Texto prevê acesso a medicamentos, adaptações em escolas e trabalho e proteção contra discriminação Compartilhe Versão para impressão Marcello Casal Jr/Agência Brasil Nova lei garante remédios pelo SUS, porte e…
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O deputado Ribamar Silva (Pode-SP) apresentou, no dia 2 de julho, o Projeto de Lei 3379/2026. A nova proposta visa permitir que beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
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O auxílio-alimentação pago aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São José, em Santa Catarina, já está oficialmente mais alto. A nova lei entrou em vigor após ser promulgada…
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A nova lei proíbe bicicletas elétricas para adolescentes em cidades brasileiras. O uso de bicicletas elétricas por adolescentes entrou na mira de novas regras no Brasil. Com o crescimento desse…
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Circuito Ferrovia da Bocaina reúne 21 empreendimentos e aposta na geração de renda no campo O turismo rural chega trazendo novas oportunidades na Zona da Mata mineira. A Rota Ferrovia…
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Uma decisão recente acendeu o alerta no comércio brasileiro. A nova lei de feriados e domingos passa a valer em 1º de julho e altera o funcionamento de lojas, supermercados…
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Apesar de muitas pessoas já terem emitido a CIN (Carteira de Identidade Nacional), a maioria ainda não utiliza a versão digital do documento, disponível gratuitamente por meio do aplicativo GOV.BR.…
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A renovação para motoristas acima de 50 anos ganhou novas regras após a sanção de uma lei que alterou procedimentos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A medida criou a…
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Uma proposta aprovada esta semana na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados prevê suspensão da CNH e multa gravíssima multiplicada por cinco para motoristas flagrados usando óculos…
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A iniciativa de Arenillas foi pensada para atrair pessoas dispostas a viver no povoado, não apenas visitantes de passagem Arenillas, uma pequena vila espanhola na província de Sória, chamou atenção…
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