novo - Correio de Minas

21 de fevereiro de 2024

Novo carro sucessor do Gol, da Volkswagen, será oferecido por preço icônico

Descubra o novo Volkswagen Polo Track: O sucessor do Gol chega cheio de novidades!

Segundo o site Garagem 360, o mundo automotivo está em polvorosa com o anúncio oficial do Novo Volkswagen Polo Track, o aguardado sucessor do Gol que chega repleto de novidades para conquistar os motoristas brasileiros. Com um preço competitivo, tecnologia de ponta e design arrojado, este carro promete ser o novo queridinho das ruas.

O carro Polo Track chega para ocupar o lugar do Volkswagen Gol, que encerrará sua produção até o final do ano. Com um visual renovado, grade exclusiva e lanternas escurecidas, este hatchback compacto promete atrair olhares por onde passar. E o melhor de tudo? Ele estará disponível a partir de fevereiro de 2023, com o mesmo preço do atual VW Gol MPI quando equipado com todos os opcionais: R$ 79.990.

Design arrojado e conforto incomparável

Com um design arrojado e detalhes exclusivos, o carro Volkswagen Polo Track é uma verdadeira obra-prima da engenharia automotiva. Seus acabamentos refinados e novas rodas de aço de 15” com calotas em preto fosco conferem um visual moderno e elegante. Além disso, o conforto está garantido com ar-condicionado, direção com assistência elétrica e muito mais. Prepare-se para se apaixonar à primeira vista!

Volkswagen, Polo, carro — Foto: Garagem 360

Produção nacional e desempenho surpreendente

Mas não é só isso! O Volkswagen Polo Track também se destaca pela sua segurança e desempenho. Equipado com quatro airbags, controles de estabilidade e tração, este carro oferece uma condução suave e estável em todas as condições. E com o mesmo motor do Polo MPI, você pode ter certeza de que terá potência de sobra para enfrentar qualquer desafio nas estradas.

Produzido na fábrica da Volkswagen em Taubaté (SP), o Polo Track é uma prova do compromisso da montadora com o mercado brasileiro. Com investimentos de bilhões de reais na região do Vale do Paraíba, a Volkswagen está preparada para oferecer aos consumidores brasileiros os melhores carros do mundo.

Então, se você está em busca de um carro moderno, confortável e econômico, não perca tempo! Agende agora mesmo um test drive do Novo Volkswagen Polo Track e descubra porque ele é o carro perfeito para você. Venha fazer parte dessa revolução no mundo automotivo e prepare-se para se apaixonar pelo Novo VW Polo Track.

FONTE CLICK PETRÓLEO E GÁS

17 de fevereiro de 2024

Desempregados ganham novo auxílio de R$ 540; saiba como ter acesso ao valor

Com o intuito de oferecer suporte financeiro crucial, o Governo do Estado do Amazonas lançou um novo auxílio no valor de R$ 150, visando amparar os cidadãos em um momento desafiador.

Paralelamente, foi anunciado um auxílio emergencial de R$ 540 direcionado a brasileiros desempregados, com foco na promoção da capacitação profissional e integração social. Os interessados em verificar sua elegibilidade para o auxílio podem acessar o site oficial do Governo do Amazonas.

Na plataforma, basta fornecer o número do CPF e data de nascimento para verificar rapidamente se têm direito a esses benefícios estaduais. Essa medida busca proporcionar um impacto positivo significativo nos orçamentos domésticos.

O que é preciso para receber o auxílio?

Para garantir a elegibilidade ao auxílio, é imprescindível que os brasileiros mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. A atualização torna-se essencial para assegurar que as famílias elegíveis continuem a usufruir dos programas de assistência social governamentais.

O programa de transferência de renda no Amazonas entra em uma fase renovada, com a atualização dos beneficiários e a inclusão de novas famílias. Nessa etapa, aproximadamente 300 mil famílias serão contempladas pelo Auxílio Estadual, recebendo mensalmente R$ 150, com o objetivo de fortalecer a segurança alimentar.

Como solicitar o auxílio do Amazonas?

Envie os documentos necessários para o e-mail: [email protected];
Inclua RG, CPF ou outros documentos de identificação exigidos;
Forneça informações detalhadas sobre a solicitação, como motivo da solicitação, número do cartão anterior (se aplicável), etc.

Por fim, para bloqueio ou desbloqueio do cartão:

Entre em contato com a equipe Avancard pelo WhatsApp nos números (92) 98451-8327 ou (92) 99977-4563;
Forneça as informações necessárias para identificação e proceda conforme as instruções da equipe.

FONTE FDR

17 de fevereiro de 2024

Em busca de um novo destino: como é a preparação para as nossas viagens

E, no nosso caminho, um mundo de descobertas nos esperando

Chegou a hora de guardar na bagagem as descobertas e lembranças desta terra chamada Vale do Jequitinhonha e partir em busca de uma nova aventura. Afinal, Minas é um mundo de encantos e destinos fascinantes.

Nossas viagens sempre começam muitas semanas antes de, realmente, partirmos. Sempre traçamos uma rota onde poderemos passar por várias cidades. Pesquisamos lugares, histórias, personagens, gastronomia local e as belezas naturais da região.

É difícil escolher alguns poucos destinos porque, à medida que pesquisamos, novos caminhos vão surgindo, outras ideias e muitas descobertas. A gente começa a imaginar um por do sol em um lugar, as boas risadas que os entrevistados vão nos proporcionar, os gostos que vamos encontrar, e a gente percebe que todo lugar é um universo de histórias e descobertas em potencial, o importante é lembrarmos de manter nossos sentidos abertos ao novo porque é ali que as novas histórias aparecem.

Tomando um cafezinho na padaria ou batendo papo em um banco de praça já descobri diversas histórias que entraram para o Achamos em Minas. Lembro de uma vez que me hospedei em Paraisópolis. Assim que cheguei na pousada senti um cheirinho tão gostoso e procurando dali e daqui, descobri que a Jandira, proprietária da Pousada, faz um bolo tradicional na cidade, o famoso bolo de banana da Jandira.

Não nego que, algumas vezes, tudo dá errado: chove, o entrevistado não aparece, o bolo não cresce… mas, com o tempo, a gente aprende que o melhor é deixar a vida nos surpreender e os momentos difíceis podem se tornar histórias memoráveis.

Lembro de uma vez que fui em busca da cidade de Catas Altas da Noruega, peguei um ônibus e parei em Catas Altas. Eu não tinha ideia que Minas tinha duas cidades com nomes tão parecidos.

Mas essa confusão proporcionou grandes histórias para o Achamos, lá fiz um programa sobre a cidade e vários outros sobre personagens dali. Foi lindo demais! Ainda bem que não cheguei em Catas Altas da Noruega. Aliás, para quem quiser conhecer um pouco sobre Catas Altas, assista ao vídeo abaixo. É um daqueles lugares que ganha um pedaço especial no coração da gente.

E assim, o mundo está à nossa espera, repleto de possibilidades e surpresas, esperando que a gente embarque em uma nova aventura.

FONTE R7

16 de fevereiro de 2024

Atenção ao novo calendário unificado do abono salarial! Garanta seu saque de R$ 1.412!

O abono salarial é um direito concedido a todo trabalhador brasileiro que esteja na ativa por pelo menos seis meses. Este benefício de alta relevância na classe trabalhadora já teve seu calendário de pagamento divulgado para o ano de 2024 pelo Banco do Brasil, que assegurou estar preparando sua participação alinhada com os prazos do calendário unificado.

Saque e Valores do abono salarial

Verificar o valor disponível para retirada do abono não requer burocracias. Com o número do CPF em mãos e a senha cadastrada, o trabalhador pode acessar sua Carteira de Trabalho Digital, plataforma disponível no portal Gov.br, e lá, encontrar todas as informações necessárias para seu saque.

O montante a ser recuperado flutua pelo tempo de trabalho cumprido no ano de referência, indo desde R$ 118 até R$ 1.412. Como exemplo, para os que possuírem entre 7 a 8 meses de vínculo, os valores de R$ 823,66 e R$ 941,33 estarão à disposição, respectivamente.

Calendário do abono salarial

Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
Nascidos em março: a partir de 15 de abril
Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto

Elegibilidade do abono salarial

Para ser um beneficiário do abono salarial é necessário se enquadrar em alguns critérios de elegibilidade. Entre os listados, é fundamental estar atuando em regime CLT e possuir um ganho salarial médio de até dois salários mínimos.

Exercício de atividade remunerada: O trabalhador deve ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano considerado para apuração.
Registro correto na RAIS/eSocial: Os dados do trabalhador devem ter sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial, garantindo assim a regularidade do registro de sua atividade laboral.

Como consultar o PIS 2024?

O saldo e a data de pagamento do PIS também podem ser consultadas pelo Banco do Brasil. Com os dados da agência e conta corrente, além da senha para o Internet Banking, disponíveis, o usuário pode realizar essa checagem.

O PIS é criado automaticamente no registro do primeiro emprego formal do cidadão. Seu controle é responsabilidade do empregador e o número inserido nesse registro acompanha o trabalhador em toda sua trajetória profissional.

Os esforços do Banco do Brasil para tornar a informação e uso do abono salarial mais transparente e acessível para todos os trabalhadores é um passo a mais para melhorias nos direitos trabalhistas no país.

FONTE MONITOR DO MERCADO

15 de fevereiro de 2024

2ª via do RG online! Emita o seu documento no novo formato sem sair de casa

Descomplicando o processo de obtenção da 2ª Via do RG e de outros documentos, a modernização tecnológica torna mais fácil a manutenção da documentação em dia.

Agora, o procedimento requer um agendamento para a emissão da nova versão da 2ª via do RG, destacando as particularidades em vários estados brasileiros.

Existem alguns meios ativos de emitir o registro, cada um deles aproveitando tecnologias que simplificam o acesso aos documentos essenciais. A seguir, detalharemos as etapas para obter a 2ª Via do RG em diferentes Estados da Federação, oferecendo um guia completo sobre o assunto.

Documentos necessários para a 2ª via do RG

Duas fotos 3×4 originais e recentes;
Certidão de nascimento original ou cópia simples;
Certidão de casamento original ou cópia simples (caso você seja casado/a);
Boletim de ocorrência (BO) original ou cópia simples (em caso de roubo ou furto);
CPF original ou comprovante de inscrição da Receita Federal – para pagamento da taxa de segunda via, ou caso você queira que o número apareça no RG;
Cartão Cidadão original – se você quiser que o número apareça no novo RG, podendo ser substituído por PIS ou PASEP.

Emissão online da 2ª via do RG

São Paulo

Em São Paulo, você pode tirar a 2ª via do RG de forma super fácil. Basta um breve agendamento e o cidadão já pode iniciar a emissão da segunda via em um dos postos do PoupaTempo. Faça um agendamento pelo site do Poupa Tempo, seguindo o passo a passo a seguir:

Abra o site ou aplicativo do Poupa Tempo;
Clique do lado direito inferior na opção “Serviços”;
Selecione “RG – Carteira de identidade”;
Clique no botão “Agendar atendimento”;
Escolha a data e horário;
Confirme utilizando o seu número de celular.

Minas Gerais

Para tirar a 2ª via do RG em Minas Gerais, tudo depende de onde o cidadão reside, pois as condições são diferentes para quem mora em Belo Horizonte e para quem mora em outros municípios.

Para quem mora no interior do Estado, o documento de identificação deve ser retirado em uma das unidades do Posto de Identificação da Polícia Civil ou em uma das unidades da UAI (Unidade de Atendimento Integrado).

Em qualquer um dos casos, o mineiro pode agendar o serviço pelo site cidadao.mg.gov.br, basta seguir o passo a passo:

Entre no site cidadao.mg.gov.br;
Acesse a aba de “Agendamento de serviços”;
Clique em documentos pessoais;
Selecione “Agendar emissão da Carteira de Identidade (1a via)”;
Preencha as informações solicitadas.
Em Belo Horizonte, o atendimento presencial pode ser feito em um Posto de Identificação da Polícia Civil ou em uma UAI localizada na capital.

Espírito Santo

No Espírito Santo, a segunda via do RG é agendada pelo agenda.es.gov.br. Você também tem a opção de dar entrada em sua segunda via em postos que não necessitam de agendamento prévio, mas não são todos os postos que aceitam este tipo de serviço.

Aqui você pode consultar alguns dos postos que realizam o serviço, mas com a necessidade de agendamento:

Aracruz;
Cachoeiro de Itapemirim;
Colatina;
Faça Fácil – Cariacica;
Guarapari;
Linhares;
Marataízes;
São Mateus;
Serra Jacaraípe – Pró Cidadão;
Serra Sede – Ciretran;
Viana;
Vila Velha;
Vitória – ALES;
Vitória – Casa do Cidadão.

Rio de Janeiro

Já no Rio de Janeiro, a forma mais ágil de se tirar o Registro Geral é pelo Detran do estado. É possível tirar o documento, sendo primeira ou segunda via, sem agendamento prévio.

Confira o passo a passo para agendar o seu atendimento e solicitar sua segunda via do RG pelo site do Detran RJ:

Entre no site do Detran.RJ;
Clique em “identificação civil”;
Selecione “Segunda via de identidade simplificada”;
Preencha o número do “Duda” e seus dados pessoais;
Realize o pagamento solicitado, que precisa ser feito em uma unidade do banco Bradesco;
Vá ao posto de atendimento do Detran.RJ para retirar sua carteira de identidade e confirma a biometria;
Pronto, novo documento em mãos.

FONTE FDR

13 de fevereiro de 2024

Carro SUV da Ford que desbancou Fiesta e EcoSport chega em 2024 com novo visual e com versão elétrica

O renascimento do SUV elétrico: Ford Puma reinventa a experiência de dirigir

Segundo o site AutoMaisTV, apesar de ainda não ser um nome tão familiar no Brasil, o Ford Puma está ganhando destaque nos mercados globais como uma opção inovadora no segmento de SUVs. Sucedendo modelos icônicos como o Fiesta e o EcoSport na Europa, este SUV está passando por uma transformação visual que promete revolucionar a forma como enxergamos os carros elétricos.

Tecnologia e conforto: O interior repaginado do Ford Puma

Com a recente atualização, o interior do carro elétrico Ford Puma recebeu uma série de aprimoramentos que elevam a experiência do usuário a um novo patamar. Com um painel de instrumentos de 12,8 polegadas e uma central multimídia de 12 polegadas equipada com o sistema SYNC 4 da Ford, os passageiros desfrutam de tecnologia de ponta e conectividade incomparável. Além disso, a inclusão de recursos avançados de assistência ao motorista (ADAS) e a integração da Alexa no carro elétrico proporcionam uma experiência de condução mais segura e conveniente.

Potência e sustentabilidade: A nova era dos carro com motores eletrificados da Ford

Ao adotar uma abordagem mais sustentável, a Ford está liderando a transição para veículos eletrificados com o novo Ford Puma. O carro elétrico, equipado exclusivamente com motores eletrificados, incluindo uma versão híbrida leve de 170 cv, este SUV combina desempenho impressionante com eficiência energética. Desde a versão esportiva ST até as opções de entrada, o Ford Puma está definindo um novo padrão de inovação ecológica no mercado automotivo.

FONTE CLICK PETRÓLEO E GÁS

11 de fevereiro de 2024

Secult divulga novo cronograma da Lei Paulo Gustavo em Minas Gerais

Após receber 1.732 recursos dos editais 02 ao 11 da Lei Paulo Gustavo, e considerando o número de recursos e todos os trâmites necessários para a análise, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais informa que foi feita uma revisão em todo o cronograma da LPG no Estado e, juntamente com a Comissão Estratégica da Lei Paulo Gustavo, divulga abaixo os próximos passos e prazos por editais. Todos os processos serão escalonados por blocos de editais.

Acesse o novo cronograma da Lei Paulo Gustavo em Minas Gerais

Publicação dos resultados finais

Após a avaliação dos recursos pelos pareceristas, a Secult receberá toda a documentação, fará a conferência dos recursos e organização dos resultados finais. Nesta etapa, serão verificadas as novas pontuações e todos os critérios para a distribuição de vagas como cotas, critérios de regionalização e outros. Após a realização das conferências, a Secult publicará, no site da secretaria, os resultados até as seguintes datas:

Editais 3, 4, 5 e 6: até 23/02
Editais 7, 9 e 11: até 27/02
Editais 8 e 10: até 29/02
Edital 2: até 05/03

Habilitação dos classificados

Após a divulgação dos resultados finais, a pessoa beneficiária CLASSIFICADA em resultado final deverá enviar os documentos regularizados para habilitação no prazo de até cinco dias corridos após o resultado final. Os documentos necessários para esta fase estão descritos no item “Habilitação” dos editais e devem ser peticionados via SEI!MG, conforme orientações constantes neste link: https://www.secult.mg.gov.br/documentos/sistema-eletronico-de-informacoes-sei. As documentações devem ser enviadas nos seguintes prazos:

Editais 3, 4, 5 e 6: de 26 a 01/03
Editais 7, 9 e 11: de 29 a 06/03
Editais 8 e 10: de 04/03 a 08/03
Edital 2: de 07/03 a 14/03

Caso seja verificada irregularidade na documentação, as pessoas proponentes serão comunicadas para enviar a documentação corrigida, de acordo com a notificação recebida em até três dias corridos conforme previsto em edital.

Assinaturas e publicação dos termos

Após o envio das documentações e estando a pessoa proponente com a documentação regularizada, esta será considerada HABILITADA e a Secult procederá com a liberação dos documentos de formalização (Termo de Concessão de Bolsa, Termo de Compromisso ou Termo de Premiação). O termo estabelecerá as obrigações da administração pública e do agente cultural para o alcance do interesse mútuo de promover a realização de ações culturais ou apoiar espaços para posterior liberação dos valores aprovados, em parcela única.

Para tanto, a pessoa beneficiária deverá proceder com as devidas assinaturas via SEI para formalizar conforme item “Celebração e pagamento” dos editais. Após as assinaturas, a Secult procederá com a publicação destes termos conforme previsto em legislação. Para esta etapa serão considerados os seguintes prazos:

Editais 3, 4, 5 e 6: de 04/03 a 06/03
Editais 7, 9 e 11: de 07/03 a 11/03
Editais 8 e 10: de 11/03 a 13/03
Edital 2: 15/03 a 19/03

Liberação dos recursos (empenho, liquidação e pagamento)

Após verificada a regularidade da pessoa proponente e ocorrida as devidas assinaturas, serão realizados os processos para a liberação dos recursos. Conforme constam em todos os editais no item “Celebração e pagamento”, a Secult procederá com a liberação dos recursos para as contas indicadas pelos proponentes na fase de HABILITAÇÃO. Os recursos serão liberados em parcela única, na conta indicada pela pessoa beneficiária devendo ser de livre movimentação e estando liberada para receber os recursos previstos para cada edital. Nesta etapa, a Secult poderá solicitar à pessoa beneficiária que assine RECIBO para a liberação dos recursos. Após a assinatura do recibo, a Secult encaminhará para pagamento às instituições bancárias indicadas pelos proponentes. Para esta etapa serão considerados os seguintes prazos:

Editais 3, 4, 5 e 6: de 07/03 a 21/03
Editais 7, 9 e 11: de 12/03 a 26/03
Editais 8 e 10: de 14/03 a 27/03
Edital 2: de 20/03 a 03/04

Conferência com o banco, correções e pagamentos que retornarem

Caso os pagamentos não sejam efetivados, as instituições bancárias informarão à Secult, que fará a verificação dos dados bancários para que assim seja realizada nova tentativa de pagamento. Nesta etapa, a Secult poderá entrar em contato com a pessoa beneficiária para que verifique se a conta informada está correta, se há a liberação para recebimento de recursos e outros. Para esta etapa serão considerados os seguintes prazos:

Editais 3, 4, 5 e 6: a partir de 22/03
Editais 7, 9 e 11: a partir de 27/03
Editais 8 e 10: a partir de 28/03
Edital 2: a partir de 04/04

Em todas as etapas mencionadas acima, caso haja DESCLASSIFICADOS, INABILITADOS, DESISTENTES ou ainda haja saldo financeiro, a Secult poderá convocar os SUPLENTES para recebimento dos recursos e os prazos seguirão das formas indicadas acima, podendo serem dilatados em função da data de convocação.

Mais informações com o assessor técnico de Cultura e Turismo da AMM, Ramon Diniz, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.

FONTE PORTAL ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS

10 de fevereiro de 2024

Novo trem mais rápido do mundo poderá viajar a 1.000 km/h

A vida é trem bala, parceiro… Mas não só ela! A China está trabalhando no projeto de construção de um trem que promete ser o mais rápido do mundo! A locomotiva poderá atingir 1.000 km/h e deve iniciar a operação em 2035.

A linha ferroviária será a primeira do país a utilizar a tecnologia hyperloop e conectará as cidades de Xangai e Hangzhou através de um túnel de 150 km de extensão. Nesse sistema os vagões se deslocam acima dos trilhos sob tração magnética, sem tocar no solo.

Esse trajeto de carro atualmente é feito em cerca de três horas e no trem já existente, em uma hora. Com o novo veículo de alta velocidade, o tempo poderá ser reduzido para apenas 15 minutos.

Depois de várias cidades concorrerem para abrigarem a linha do chamado “transporte do futuro”, uma equipe técnica escolheu Xangai e Hangzhou, levando em consideração a densidade populacional e fatores de infraestrutura.

FONTE MELHORES DESTINOS

4 de fevereiro de 2024

Inscrições abertas: Escola de Ofícios de Mariana destaca a Capacitação Feminina na Construção Civil para o Novo Semestre

Com ênfase em construção, empreendedorismo, inovação, autonomia e criatividade, os cursos Pedreira – Mulheres na Construção, Carpintaria, Cantaria, Forjaria e Pintura recebem inscrições de 01 a 19 de fevereiro.

A Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana, em operação desde 2019, inicia um novo semestre oferecendo diversas oportunidades gratuitas de aprendizado e crescimento. Ao longo de sua trajetória, a instituição já capacitou mais de 400 alunos em cinco áreas específicas de qualificação: Alvenaria (taipa, adobe e pau a pique), Carpintaria (madeira), Forjaria (forja artística), Cantaria (pedra) e Pintura (cal, óleo, estêncil e pátinas), além de realizar oficinas especializadas e mais de 20 visitas técnicas e encontros de arte e educação.

A grande novidade deste semestre é o curso “Pedreira – Mulheres na Construção”, um curso que proporcionará aulas teóricas e práticas, visitas técnicas, excursões, palestras e debates sobre os saberes, as artes e as condições sociais atuais. Com isso, o curso visa formar profissionais femininas aptas a utilizar os conhecimentos adquiridos para construir ou intervir em suas moradias, assim como ingressar no mercado de trabalho como empregadas, empregadoras ou autônomas.

Os conteúdos abordados no curso incluem temas fundamentais como segurança no trabalho, planejamento e acompanhamento de obras, leitura e interpretação de projetos, manuseio de máquinas, ferramentas e equipamentos, conhecimento das características dos materiais, processos de construção de estruturas em concreto armado, elevação de paredes e muros em alvenarias, reboco, assentamento de pisos cerâmicos e azulejos, instalação de marcos de portas e janelas, formas simples de madeira, entre outros.

Além desta novidade, a escola ainda oferece seus cursos tradicionais, Carpintaria, Cantaria, Forjaria e Pintura, além de diversos minicursos que serão divulgados ao longo do semestre.

As aulas terão início no dia 05 de março e vão até o dia 05 de julho, totalizando um período de quatro meses, onde os alunos matriculados terão acesso gratuito a vale-transporte e lanche.

A Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana é uma iniciativa do Instituto Pedra, com patrocínio do Instituto Cultural Vale e apoio da Prefeitura de Mariana. A instituição é dedicada à preservação e promoção das técnicas tradicionais de construção, oferecendo cursos práticos e teóricos em diversas áreas, capacitando indivíduos para atuarem no setor da construção civil de maneira sustentável e inovadora.

Serviço:

ESCOLA DE OFÍCIOS TRADICIONAIS DE MARIANA

LINK DE INSCRIÇÃO: https://www.escoladeoficios.org.br/seletivo/

Endereço: Rua Cônego Amando, 278, Bairro Chácara – Mariana – MG.

CEP: 35426-060

Telefone: (31) 3560-2108 | Whatsapp: (31) 98741-8050

Site: www.escoladeoficios.org.br

Instagram e facebook: @escoladeoficiosdemariana

23 de janeiro de 2024

Cidades da região metropolitana perdem quase R$ 500 mi com novo ICMS da Educação

Nova regra desconsidera número de matrículas para repasse anual aos munícipios

Vinte e uma das 34 cidades da região metropolitana de Belo Horizonte vão perder juntas R$ 441,8 milhões por ano com o novo ICMS da Educação. De acordo com levantamento realizado por prefeituras, Belo Horizonte, Contagem e Betim serão os municípios que mais perderão dinheiro com a mudança dos critérios de distribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adotada no Estado. Somando as três cidades mais populosas da RMBH, as perdas vão chegar a R$ 301,6 milhões. (Veja o levantamento abaixo)

Com menos recursos, as cidades da região metropolitana não serão as únicas a terem prejuízos. Em Uberlândia, no Triângulo, que, com 713 mil habitantes, tem a segunda maior população do Estado, o prejuízo vai chegar a R$ 53,4 milhões por ano. Em seguida, vem Uberaba, também no Triângulo, com R$ 35,7 milhões a menos, enquanto Montes Claros, no Norte do Estado, vai perder R$ 31,5 milhões. O cálculo é que Juiz de Fora, na Zona da Mata, receba R$ 29,1 milhões de recursos a menos também.

Conforme publicou O TEMPO, os prefeitos das grandes cidades querem adotar um ponderador por número de matrículas e defendem a revisão dos critérios adotados quando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em agosto de 2023, regulamentou o ICMS da Educação. A regulamentação veio a partir de uma proposta do presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Zé Guilherme (PP).

Quando foi instituído, ainda em 2020, o novo Fundeb passou a exigir que os municípios aumentassem o investimento em educação, aplicando, no mínimo, 10% do ICMS, e não mais 2%. Ao definir como a fatia seria distribuída, a lei adotou quatro parâmetros, que consideram o desempenho, o rendimento, o atendimento e a gestão escolar. Porém, não observa critérios como o número de matrículas, o que, segundo os prefeitos, fez com que as cidades mais populosas perdessem recursos.

Judiciário. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai analisar a inconstitucionalidade do ICMS da Educação, a partir de um pedido da prefeita de Contagem, Marília Campos (PT). A petista ainda deve se reunir com o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, na próxima semana para discutir o tema.

Em Juiz de Fora, a prefeita Margarida Salomão (PT) já afirmou também que pretende ingressar na Justiça contra a nova distribuição. Segundo ela, o montante recebido pela cidade irá impactar negativamente nos próximos resultados de desempenho do município.

Já em Uberlândia, o prefeito Odelmo Leão (PP) estima que as perdas irão afetar “as políticas públicas essenciais”, como assistência social, educação e saúde. Em Belo Horizonte, o prefeito Fuad Noman (PSD), declarou que aguarda a revisão da lei.

Na avaliação da pesquisadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Nalú Farenzena, é indispensável que entre os critérios para a distribuição do ICMS da Educação seja levado em consideração o número de matrículas dos estudantes, uma vez que cada município tem uma demanda diferente. O pensamento é compartilhado pelo assessor econômico da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Kleber Castro, que avalia que a crítica dos prefeitos das grandes cidades sobre o ICMS da Educação no Estado é pertinente, uma vez que é preciso considerar o equilíbrio federativo na alocação de recursos.

Em nota enviada na última semana, o governo de Minas afirmou que cumpre a legislação vigente e disse estar “disponível para o diálogo, respeitando a divisão dos Poderes”. O Palácio Tiradentes ainda acrescentou que os critérios do novo ICMS da Educação foram aprovados “de forma unânime pelos deputados após democráticas discussões ocorridas com a sociedade e representantes políticos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais”.

Na quinta-feira (18), a Assembleia havia afirmado que, durante as discussões, foram apresentados e debatidos estudos e pesquisas sobre o tema, incluindo análises de cenário, com simulações dos possíveis impactos da norma. “A fórmula adotada, ao final, foi a tecnicamente considerada mais equilibrada e favorável para o conjunto dos municípios mineiros”, informou a Casa na ocasião.

Veja quanto cada cidade da região metropolitana deve perder com o novo ICMS da Educação

Belo Horizonte – R$ 155.936.666
Contagem – R$ 77.643.229
Betim – R$ 68.028.043
Santa Luzia – R$ 24.112.666
Ribeirão das Neves – R$ 22.242.978
Ibirité – R$ 19.743.088
Vespasiano – R$ 16.236.068
Sabará – R$ 13.888.400
Esmeraldas – R$ 8.096.306
Lagoa Santa – R$ 7.592.532
Nova Lima – R$ 5.682.481
Brumadinho – R$ 4.338.811
Pedro Leopoldo – R$ 4.102.381
Juatuba – R$ 4.047.962
Igarapé – R$ 2.746.619
São Joaquim de Bicas – R$ 2.387.533
São José da Lapa – R$ 1.384.315
Sarzedo – R$ 1.045.423
Mateus Leme – R$ 1.002.715
Matozinhos – R$ 961.313
Caeté – R$ 647.117

FONTE O TEMPO