Em 2025, o Brasil implementa mudanças importantes em seu sistema previdenciário, com base na Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Essas reformas são essenciais para assegurar a sustentabilidade do Instituto…
Leia mais »O Projeto de Lei 3412/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma alteração no sistema de pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. Apresentado pelo deputado Antonio Carlos Rodrigues, o projeto visa alterar…
Leia mais »Você sabia que a nova lei dos táxis permite dividir a corrida com um desconhecido e até fazer viagens entre estados? Saiba como isso vai mudar a forma de viajar…
Leia mais »Em 2025, o Brasil implementa mudanças significativas em seu sistema previdenciário, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Essas reformas visam garantir a sustentabilidade do Instituto Nacional do…
Leia mais »A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um conjunto de normas que rege as relações trabalhistas no Brasil, garantindo direitos e deveres para trabalhadores com carteira assinada. Criada em 1943, a CLT…
Leia mais »Projeto de lei visa proibir a instalação de praças de pedágio em estado brasileiro. A iniciativa responde à insatisfação popular com concessões rodoviárias que preveem pedágios próximos, impactando financeiramente motoristas…
Leia mais »Ultrapassagens perigosas podem custar caro! Projeto de lei quer punir motoristas imprudentes com multas de R$ 3 mil e suspensão da CNH por um ano. Com estradas cada vez mais…
Leia mais »Detran altera a CNH: nova lei entrou em vigor em janeiro de 2025. A carteira de habilitação com novas categorias e validade por idade, e motoristas brasileiros precisam ficar atentos!…
Leia mais »Em 2025, o sistema previdenciário brasileiro passará por importantes reformas, conforme delineado pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Essas mudanças visam ajustar as regras de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro…
Leia mais »Multa imperdoável e punições rígidas: a nova lei de trânsito pode suspender CNH por um ano e vira o pesadelo dos motoristas Prepare-se: nova lei de trânsito quer suspender CNH…
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