Essas 7 mudanças em 2026 atingem a escala 6×1, as folgas de domingo, a jornada semanal, a saúde mental, o valor do salário mínimo, as indenizações por danos morais e…
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Mudanças nas multas do PGDAS-D e nos prazos da DEFIS aumentam custos para micro e pequenas empresas que atrasarem ou errarem informações ao Fisco A partir de 1º de janeiro…
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O horário de verão, suspenso no Brasil desde 2019, tem gerado discussões sobre sua eficácia atual no contexto energético. O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Operador Nacional do Sistema…
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O prefeito de Congonhas, Anderson Costa Cabido (PSB), exonerou nesta segunda-feira (22) o secretário municipal de Saúde, Geraldo Gilmar Ataydes Seabra. A medida foi publicada em edição extra do Diário…
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Em reunião extraordinária realizada na última quarta-feira (10), os vereadores votaram o projeto de resolução 003/2025, que trata de alterações no Regimento Interno da Casa Legislativa. Entre as propostas, a…
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A partir de julho de 2025, uma nova exigência trabalhista entrará em vigor no Brasil: a necessidade de comunicar as férias ao colaborador com pelo menos 30 dias de antecedência por escrito.…
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Secretário de Cultura mais jovem de Conselheiro Lafaiete, como se intitula no seu perfil, não é mais o comandante da pasta. Esta é a 4ª mudança em menos de 7…
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Confira as novas regras da Prova de Vida INSS 2025 e evite bloqueio no seu benefício. Saiba o que mudou! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promoveu mudanças importantes…
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Lei atual tem quase 25 anos de existência e precisa de algumas modificações Nosso atual Código Civil foi promulgado em 2002. O anterior era de 1916, chegando, portanto, próximo a um século…
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Em abril de 2025, o Brasil enfrentará um feriadão prolongado que afetará o funcionamento dos bancos. Este período, que começa na Sexta-Feira Santa, em 18 de abril, e termina no feriado…
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