O recolhimento da carteira de habilitação é uma das medidas administrativas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – assim como a retenção e a remoção do veículo. A finalidade…
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Em sessão marcada por debates acalorados e posicionamentos divergentes, a Câmara Municipal de Congonhas aprovou na manhã (17) Projeta de Lei que permite a alteração do nome em documentos oficiais…
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Veja como isso impacta seu dia a dia. Motoristas com mais de 50 anos estão diante de uma nova realidade no trânsito brasileiro em 2025. Recentes mudanças nas regras da Carteira Nacional…
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Em Belo Vale, na Região Central de Minas Gerais, uma mudança aparentemente simples vem causando grande insatisfação e mobilização popular. No bairro Vila Carijós, um dos mais antigos e tradicionais…
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As mulheres que estão próximas de se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentas às mudanças que passam a valer em 2025. A reforma da Previdência,…
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No Brasil, é permitido retomar a um imóvel, quando o proprietário aguarda o fim do contrato, dando a chance de “despejar” o inquilino, desde que siga os procedimentos legais estabelecidos…
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PL nº 4.367/2020 sugere um 14º salário anual para aposentados e beneficiários do INSS. Em 2020, surgiu a proposta de um 14º salário para beneficiários do INSS, idealizada pelo Projeto de Lei (PL) n.º…
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A iniciativa pretende trazer benefícios tanto para os motoristas quanto para o sistema viário, promovendo economia e sustentabilidade. Foi aprovado o projeto de lei 4630/2023 pela Comissão de Viação e…
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“Eu lembro que era uma noite muito fria de outubro. Eu senti que aquela noite seria diferente. Decidi tentar.” O depoimento é de Kristin, do Canadá, quando ela tinha 22…
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A mudança visa garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que as condições de trabalho sejam mais justas Em 2025, o Brasil vivenciará uma importante mudança nas normas…
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