novaproposta - Correio de Minas

2 de maio de 2023

Novo secretário assume com o desafio de transformar a cara da saúde em Lafaiete

Mudar e transformar a pasta mais criticada da gestão. A Prefeitura de Conselheiro Lafaiete (MG) anunciou nesta terça-feira (02/05), Saulo de Souza Queiroz, como novo Secretário de Saúde. Com experiência em gestão pública e privada, Saulo já atuou em diversas áreas, com a liderança de equipes de alto desempenho e o sólido conhecimento em áreas como planejamento estratégico, financeiro e de saúde.
Saulo acumula em seu currículo passagens por outras prefeituras de Minas Gerais, como em Belo Horizonte, Congonhas, Sete Lagoas e Contagem, além de ter sido Secretário Adjunto na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de MG.
Para o prefeito de Conselheiro Lafaiete, a nomeação de Saulo é um importante passo para aprimorar a gestão da saúde no município. “A escolha do novo Secretário de Saúde foi cuidadosamente pensada para que possamos garantir um atendimento de qualidade e eficiente à população de Conselheiro Lafaiete. Com a experiência e liderança de Saulo, esperamos conquistar importantes avanços na área da Saúde”, afirmou o prefeito.

6 de novembro de 2020

Proposta de auxílio emergencial de R$ 1.000 está no Congresso

Nova proposta visa auxiliar quem teve propriedade destruída pelo fogo em incêndios no pantanal

Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) com autoria de 13 deputados para criar um auxílio emergencial de R$ 1.000. O Projeto de Lei 5009/20 seria pago durante um ano para moradores do bioma Pantanal e que tiveram a área onde moram atingida pelos recentes incêndios.

O projeto tem assinatura da Professora Rosa Neide PT/MT, Alencar Santana Braga PT/SP, Nilto Tatto PT/SP, Célio Moura PT/TO, Camilo Capiberide PSB/AP, Professor Israel Batista PV/DF, Vander Loubet PT/SP, Alexandre Padilha PT/SP, Rodrigo Agostinho PSB/SP, Marcelo Freixo PSOL/RJ, Paulo Teixeira PT/SP, Merlog Solano PT/PI e Túlio Gadêlha PDT/PE.

O texto visa auxiliar ribeirinhos, indígenas, quilombolas, assentados do programa de reforma agrária, pescadores artesanais e membros de outras comunidades tradicionais. Os deputados alegam que a ajuda é essencial por causa das dificuldades e prejuízos causados pela tragédia para os habitantes da região. A ideia é que haja uma ajuda imediata, de emergência, para esses brasileiros.

O Projeto de Lei utiliza dispositivos legais relacionados ao auxílio emergencial, pago a trabalhadores informais desde abril. Um dos exemplos é o pagamento em conta poupança social digital da Caixa. O projeto também proíbe a instituição financeira que fará o pagamento de fazer compensações ou descontos. (NOTÍCIAS CONCURSOS)

4 de novembro de 2020

Nova proposta: Autoescola não será obrigatória para CNH; VEJA

A frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode se tornar facultativa.

A frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode se tornar facultativa. A medida consta no Projeto de Lei 4474/20, cujo texto já está em análise na Câmara dos Deputados.

“O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, explicou o autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). A intenção, segundo ele, é deixar o processo de obtenção da CNH “menos burocrático e custoso”.

De acordo com o texto da proposta, para realização de provas escritas, que abrange conhecimentos de legislação de trânsito e primeiros socorros, os órgãos de trânsito terão que oferecer material gratuito em seu sítio eletrônico, permitindo a auto-instrução.

Já no exame prático de direção, realizado na via pública, a instrução poderá ser feita por instrutor independente, credenciado junto aos órgãos de trânsito.

Para isso, o instrutor deverá possuir habilitação na categoria pretendida pelo candidato por no mínimo cinco anos. Além disso, será necessário:

não ter sido penalizado, nos últimos cinco anos, com suspensão ou cassação do direito de dirigir, ou
ter processo em andamento contra si para essas penalidades; e
não ter sido condenado ou estar sendo processado por crime de trânsito.

O veículo utilizado pelo instrutor deverá conter identificação própria da condição de aprendizagem, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Além dessa proposta, um outro projeto torna a formação em autoescola optativa para os candidatos a motorista (PL 3781/19). A proposta tramita em conjunto com mais de 200 outros projetos que alteram o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). (NOTÍCIAS CONCURSOS)