Entenda o que motivou projeto que já foi aprovado pelo Senado O Congresso Nacional avança com uma proposta que pode alterar novamente o visual das placas automotivas no Brasil. O…
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Novo projeto de lei do governo federal, apresentado ao Congresso Nacional em abril de 2026, pretende transformar a jornada de trabalho no Brasil. A proposta visa substituir a escala de trabalho 6×1…
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O governo federal colocou em vigor, nesta quarta-feira (22), novas regras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, ampliando o acesso ao financiamento imobiliário para famílias de renda mais alta…
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O Banco Central implementou o bloqueio automático do Pix para transações suspeitas. Agora, as instituições podem reter valores por até 72 horas As novas regras de segurança do Pix, determinadas…
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Proposta, em análise na Câmara dos Deputados, endurece punições em casos de morte ou invalidez permanente Um projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, pode endurecer ainda mais…
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Desde 6 de abril de 2026, a Lei 15.377/2026 estabelece novas obrigações para as empresas no Brasil. As corporações devem informar formalmente os funcionários sobre o direito de se ausentar para exames preventivos…
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CNH categoria B ganha novas diretrizes do Contran com foco em modernizar o processo de habilitação no Brasil A CNH categoria B entrou em uma nova fase no Brasil com…
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Se você trabalha com carteira assinada, provavelmente já ouviu alguém dizer que “as férias de 30 dias acabaram”. A afirmação gera dúvida e até preocupação, mas a realidade é mais…
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Justiça brasileira reconhece o abandono afetivo e estabelece que o dever de cuidado vai além da pensão para quem teve pais ausentes na infância O Judiciário brasileiro firmou um novo…
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Portaria nº 314/2025 do Inmetro institui o selo de conformidade digital com QR Code para os itens de proteção do condutor A partir de 1° de julho de 2026, entra…
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