recebimento da complementação Valor Aluno-Ano Total (VAAT) do Fundo de…

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Pânico à população: MP mira disparo de sirenes de barragem em MG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai investigar o acionamento de uma sirene da mineradora Anglo American, ocorrido nessa quinta-feira, dia 12 de fevereiro. O episódio se deu na…

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Ação do MPMG pede devolução de valores superfaturados em compras de material escolar, bloqueio de bens de prefeito e secretários de Santa Bárbara do Tugúrio

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública de improbidade administrativa e reparação de dano ao erário contra o prefeito e contra os secretários municipais de Educação…

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