Proposta que prevê carros sem impostos para idosos está em análise na Câmara e estabelece limite de preço para concessão do benefício. A possibilidade de compra de carros sem impostos…
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Projeto de lei prevê que a assinatura eletrônica feita com certificado digital oficial passe a ter o mesmo valor legal As regras para o reconhecimento de firma feito em cartórios,…
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A proposta inclui casa gratuita e possibilidade de trabalho, dois pontos que costumam pesar muito para quem pensa em recomeçar em outro lugar. Uma pequena vila espanhola chamada Arenillas chamou…
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A chamada nova lei dos retrovisores pegou muitos motoristas de surpresa ao focar duramente na segurança viária nacional. O que parecia apenas um detalhe estético agora gera multas pesadas e…
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A nova carteira de identidade já pode ser solicitada pelo celular e entregue em casa pelos Correios. Crédito: Divulgação A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começou a…
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A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da jornada 6×1 na Câmara dos Deputados, nos dias 27 e 28 de maio, promete transformar o cenário do…
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Candidatos às categorias A e B precisarão apresentar resultado negativo para avançar no processo de habilitação A partir de 8 de junho, candidatos que desejam obter a primeira Carteira Nacional…
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A nova lei proíbe adolescentes de usarem bikes elétricas em cidades de todo o Brasil. As bikes elétricas se tornaram cada vez mais comuns nas ruas, ciclovias e avenidas das…
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A regra que limita trabalho nos feriados no comércio começa a vigorar a partir desta segunda-feira (1º). A medida exige convenção coletiva para autorização do expediente nessas datas. Antes, valia…
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Imagine perder a capacidade de assinar um cheque, vender um imóvel ou autorizar um tratamento médico. Quem assumiria essas decisões no seu lugar? Até pouco tempo atrás, a resposta dependia…
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