Nova prorrogação do Auxílio Emergencial ainda pode ser liberada?

O Auxílio Emergencial ainda é tema para milhares de brasileiros que a partir deste mês vão ficar sem o apoio do governo

O fim do auxílio emergencial 2021 deixou 22 milhões de brasileiros sem qualquer tipo de ajuda por parte do governo neste mês, tendo em vista que a nova aposta do governo, o Auxílio Brasil — substituto do Bolsa Família — não contempla todos os beneficiários do Auxílio Emergencial.

Assim, vão receber o novo Auxílio Brasil as famílias já cadastradas no Bolsa Família e as famílias que estavam na fila de espera ou se inscreveram agora no Cadastro Único (CadÚnico).

Nova prorrogação do Auxílio Emergencial

Desde as vésperas do encerramento do Auxílio Emergencial ainda no mês de outubro, integrantes do governo vinham se inclinando de modo a apoiar uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial este ano. Muitos inclusive não se preocupavam com o possível fracasso do Auxílio Brasil.

Ainda que grande parte do governo esteja se preparando para a aprovação da PEC dos Precatórios que trará recursos para o governo bancar o Auxílio Brasil no valor de R$ 400 e integrando ainda ao menos mais três milhões de pessoas, a equipe do governo entende que pode haver um fracasso para a aprovação do tema no Senado Federal.

Como consequência a demora no Senado em avaliar a PEC, que pode fazer com que o Auxílio Brasil no valor de R$ 400 comece apenas no ano que vem, o número de 22 milhões de famílias sem qualquer tipo de ajuda com o fim do Auxílio Emergencial podem trazer uma imagem negativa para o presidente em um momento de trampolim para a campanha eleitoral em 2022.

Assim, essa ala que ainda defende o Auxílio Emergencial ainda sugere uma nova prorrogação do benefício, não só para aliviar a situação dos mais de 22 milhões de desamparados, como também para dar um salto na imagem do presidente nesse período.

No entanto, o governo vem trabalhando fortemente junto a Senadores para conseguir aprovar a PEC dos Precatórios o mais rápido possível e liberar o novo valor de R$ 400 ainda este ano, e como consequência, os pedidos e anseios quanto uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial acabam perdendo forças e se tornam cada vez mais incertos.

FONTEJORNAL CONTÁBIL

8ª Parcela do auxílio emergencial sai em novembro?

Milhares de beneficiários buscam informações quanto a uma possível nova prorrogação do Auxílio Emergencial

Com o fim do cronograma de saques e transferência da última parcela do Auxílio Emergencial mais brasileiros estão a procura de informação quanto uma possível nova prorrogação do benefício para este ano.

Como é de conhecimento do público, o Auxílio Emergencial 2021 chegou ao fim após sete parcelas com valores entre R$ 150 e R$ 375 para dar espaço ao novo programa social Auxílio Brasil — substituto do Bolsa Família.

O novo Auxílio Brasil promete pagar um valor mensal médio de R$ 400 e ainda contemplar ao menos mais 2 milhões de famílias que estavam de fora do Bolsa Família.

Para conseguir orçamento para bancar o novo Auxílio Brasil o governo prevê a aprovação da PEC dos Precatórios para abrir espaço nas finanças viabilizando assim as promessas para o benefício.

No entanto, como a aprovação da PEC dos Precatórios depende da aprovação do Congresso Nacional e tem seu destino incerto, membros do governo também estudam um plano B.

Auxílio Emergencial como plano B do governo

A PEC dos Precatórios conseguiu ser aprovada na Câmara dos Deputados e agora aguarda tramitação no Senado Federal, o texto está previsto para ser votado somente na próxima semana e caso atrase fique apenas para a segunda quinzena de dezembro.

Como consequência, aliados do governo apontam que se a decisão do Senado demorar, o Auxílio Brasil de R$ 400 e com mais beneficiários ficará apenas para 2022.

Logo, a promessa de pagar R$ 400 com o novo Auxílio Brasil este ano, assim como deixar ao menos 22 milhões de famílias que recebiam o Auxílio Emergencial desamparadas podem enfraquecer a imagem do presidente Jair Bolsonaro num momento que serve como ponte para campanha eleitoral de Bolsonaro.

Assim, a soma de todos estes pontos pode fazer com que o governo acabe optando por uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial, de olho nas eleições do ano que vem.

Como o Auxílio Emergencial poderia ganhar nova prorrogação

Para liberar uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial o Ministério da Economia realizou uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar a possibilidade de editar uma nova Medida Provisória liberando uma nova extensão do benefício.

Segundo apurou o G1, os ministros do TCU avaliam que o tribunal pode sim, dar o aval para que o governo libere uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial, assim como também fazer ajustes ao que estava sendo pago até outubro.

Vale lembrar que a posição dos ministros do TCU que concordam com a possibilidade não é a opinião de todo plenário, mas a avaliação é de que o tribunal poderia sim, dar o sinal verde frente ao momento de crise econômica.

Como consequência o governo precisaria apenas dar uma canetada para fazer com que o Auxílio Emergencial ganhe uma nova prorrogação, que segue ainda indefinida e aguardando os próximos passos do Senado frente a aprovação da PEC dos Precatórios.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

Nova prorrogação do Auxílio Emergencial vai ou não ser liberada?

O Auxílio Emergencial está cada vez mais distante, mas ainda é possível de ser disponibilizado dependendo do futuro do Auxílio Brasil

O encerramento do Auxílio Emergencial no mês de outubro deixou mais de 22 milhões de pessoas desamparadas. O benefício foi disponibilizado no ano passado frente a pandemia da Covid-19 e ganhou uma nova prorrogação este ano devido à segunda onda.

No entanto, com os avanços na vacinação e a queda nos números de contágio e óbito, bem como pela estratégia do governo em disponibilizar um novo programa social de distribuição de renda para substituir o Bolsa Família, o Auxílio Emergencial então foi finalizado no mês de outubro.

No entanto, ainda que os pagamentos do benefício tenham se encerrado assim como o interesse do governo pela liberação do novo Auxílio Brasil, parte da ala parlamentar do governo ainda defendem o retorno do Auxílio Emergencial.

Prorrogação do Auxílio Emergencial

Conforme informações divulgadas pelo G1, parte da ala parlamentar não liga para o fracasso da PEC dos Precatórios, obrigatória para que o governo consiga espaço no Orçamento para liberar o Auxílio Brasil, justamente pelo interesse na volta do Auxílio Emergencial.

Além de atender um contingente maior de pessoas, uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial ainda poderia ser mais barato que a liberação do Auxílio Brasil no valor de R$ 400 para um número mais restrito de pessoas.

Na contramão do que o governo vem trabalhando para a viabilização da PEC dos Precatórios que deve ser votada a partir da próxima semana no Senado Federal, por de baixo dos panos o governo também estuda a viabilidade do Auxílio Emergencial.

Como divulgado aqui no Jornal Contábil, em outros momentos o presidente, Jair Bolsonaro, havia solicitado que o Ministério da Economia consultasse o Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar a possibilidade de prorrogar o Auxílio Emergencial através de uma nova Medida Provisória.

Assim, parte dos ministros já indicaram como positivo uma nova prorrogação do auxílio emergencial, onde, não será preciso decretar o estado de calamidade pública, assim, através de uma canetada uma nova Medida Provisória poderia ser publicada autorizando os novos pagamentos do Auxílio Emergencial.

Auxílio Emergencial ou Auxílio Brasil

O que temos de provável até o momento é que uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial só deverá acontecer caso o governo não consiga aprovar a PEC para viabilização do Orçamento ao Auxílio Brasil.

Assim, não há como prever se teremos ou não o retorno do programa emergencial até o desenrolar do Auxílio Brasil e a aprovação da PEC dos Precatórios. Quanto a PEC, a mesma já foi aprovada na Câmara dos Deputados e deverá ser votada na próxima semana no Senado.

Caso o Senado não consiga tramitar quanto ao tema na próxima semana, o texto deve ficar para votação e aprovação apenas no dia 2 de dezembro e até lá o Auxílio Emergencial segue com futuro incerto e improvável, tendo em vista que o benefício emergencial não é o foco de grande parte dos parlamentares.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

Auxílio Emergencial 2021 vai ou não ganhar uma nova prorrogação?

Vamos entender o cenário incerto quanto uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial

Parte do público que recebia o Auxílio Emergencial ainda está na esperança de que o programa possa ter uma nova prorrogação este ano. Contudo, pouco tem se falado sobre o auxílio a não ser quanto a finalização do calendário de saques da sétima parcela.

Auxílio Emergencial terá uma nova prorrogação?

Nas últimas semanas temos falado sobre a possibilidade do Auxílio Emergencial ganhar uma nova prorrogação, benefício este que é um plano B do governo, caso o Auxílio Brasil, programa de distribuição de renda não seja liberado.

Precisamos entender o cenário atual, para que o Auxílio Emergencial ganhe uma nova prorrogação é necessário que o governo não consiga viabilizar o Auxílio Brasil no valor de R$ 400, que está condicionado a aprovação da PEC dos Precatórios pelo Congresso Nacional.

A PEC dos Precatórios abrirá espaço no Orçamento mais que suficiente para que o governo consiga bancar o novo Auxílio Brasil no valor de R$ 400 durante todo o ano de 2022, no entanto, sem a aprovação da PEC não será possível viabilizar o benefício.

Logo, para identificar quais as chances do Auxílio Emergencial é necessário acompanhar a tramitação da PEC no Congresso Nacional, que teve o texto aprovado na Câmara dos Deputados nesta última terça-feira.

Assim, caberá ao Senado Federal decidir sobre a liberação ou não da PEC dos Precatórios. No caso do Senado, a expectativa do líder do governo no senado é que o texto seja aprovado até o dia 2 de dezembro.

Até que o Senado barre ou aprove a medida não teremos certeza quanto uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial, que apesar de ser incerto o governo também trabalha por debaixo dos panos para identificar como conseguir liberar uma nova prorrogação do benefício.

Isso porque o governo já consultou o Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar a possibilidade de editar uma nova Medida Provisória (MP) para liberar uma nova prorrogação do benefício, onde, segundo apurado os ministros do TCU avaliam que o tribunal pode, sim, dar o aval.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

NOVA prorrogação do auxílio emergencial até 2022 com a calamidade pública

Acionando o dispositivo de calamidade pública, o Governo Federal não precisaria se preocupar com o teto de gastos para aumentar o Auxílio

O Governo Federal ainda não sabe exatamente se vai prorrogar o Auxílio Emergencial, e muito menos sabe como vai fazer isso. De acordo com informações de bastidores, muitas são as ideias, mas nenhuma delas foi concretizada de fato ainda. Notícias da imprensa dão conta de que uma ala do Planalto quer retomar o período de calamidade pública.

Para quem não sabe, esse é dispositivo que, quando acionado, permite que o Governo Federal deixa de se preocupar com o teto de gastos. Na prática, isso quer dizer que eles poderiam gastar com o que quisessem sem nenhum tipo de impedimento fiscal. Pelo menos é isso o que se sabe oficialmente.

No ano passado, esse dispositivo valeu durante vários meses. Aliás, foi ele que permitiu que o Governo Federal acabasse pagando valores mais altos no Auxílio Emergencial. De acordo com o Ministério da Cidadania, algumas mulheres chefes de família chegaram a receber parcelas de R$ 1200.

Caso esse período de calamidade pública volte de fato, então o Governo teria liberdade para retomar esses pagamentos. Isso quer dizer que existe sim neste momento uma chance de o Auxílio Emergencial passar a pagar uma média maior e também aumente o número de beneficiários a partir de novembro.

Só que neste momento, o mais provável é que isso não aconteça. É que mesmo que o Governo decida acionar esse gatilho, então se imagina que eles iriam seguir querendo economizar e não gastar muito. Seria portanto apenas uma ajuda para que as pessoas que já estão recebendo o benefício, sigam com ele por mais tempo.

Ministério da Economia

Há um impasse gigantesco para essa ideia. E ele responde pelo nome de Ministério da Economia. A ala comandada pelo Ministro Paulo Guedes é totalmente contra a ideia de retomar o período de calamidade pública.

Em entrevista recente, Guedes argumentou que esse dispositivo pode ser uma enganação. Ele disse que mesmo que o Governo ganhe o direito de gastar mais, a conta vai chegar depois. Ele argumentou que os mais pobres é que pagariam essas despesas.

Guedes também teme o que aconteceria no mercado com esse anúncio. De acordo com ele, isso poderia ser visto como um sinal de que o Brasil não conseguiria arcar com as suas contas e que, por isso, não valeria a pena investir.

Retomar calamidade era uma possibilidade?

Desde a retomada dos pagamentos do Auxílio Emergencial este ano, o Governo Federal vem argumentando que não pode mexer no teto de gastos. Por isso, eles decidiram pagar valores mais baixos este ano.

Enquanto em 2020, o Planalto chegou a fazer pagamentos mensais de R$ 1200, agora o máximo que eles estão pagando são ciclos de R$ 375. Caso o Governo decida retirar o teto agora, pode ser que a oposição questione o porquê de o Planalto não ter feito isso antes.

É que se sabe que milhões de pessoas que precisam do Auxílio passaram os últimos meses sem receber nenhum tipo de ajuda. E eles podem ter passado por toda essa situação, mesmo com o Governo Federal sabendo que poderia ter retirado o teto de gastos e colocado mais gente para dentro do programa. Essa é, portanto, uma questão complexa.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

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