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Multa

Lafaiete: Prefeitura faz inspeção e notifica 480 donos de lotes sujos com previsão de multa

Desde o inicio do ano a administração municipal, por meio do Departamento de Meio Ambiente, retomou a fiscalização e autuação de lotes sujos, que se encontram em desacordo com a…

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Prefeitura notifica 280 proprietários de lotes sujos

A Fiscalização Municipal informa que terminou o trabalho de identificação dos proprietários de lotes sem capina no bairro Soledade em Ouro Branco. As devidas notificações já foram lavradas e estão…

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Alerta de multas: rodares na BR 040 passam para limite de 80 km/hora entre Lafaiete e BH

Nos últimos dias, motoristas da BR 040 entre Lafaiete e Belo Horizonte reclamam da alteração da velocidade em alguns trechos da rodovia. O alerta principal é que a mudança foi…

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Lafaiete: agentes de Endemias poderão multar proprietários por recusa de ingresso nos imóveis

A Lei Municipal nº 5.536 / 13, do então vereador Gildo Dutra, que efetiva medidas de combate e prevenção à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, prevê no âmbito do município de…

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Conselho faz alerta de que prefeitura vai perder mais de R$ 3 milhões de multa na Saúde

Reunido ontem a noite, dia 20 o Conselho Municipal de Saúde alertou que o Ministério Público vai executar uma multa de cerca de R$3 milhões (sem juros) imposta ao Município…

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Prefeitura de Congonhas multa CSN, Vale, Gerdau e Ferrous e valor supera R$ 2 milhões para cada uma

Antes mesmo dos  desdobramentos da tragédia de Brumadinho, na Grande BH, a Prefeitura de Congonhas havia remetido processo para multar a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Gerdau, Vale e Ferrous diariamente, algumas das…

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Liminar suspende corte etário e estipula multa de R$500/dia à Prefeitura de Lafaiete

Em decisão divulgada no último dia 26, o juiz José Aluísio suspendeu o corte etário no município de Conselheiro Lafaiete. A ação foi proposta pelo Ministério Público e a desobediência…

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Fazendeiro é multado em mais de R$28 mil por usar mourões de candeias ilegais em cerca

Em Santana dos Montes durante fiscalização de recebimento de mourões de candeia sem documentação localidade de Manquinha, foi constatado que na propriedade do autor de 38 anos foram usados na…

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Pé de guerra: Conselho de Saúde pede a promotoria que execute multa de mais de R$ 867 mil contra a prefeitura de Lafaiete

Uma decisão deve colocar em rota de colisão o Conselho de Saúde e a Prefeitura de Lafaiete. Por unanimidade os membros votaram para que o órgão exerça seu papel deliberativo…

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PM do Meio Ambiente resgata 17 pássaros e autua infrator em mais de R$15 mil

Em atendimento a uma denúncia anônima sobre posse irregular de pássaros da fauna silvestre, uma guarnição da Policia Militar do Meio Ambiente compareceu em uma residência localizada no bairro Amaro…

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