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Multa

Alerta: Motorista com CNH vencida na pandemia pode ser multado

Crise sanitária trouxe mudanças nos prazos de renovação do documento. Porém, brechas no calendário estão com os dias contados A pandemia abriu brechas em relação ao prazo de renovação da CNH.…

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Umuarama pode ser multada por descumprir horários e reduzir linhas; secretário prevê subsídio para nova empresa

Pelo contrato não como aumentar o valor do subsídio de R$233 mil para R$300 mil A concessionária provisória do transporte público em Lafaiete (MG) pode ser multada e sofrer penalidades…

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Donos de bicicletas motorizadas estão sujeitos a multas e fiscalizações como qualquer carro comum, inclusive a teste de bafômetro

O 31º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Lafaiete (MG) divulgou informações orientações sobre as regras para uso de bicicletas motorizadas.Os donos estão sujeitos a infrações de trânsito como…

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Vallourec recorre de multa de R$ 288 mi por acidente em dique que fechou BR-040

A empresa apresentou nesta segunda-feira (31), data limite permitida, a sua defesa administrativa sobre a penalidade aplicada A mineradora Vallourec informou que apresentou, nesta segunda-feira (31), sua defesa administrativa contra…

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Encerramento da multa de 40% do FGTS e do seguro-desemprego

Dentre as novas regras sugeridas pelo grupo de estudos, está a de encerrar com o direito a multa de 40% do FGTS e o seguro-desemprego O Grupo de Altos Estudos…

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Multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego podem acabar após minirreforma

De acordo com proposta do governo federal, trabalhadores não seriam mais indenizados em caso de demissão sem justa causa O governo federal, com iniciativa do Ministro da Economia, Paulo Guedes,…

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Vallourec é multada em R$ 288,6 milhões após transbordamento de dique na BR-040

Cobrança ocorre devido ao transbordamento do dique de contenção da estrutura no último sábado (8) A Vallourec, mineradora responsável pela Mina Pau Branco, em Nova Lima, região metropolitana de Belo…

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Polícia Ambiental prende uma pessoa por desmatamento e aplica multa que ultrapassa os R$ 230 mil

Uma pessoa foi detida e autuada nesta quata-feira (29) na cidade de Ritápolis, próximo a BR-494, altura do km 170. A PM de Meio Ambiente ia até a cidade de…

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FGTS: multa de 40% pode estar com os dias contados

As regras atuais, exigem que ao contratar um funcionário, a empresa deposite 8% por mês em uma conta do Fundo de Garantia em nome do trabalhador A multa de 40%…

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Estudo pedido pelo governo propõe fim de multa de 40% do FGTS para demitido

Multa passaria a ser paga ao governo. Relatório de 256 páginas foi encomendado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Um estudo encomendado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) propõe o fim…

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