O ano de 2025 marca uma fase de mudanças significativas nas leis trabalhistas do Brasil, com foco especial no trabalho realizado em feriados e domingos. A Portaria nº 3.665/2023, promulgada…
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A mudança visa garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que as condições de trabalho sejam mais justas Em 2025, o Brasil vivenciará uma importante mudança nas normas…
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Motoristas brasileiros podem enfrentar o pesadelo das estradas! Uma nova proposta de lei traz multas de R$ 2.934,70 e até 12 meses de suspensão da CNH. Com o risco de…
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma legislação fundamental que regula as relações de trabalho no Brasil desde 1943. Criada para assegurar direitos básicos aos trabalhadores, a CLT estabelece normas sobre salário,…
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Em 2025, o Brasil está implementando mudanças significativas nas normas trabalhistas, especialmente no que se refere ao trabalho em feriados e domingos. A Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, estabelece…
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O comportamento dos motoristas no Brasil está prestes a passar por uma transformação radical com a tramitação do Projeto de Lei 1405/24, que visa implementar medidas severas contra comportamentos imprudentes nas estradas.…
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Recentemente, uma proposta de lei foi apresentada no Congresso Nacional, que pode trazer mudanças significativas para motoristas idosos no Brasil. A ideia central é isentar condutores com 60 anos ou mais das…
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Em 2020, o Brasil iniciou a implementação de um novo sistema de placas veiculares conhecido como placas Mercosul. Este modelo foi introduzido com o objetivo de unificar e modernizar a identificação de veículos…
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma legislação fundamental que regula as relações entre empregadores e empregados no Brasil. Estabelecida em 1943, a CLT tem como objetivo principal assegurar direitos básicos…
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Em 2025, o Brasil implementa mudanças importantes em seu sistema previdenciário, com base na Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Essas reformas são essenciais para assegurar a sustentabilidade do Instituto…
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