Uma nova proposta de lei pode transformar o trânsito em um pesadelo para motoristas irresponsáveis! Multas de até R$ 2.934,70 e suspensão de 12 meses da CNH estão à espera…
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Em 2025, o Brasil passou por uma reestruturação significativa em seu sistema de aposentadoria, especialmente para trabalhadores que atuam em condições de risco. A principal mudança permite que esses profissionais se aposentem…
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Uma proposta legislativa em tramitação no Brasil busca introduzir uma isenção fiscal significativa para a população idosa. O projeto visa isentar pessoas com 60 anos ou mais do pagamento do…
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Em 2025, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil pode passar por mudanças significativas. Propostas de lei estão sendo analisadas para modificar a validade do documento (PL 2635/2024) e criar novas categorias para motoristas de veículos…
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O ano de 2025 marca uma fase de mudanças significativas nas leis trabalhistas do Brasil, com foco especial no trabalho realizado em feriados e domingos. A Portaria nº 3.665/2023, promulgada…
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A mudança visa garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que as condições de trabalho sejam mais justas Em 2025, o Brasil vivenciará uma importante mudança nas normas…
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Motoristas brasileiros podem enfrentar o pesadelo das estradas! Uma nova proposta de lei traz multas de R$ 2.934,70 e até 12 meses de suspensão da CNH. Com o risco de…
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma legislação fundamental que regula as relações de trabalho no Brasil desde 1943. Criada para assegurar direitos básicos aos trabalhadores, a CLT estabelece normas sobre salário,…
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Em 2025, o Brasil está implementando mudanças significativas nas normas trabalhistas, especialmente no que se refere ao trabalho em feriados e domingos. A Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, estabelece…
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O comportamento dos motoristas no Brasil está prestes a passar por uma transformação radical com a tramitação do Projeto de Lei 1405/24, que visa implementar medidas severas contra comportamentos imprudentes nas estradas.…
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