×

Multa

Prefeito de Carandaí se manifesta sobre multa de mais de R$233 mil relacionada a concurso público e afirma que recorrerá da decisão

A Justiça de Minas Gerais determinou o desconto mensal de 30% do subsídio do prefeito de Carandaí, Clairton Dutra Costa Vieira, conhecido como Kiko, para o pagamento de uma dívida…

Leia mais »

Multa de trânsito sem foto pode estar com os dias contados no Brasil após comissão da Câmara aprovar projeto que exige imagem nas notificações

O Projeto de Lei 544/2026 determina que a imagem acompanhe a notificação de autuação e a notificação de penalidade quando a infração for registrada por equipamento audiovisual, mas a mudança…

Leia mais »

MPMG obtém decisão do TJMG que reconhece descumprimento pela Sigma Mineração e impõe multa diária de R$ 500 mil

Recurso do MPMG restabeleceu a eficácia das obrigações de suspender as operações noturnas e de garantir acesso viário às famílias isoladas pelo empreendimento Grota do Cirilo, em Araçuaí e Itinga…

Leia mais »

Desmanche ilegal é descoberto em Ouro Branco durante busca por veículo furtado; suspeito leva multa de mais de R$7,2 mil

Um homem de 49 anos foi preso em Ouro Branco após a Polícia Militar de Meio Ambiente localizar um VW Brasília furtado completamente desmontado durante diligências para encontrar o veículo.Segundo…

Leia mais »

Senado aprova multa de até R$ 50.000 por ligações indesejadas

Projeto obriga empresas a excluir números de consumidores que não conhecem a pessoa procurada; segue para a Câmara A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou na 4ª feira…

Leia mais »

Nova lei da CNH: exame inédito para categorias A e B prevê punição pesada e multa de R$ 1.467

Mudança determinada pela Senatran passou a valer no dia 1º de junho e alterou o processo de habilitação de motoristas Quem está planejando tirar a primeira CNH (Carteira Nacional de…

Leia mais »

PM de Meio Ambiente flagra desmate irregular e aplica multa de mais de R$ 37 mil em Alto Rio Doce

A Polícia Militar de Meio Ambiente interrompeu uma atividade de desmatamento irregular na zona rural de Alto Rio Doce, na região da localidade de Vitorino, na última terça-feira (02).Durante patrulhamento,…

Leia mais »

Ao ver a PM, homem corre para mata com motosserra, leva multa de R$6,9 mil e acaba preso

Uma operação da Polícia Militar de Meio Ambiente terminou com a prisão de um homem de 32 anos na zona rural de Santos Dumont, após uma tentativa de dificultar a…

Leia mais »

Fogão a lenha pode gerar multa de até R$ 10 mil no Brasil e lei ambiental prevê punição nesses casos

O fogão a lenha ainda faz parte do dia a dia de muitas famílias brasileiras, seja por tradição, economia ou pelo sabor único dos alimentos, mas seu uso costuma gerar…

Leia mais »

Esquecer documento do carro gera multa de R$ 130 e retenção do veículo mesmo com licenciamento em dia

Porte obrigatório do documento digital ou impresso evita multas durante fiscalizações viárias A modernização dos serviços de trânsito no Brasil substituiu o antigo papel-moeda pelo formato digital, mas o porte…

Leia mais »