O mês de julho começou com uma grande conquista para as trabalhadoras brasileiras, graças ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi sancionado o projeto de lei 1.085/2023…
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O Contran aprovou uma resolução para atualizar a classificação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade. Essa nova lei de 2023 esclarece pontos e apresenta a resposta para a…
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O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) tem nova lei de trânsito, que passou a valer a partir de 1º de julho; confira as mudanças A Nova Lei de Trânsito, que faz…
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Nova lei está relacionada à adulteração da placa veicular e também de itens como número de chassi; entenda as novidades Em vigor desde a quinta-feira passada (27), a Lei 14.562/23,…
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Em entrevista, Ministro disse que Governo avalia criação de um novo adicional para além do bônus de R$ 150 do Bolsa Família Cidadãos que fazem parte do programa Bolsa Família poderão ganhar…
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O inciso que permitia apreensão de veículos por autoridades de trânsito foi retirado do artigo no CTB. Entenda o que pode acontecer. O artigo 256 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define…
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Motoristas que desobedecerem as novas leis a respeito do insulfilm podem pagar multa, receber pontos na carteira ou ter o veículo retido. Assim que conseguem a Carteira Nacional de Habilitação…
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A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da resolução 886, no final de 2021, começará a ser emitida a partir desta…
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Na última quarta-feira, foi proposta a isenção do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de baixa cilindrada. De acordo com o senador que apresentou o projeto de lei, o objetivo da…
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