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Multa

Ouro Preto: Tribunal de Contas multa ex-prefeito e controlador por acumulação de funções em licitação

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) julgou procedente representação do Ministério Público de Contas que apontou irregularidades na condução de uma licitação da Prefeitura de Ouro…

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Soltar pipa em congonhas pode pesar no bolso: linha chilena e cerol geram multa de até r$ 1,5 mil

Soltar pipa é uma brincadeira divertida, mas exige cuidado e responsabilidade. O uso de linha chilena, cerol ou outras linhas cortantes pode provocar acidentes graves e colocar em risco de…

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Prefeito de Carandaí se manifesta sobre multa de mais de R$233 mil relacionada a concurso público e afirma que recorrerá da decisão

A Justiça de Minas Gerais determinou o desconto mensal de 30% do subsídio do prefeito de Carandaí, Clairton Dutra Costa Vieira, conhecido como Kiko, para o pagamento de uma dívida…

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Multa de trânsito sem foto pode estar com os dias contados no Brasil após comissão da Câmara aprovar projeto que exige imagem nas notificações

O Projeto de Lei 544/2026 determina que a imagem acompanhe a notificação de autuação e a notificação de penalidade quando a infração for registrada por equipamento audiovisual, mas a mudança…

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MPMG obtém decisão do TJMG que reconhece descumprimento pela Sigma Mineração e impõe multa diária de R$ 500 mil

Recurso do MPMG restabeleceu a eficácia das obrigações de suspender as operações noturnas e de garantir acesso viário às famílias isoladas pelo empreendimento Grota do Cirilo, em Araçuaí e Itinga…

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Desmanche ilegal é descoberto em Ouro Branco durante busca por veículo furtado; suspeito leva multa de mais de R$7,2 mil

Um homem de 49 anos foi preso em Ouro Branco após a Polícia Militar de Meio Ambiente localizar um VW Brasília furtado completamente desmontado durante diligências para encontrar o veículo.Segundo…

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Senado aprova multa de até R$ 50.000 por ligações indesejadas

Projeto obriga empresas a excluir números de consumidores que não conhecem a pessoa procurada; segue para a Câmara A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou na 4ª feira…

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Nova lei da CNH: exame inédito para categorias A e B prevê punição pesada e multa de R$ 1.467

Mudança determinada pela Senatran passou a valer no dia 1º de junho e alterou o processo de habilitação de motoristas Quem está planejando tirar a primeira CNH (Carteira Nacional de…

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PM de Meio Ambiente flagra desmate irregular e aplica multa de mais de R$ 37 mil em Alto Rio Doce

A Polícia Militar de Meio Ambiente interrompeu uma atividade de desmatamento irregular na zona rural de Alto Rio Doce, na região da localidade de Vitorino, na última terça-feira (02).Durante patrulhamento,…

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Ao ver a PM, homem corre para mata com motosserra, leva multa de R$6,9 mil e acaba preso

Uma operação da Polícia Militar de Meio Ambiente terminou com a prisão de um homem de 32 anos na zona rural de Santos Dumont, após uma tentativa de dificultar a…

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