Limite de renda para acesso ao benefício deixa de acompanhar os reajustes do salário mínimo e passa a ser corrigido apenas pela inflação.Os efeitos do novo critério de renda para acesso…
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Anvisa atualiza a regulação da cannabis medicinal, amplia o uso medicinal e define regras para cultivo, pesquisa e produtos no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) oficializou, nesta semana, um…
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Nova regra do Pix reforça a segurança, amplia o rastreamento do dinheiro e aumenta as chances de devolução em casos de fraude. O Pix, principal meio de pagamento instantâneo do…
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Bicicleta elétrica segue novas regras em 2026. Veja quando há CNH, emplacamento e diferença para ciclomotor. Desde 1º de janeiro de 2026, novas normas de trânsito passaram a valer em…
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Em 2026, a CLT passa a punir o atraso na concessão e no pagamento das férias: quem não der os 30 dias dentro de 12 meses pode gerar adicional ao…
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A recém-publicada Medida Provisória do “Bom Condutor” trouxe mudanças importantes no processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de 2026. Apesar da promessa de menos burocracia e…
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Em 2026, mudanças trabalhistas incluem possível redução da jornada para até 36 horas, novas regras para trabalho aos domingos, salário mínimo de R$ 1.621, exigência de cuidados com saúde mental…
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As novas regras do Minha Casa, Minha Vida valem nesta sexta (2) e mudam o limite de preço do imóvel, o teto do financiamento e as taxas das faixas 1…
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Mudanças nas multas do PGDAS-D e nos prazos da DEFIS aumentam custos para micro e pequenas empresas que atrasarem ou errarem informações ao Fisco A partir de 1º de janeiro…
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O Pix é a principal forma de pagamentos instantâneos do país, o que atrai a atenção de criminosos e exige a atualização constante de medidas de segurança O Banco Central…
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