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Nova lei vai exigir que influenciadores tenham diploma: medida quer frear conselhos perigosos que circulam online e já causaram prejuízos na China

Influenciadores na China precisarão comprovar formação acadêmica para falar sobre finanças, saúde, direito ou educação. Regra reacende debate sobre responsabilidade digital e os limites entre qualificação técnica e liberdade de…

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Nova lei muda regra do uso de faróis nas estradas

A iluminação dos veículos é um dos elementos mais importantes para garantir a segurança nas rodovias. Mesmo assim, muitos motoristas ainda não compreendem o papel essencial dos faróis em situações…

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Nova lei quer multar quem abandonar animais em vias públicas: projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro e transforma o abandono em infração autossustentada com penalidades severas em todo o país

Projeto de lei na Câmara propõe multar motoristas que abandonarem animais em vias públicas, alterando o Código de Trânsito e criando penalidades administrativas em todo o país. O abandono de animais…

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Nova lei derruba valor do IPVA, garante alívio de até R$ 800 para carros de R$ 50 mil e beneficia motoristas de motos, camionetas e caminhonetes

Redução histórica do IPVA no Paraná promete aliviar o bolso de milhões de motoristas a partir de 2026, enquanto o governo eleva a multa por atraso para compensar queda na…

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Com a nova Lei de Divórcio e Partilha de Bens apresentada, esposas não poderão mais reivindicar os bens do marido após a separação e só terão direito ao que comprovaram ter comprado ou ajudado a construir — na China

Nova Lei de Divórcio na China muda tudo: esposas só poderão ficar com o que comprovarem ter comprado ou pago, eliminando partilha automática de bens. A China deu mais um…

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De quem foi a ideia? Nova lei propõe tirar viúvos e viúvas da herança: projetos de 2019 e 2025 querem excluir cônjuges da sucessão e mudar totalmente o Código Civil brasileiro

Duas propostas no Senado recolocam em debate viúvos e viúvas da herança, alterando regras do Código Civil e a posição do cônjuge na sucessão Conforme explica o advogado Flávio Romeu Picinini, as discussões…

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Nova Lei exige que motociclistas façam curso periódico para se atualizarem e manterem sua CNH caso queiram trabalhar de moto em funções como mototáxi e motofrete

Projeto em análise na Câmara propõe curso online de 20 horas, com atualização periódica para mototáxi e motofrete. A medida condiciona o trabalho regular a certificação válida e prevê consequências…

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Nova Lei exige exame psicológico em toda renovação da CNH e impede motorista reprovado de dirigir

Proposta que avança no Congresso pode mudar o processo de renovação da CNH em todo o país, exigindo exame psicológico para todos os motoristas e impedindo a condução de quem…

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Nova lei da Placa Mercosul já afeta milhões de motoristas brasileiros: troca pode custar até R$ 250; veja quem é obrigado e o que muda em 2025

Com QR Code, novo padrão de segurança e formato alfanumérico inédito, a Placa Mercosul já é obrigatória em situações específicas; veja quem deve trocar, as cores e o passo a…

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Nova lei da CNH exige curso exclusivo para dirigir em rodovias e proíbe recém-habilitados de pegar estrada sem certificado

Proposta quer mudar regras para recém-habilitados nas rodovias, criando curso específico de direção segura e restringindo acesso a estradas até a conclusão da nova etapa. O texto tramita em caráter…

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