Confira aqui qual infração pode causar uma multa desse valor e saiba como evitá-la, a fim de não praticar tal ilegalidade! Em vias públicas, é comum encontrar bloqueio de vagas…
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Normas mudaram novamente, e os motoristas devem permanecer atentos para não serem multados. A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é uma documentação que pode ser usada como identidade oficial do indivíduo e…
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Entre as cidades em que os gestores foram multados estão: Barbacena, Cataguases, Rio Pomba, Rodeiro, Santos Dumont, Tombos, entre outras. Houve descumprimento de obrigações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.…
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A prefeitura de Conselheiro Lafaiete (MG) está sendo obrigada a adequar todos os seus prédios e imóveis a Lei de Acessibilidade. Através de uma Ação Civil Pública o Município, proposta…
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Muitos motoristas ainda possuem dúvidas sobre as consequências em avançar o sinal amarelo. Afinal de contas, fazer isso pode ser considerado uma infração de trânsito? Se sim, quais são as penalidades?…
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O período de estiagem aumenta o risco e a preocupação com as queimadas. Esta prática é crime ambiental previsto no art.41 da Lei 9.605/98, e pode resultar em multa e…
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A cidade de Viçosa, na Zona da Mata, terá que pagar multa de R$ 100 mil por danos morais coletivo e descumprimento das obrigações em 2017, 2018 e 2019. O…
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