Em um 2º caso de violência contra uma mulher, homem descumpre medida protetiva e ameaça ex-companheira. Nesta quinta (11/4), a Polícia Civil (PC) de MG divulgou que foram presos em…
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O relator, Carlos Portinho, apresentou relatório favorável, com emendas, ao PL 3.039/2023; texto segue para a CTFC A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto de lei que obriga…
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As listas deverão discriminar a especialidade médica, no caso das cirurgias, e a modalidade dos demais procedimentos médicos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que…
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