novalicitação - Correio de Minas

18 de maio de 2023

Líderes cobram mais linhas de ônibus em Lafaiete; nova empresa deve operar em junho com ampliação do transporte público

Operando de forma emergencial há quase exatos dois anos, a Umuarama está perto de assumir definitivamente de transporte público em Lafaiete após uma crise no setor sem precedentes quando a cidade ficou sem o serviço, abastecido por vans, por mais de 4 meses no primeiro semestre de 2021.

No dia 5 aconteceu a abertura da licitação quando apenas a Umuarama se apresentou e, após prazo de recursos, o certame entra na fase de habilitação e abertura da proposta. Conforme a expectativa, o resultado final da vencedora deve ocorrer até o final desse mês..

Em seguida, acontece a assinatura e homologação do contrato e início da operação por 15 anos, renováveis por igual período. “Esperamos em breve retomar com qualidade do transporte público. Digo que passei muitas noites sem dormir quando nossa cidade ficou sem transporte. Foram tempos duros e a situação chegou ao fundo do poço. Pedimos um voto de confiança da população”, assinalou o Secretário de Defesa Civil, Rolf Ferraz, pasta que abriga o departamento de trânsito e responsável pelo gerenciamento do transporte público, durante reunião mensal da Federação das Associações de Bairros (Famocol) realizada na noite de ontem (17), Solar Barão de Suassuy.

A concorrência é pelo menor preço oferecido no patamar estipulado de R$5,57. Hoje a tarifa gira em R$4,10. Atualmente para manter o sistema, a prefeitura subsidia o transporte público com o repasse a Umuarama em mais de R$ 300 mil/mês. O edital da nova licitação já prevê um aumento do valor que vai superar mais de R$420 mil ao mês.

Reclamações

Lideranças comunitária presentes reclamaram da supressão de linhas e pouco oferta de ônibus em diversos bairros. A principal reivindicação é a ampliação do sistema para atender a população. “Aos domingos os nossos moradores são obrigados a ficar por falta de ônibus”, queixou José Silvestre, Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Paulo VI. “São mais de 5 bairros que ficam desassistidos”, completou.

Josué da Silva, Gerente da Umuarama, ao justificar a readequação das linhas, recorreu aos sucessivos déficits de operação em Lafaiete. Ele disse que ampliação do sistema depende do novo contrato, o que permitirá ofertar um serviço de mais qualidade aos usuários.

Ao ser questionado sobre a acessibilidade, segurança e conforto dos pontos de ônibus, Josué informou que a manutenção no contrato atual é de responsabilidade da prefeitura. “A manutenção destes abrigas depende de uma nova licitação o que deve ocorrer após a concessão definitiva do transporte”.

11 de fevereiro de 2023

BR-040 será dividida em três trechos para relicitação; ANTT alega má execução pela Via 040

A BR-040 será dividida em três trechos para relicitação. A informação foi confirmada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) à Itatiaia. O edital deve ser publicado até agosto, de acordo com informações do órgão. De acordo com a Agência, a divisão acontecerá em função da má execução do projeto inicial pela Via 040, hoje concessionária de um dos trechos da rodovia, que liga Juiz de Fora a Brasília.

A relicitação também incluirá outro trecho da BR-040, que está sob responsabilidade da Concer – e que liga Juiz de Fora ao Rio de Janeiro. Esse contrato se encerra na próxima quarta-feira (15).

Ou seja, a partir de quinta-feira (16), este trecho será assumido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Isso significa que os três pedágios instalados entre as duas cidades deixam de operar.

“Ao encerramento do contrato, também se encerra a cobrança de pedágio nas três praças até que o novo leilão seja feito e uma nova concessionária se instale na rodovia”, afirmou o Diretor-Geral da ANTT, Rafael Vitale.

Confira os três trechos criados com a relicitação da BR-040

Rio de Janeiro a Belo Horizonte;
Rota dos Cristais: trecho seguirá de Belo Horizonte até o município de Cristalina, em Goiás;
Rota do Pequi: trecho seguirá de Cristalina a Goiânia e passará por Brasília – este trecho incluirá também um ponto entre BR-040 e BR-060;

Relicitação da BR-040

A rodovia, com quase 1.000 km de extensão foi concedida à iniciativa privada em 2014, quando a Via 040 venceu a concorrência para operar o trecho que liga Brasília a Juiz de Fora (MG), na Zona da Mata. Cinco anos depois, a relicitação foi aprovada pela ANTT, que remeteu o processo ao Ministério da Infraestrutura.

Quando formalizou o pedido para deixar a concorrência, a VIA 040 alegou que teve prejuízo de cerca de R$ 400 milhões, considerando um investimento de R$ 1,78 bilhão e uma arrecadação de R$ 1,3 bilhão no período. Segundo a Via 040, houve a redução de cerca de 40% no número de acidentes com mortes.

2 de setembro de 2022

Vereador defende nova licitação e Câmara critica prestação de serviços funerários em Lafaiete

E não faltaram críticas contra as empresas que prestam serviço de auxílio funerário a Prefeitura de Lafaiete. Três empresas ser revezam mensalmente no atendimento às pessoas carentes.
Mas o que espantou os vereadores é que extensa demora na licitação para a prestação do serviço há mais de 20 anos transformando o setor em um monopólio.
Nesta semana, os edis voltaram a discutir o tema. O Vereador André Menezes (PL) defendeu uma nova licitação para ampliar a concorrência e melhorar o serviço. “Já presenciei momentos constrangedores quando a pessoa está vulnerável e as empresas sequer explicam o direito ao auxílio funerário. É um total descaso e funerárias não sabem de quem é o plantão mensal. Está na hora de uma nova licitação em Lafaiete, iniciativa que arrasta há vários”, assinalou.
Diante da desinformação dos beneficiários e a falta de transparências das prestadoras, o Vereador João Paulo Pé Quente sugeriu que nos hospitais, unidades de saúde, IML e outros locais sejam afixados os plantões das funerárias e seus respectivos contatos como também o profissional responsável do setor na secretaria de assistência social. “Quando falece alguém muitas pessoas nos procuram para ajudar no funeral. Mas isso não é obrigação nossa. É um direito cidadão, não é favor”.
“As coisas são feitas às escondidas e precisamos dar mais transparência a este serviço. Está hora de dar dignidade às pessoas neste momento de dor”, pontuou Pastor Angelino.
“O que mais me espantou fui quando fui em um velório e me relataram que o falecido tinha recebido apenas uma urna e sem ornamentações, roupas e um tratamento adequado. Ele foi enterrado faltando meia nos pés. Isso é uma falta de dignidade total com o ser humano”, justificou Bandeira.
O Vereador Pedro Américo (PT) criticou a falta de fiscalização na execução do serviço funerário em Lafaiete e cobrou licitação para o setor.
Na terça-feira acontece na Câmara Municipal às 10:00 horas, uma reunião para discutir o tema envolvendo as funerárias e representantes da assistência social.

22 de fevereiro de 2022

Concessão da BR-040 em Minas é prorrogada por mais 18 meses

A concessão da BR-040 em MInas, no trecho que liga Juiz de Fora a Brasília, foi prorrogada por mais 18 meses. O edital que oficializou o acordo foi publicado nessa segunda-feira (21).

A Via 040, concessionária que administra a rodovia, assinou novo Termo Aditivo ao contrato de concessão da BR-040/DF/GO/MG, dando continuidade ao processo de relicitação previsto pelo Decreto Federal nº 9.957/2019, do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

O documento mantém as condições para prestação dos serviços de operação, manutenção, conservação e monitoração da estrada estabelecidas no primeiro termo aditivo, prorrogando a vigência do contrato por um ano e maio, a contar a partir de 19 de fevereiro de 2022.

9 de dezembro de 2021

Nova licitação da BR 040 manterá praças de pedágios e serão automatizadas; duplicação do trecho na região não está garantida

A BR 040 vai ser licitada novamente. Ela será dividida em dois trechos: do Rio de Janeiro a BH e de BH a Brasília. O trecho do Rio de Janeiro a BH já passou pela fase de estudos e a ANTT, (Agência Nacional de Transportes Terrestre) que já abriu a fase de Audiências Públicas, com o seguinte calendário:
– Dia 10/12/2021, em Brasília; -dia 13/12, em BH; -dia 15/12, em Juiz de Fora e dia 17/12, no Rio de Janeiro.

Lafaiete

Após Paracatu (MG), na segunda-feira (6) foi a vez de Lafaiete receber, através de requerimentos apresentados pelo Deputado Federal Padre João (PT), aprovados pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, a audiência em formato de mesa redonda, para debater o projeto de concessão e propor melhorias para povoados, comunidades, cidades, moradores das margens da BR040 e de todos os usuários da rodovia. O evento ocorreu nesta semana;

O debate contou com a presença de representantes da ANTT, do Ministério da Infraestrutura, Tribunal de Contas da União, outros órgãos do governo federal, além de lideranças regionais para debater as obras de infra-estrutura a serem previstas no novo edital de relicitação da rodovia BR 040, com cronograma de ser publicada ainda este ano. A licitação acontece no 3º trimestre de 2022 e a licitação no 4º trimestre do ano que vem e em seguida a concessão por 30 anos a nova empresa vencedora.

Padre João

O parlamentar lembrou que ninguém mais pode ser pego de surpresa. “Estamos convocando todos para opinar e sugerir melhorias no projeto, como: vai ter passarela? Onde? Quantas? Vai ter melhorias nos trevos de acesso? Como? Vai construir rodoanel? As praças de pedágios vão ser mudadas? Pra onde? E o preço da tarifa? A duplicação vai ter separação física por muretas, por canteiro central? E a duplicação de pontes e viadutos? Por onde vão começar as obras? Quais trechos precisam de prioridades?”, informou.

Ele frisou que tudo precisa ser feito e alterado antes do edital de licitação. “Depois não adianta mais. A empresa provavelmente não fará obra que não consta no contrato”, assinalou.

Bruno Melin, representante da Secretaria de Programa, Parceira e Investimentos, órgão do Governo Federal, insistiu na participação dos Municípios na definição das obras prioritárias através das audiências públicas. Ele ressaltou que serão R$7 bilhões de investimentos até o 7º ano de concessão com construções de faixas adicionais, vias marginais, sinalização, duplicações etc.

Segundo ele, as 6 praças de pedágios serão mantidas e automatizadas. Isto é, não haverá interrupção do tráfego e o pagamento da taxa será via aplicativo.
Sobre a duplicação do trecho com maior índice de acidentes (Lafaiete e Congonhas), Bruno não garantiu que as obras serão prioritárias entre BH ao RJ. O trecho concorre com a subida de Petrópolis (RJ) entre os investimentos mais importantes. A disputa promete acirrar os debates nas audiências públicas.

Ele explicou que as intervenções previstas foram elaboradas pela Empresa de Planejamento e Logística S.A, uma empresa pública do Brasil, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, que tem como objetivo prestar serviços na área de projetos, estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento da infraestrutura, da logística e dos transportes no país.

Acidentes

Flávio Loures, representante da Polícia Rodoviária Federal, cobrou participação da entidade na elaboração e definição de obras e lembrou que entre 2007 a 2021 foram 258 vítimas fatais no trecho entre Juiz de Fora e Belo Horizonte. “É um avião lotado. Mas como as mortes são dilatadas ao longo do tempo, não desperta comoção com um Boeing quando sofre uma tragédia”.

Codap

O representante do Consórcio de Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) e Presidente Sociedade Regional de Engenharia e Arquitetura de Conselheiro Lafaiete (Sorear), o Engenheiro Crispim Ribeiro, fez duas alertas sobre a disputa sobre as obras prioritárias entre Minas e o Rio de Janeiro.

Outro problema levantado pelo engenheiro sobre vencimento dos prazos dos licenciamentos ambientais entre Lafaiete a Belo Horizonte. “Caso elas estejam vencidas, o trecho do Rio de Janeiro será prioritário em detrimento a nossa região”, exortou.

7 de dezembro de 2021

Presidente do PSD participa de audiência sobre nova licitação de concessão as BR 040

Aconteceu ontem (6), na Câmara Municipal, a audiência pública para discutir a relicitação da BR 040 agora divididas em dois trechos: do Rio de Janeiro a BH e de BH a Brasília.

O trecho do Rio de Janeiro a BH já passou pela fase de estudos e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestre) com previsão de lançamento do edital no 3º trimestre de 2022 e licitação deve ocorrer, pelo cronograma, atém final do ano que vem.

A audiência foi uma realização do Mandato do Deputado Federal Padre João (PT) para discutir o processo, prazos e mobilização regional em torno de atendimento das demandas de melhorias no trecho como duplicação, tuneis, viadutos, passarelas.

O debate contará com a presença de representantes da ANTT, do Ministério da Infraestrutura, TCU e outros órgãos do governo federal, além de prefeitos e lideranças regionais.

Participação

O Presidente do PSD, de Lafaiete, o empresário Marcos De Paula, esteve presente ao evento e enalteceu a iniciativa do Deputado Padre João na mobilização dos municípios em torno das demandas por obras e intervenções. “As estatísticas nos entristecem e urgente a duplicação deste nosso trecho entre Lafaiete passando por Congonhas até perto de Belo Horizontes. Em cinco anos foram dizimadas 258 vidas na rodovia e muitas delas foram de filhos de nossa cidade”, salientou.

Veja vídeo.

https://youtu.be/3LG272QWvWM