2 de maio de 2024 00:12

8ª Parcela do auxílio emergencial sai em novembro?

Milhares de beneficiários buscam informações quanto a uma possível nova prorrogação do Auxílio Emergencial

Com o fim do cronograma de saques e transferência da última parcela do Auxílio Emergencial mais brasileiros estão a procura de informação quanto uma possível nova prorrogação do benefício para este ano.

Como é de conhecimento do público, o Auxílio Emergencial 2021 chegou ao fim após sete parcelas com valores entre R$ 150 e R$ 375 para dar espaço ao novo programa social Auxílio Brasil — substituto do Bolsa Família.

O novo Auxílio Brasil promete pagar um valor mensal médio de R$ 400 e ainda contemplar ao menos mais 2 milhões de famílias que estavam de fora do Bolsa Família.

Para conseguir orçamento para bancar o novo Auxílio Brasil o governo prevê a aprovação da PEC dos Precatórios para abrir espaço nas finanças viabilizando assim as promessas para o benefício.

No entanto, como a aprovação da PEC dos Precatórios depende da aprovação do Congresso Nacional e tem seu destino incerto, membros do governo também estudam um plano B.

Auxílio Emergencial como plano B do governo

A PEC dos Precatórios conseguiu ser aprovada na Câmara dos Deputados e agora aguarda tramitação no Senado Federal, o texto está previsto para ser votado somente na próxima semana e caso atrase fique apenas para a segunda quinzena de dezembro.

Como consequência, aliados do governo apontam que se a decisão do Senado demorar, o Auxílio Brasil de R$ 400 e com mais beneficiários ficará apenas para 2022.

Logo, a promessa de pagar R$ 400 com o novo Auxílio Brasil este ano, assim como deixar ao menos 22 milhões de famílias que recebiam o Auxílio Emergencial desamparadas podem enfraquecer a imagem do presidente Jair Bolsonaro num momento que serve como ponte para campanha eleitoral de Bolsonaro.

Assim, a soma de todos estes pontos pode fazer com que o governo acabe optando por uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial, de olho nas eleições do ano que vem.

Como o Auxílio Emergencial poderia ganhar nova prorrogação

Para liberar uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial o Ministério da Economia realizou uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar a possibilidade de editar uma nova Medida Provisória liberando uma nova extensão do benefício.

Segundo apurou o G1, os ministros do TCU avaliam que o tribunal pode sim, dar o aval para que o governo libere uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial, assim como também fazer ajustes ao que estava sendo pago até outubro.

Vale lembrar que a posição dos ministros do TCU que concordam com a possibilidade não é a opinião de todo plenário, mas a avaliação é de que o tribunal poderia sim, dar o sinal verde frente ao momento de crise econômica.

Como consequência o governo precisaria apenas dar uma canetada para fazer com que o Auxílio Emergencial ganhe uma nova prorrogação, que segue ainda indefinida e aguardando os próximos passos do Senado frente a aprovação da PEC dos Precatórios.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

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