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Multa

Barulho de fogos de artifício pode render multa de R$ 20 mil no réveillon

Barulho de fogos de artifício pode render multa de R$ 20 mil no réveillon Este será o segundo réveillon desde a entrada em vigor da Lei de Fogos de Artifício…

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TCE multa gestores municipais por inadimplência no envio de documentos

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através de sua Primeira Câmara, aplicou multa de dois mil reais a quase 400 gestores de órgãos e entidades da administração…

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Parceira da Vale é multada por apresentar documentos fraudulentos

TÜV Süd Brasil emitiu documentos com informações que não refletiam a situação real da barragem em Brumadinho A TÜV Süd Brasil foi multada pelo Governo Federal em R$ 18,2 mil…

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Olha a multa! Atenção às novas regras das leis do farol baixo, CNH e insulfilm

Ajustes no Código de Trânsito Brasileiro ainda confundem o condutor. Seja nos finais de semana, feriados prolongados ou nas férias, muitas famílias aproveitam o período de descanso para pegar a estrada.…

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Multas podem ser transferidas por aplicativo da carteira digital

Funcionalidade permite que o proprietário do veículo registrado no estado realize a transferência da multa, de forma totalmente on-line, caso a infração tenha sido cometida por outro condutor Os motoristas…

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Anatel multa pela 1ª vez consumidor pessoa física com receptor clandestino para sinal de TV

Agência aplicou multa de R$ 7,68 mil por comércio de equipamento ilegal, conhecido como TV box, que não possui homologação O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu,…

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