Governo Federal lançou o novo RG Digital, documento que será oficial de todos os cidadãos brasileiros. Veja como emitir No início deste ano, o Governo Federal lançou o novo RG Digital,…
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O projeto de lei de 2019 proposto pela senadora Kátia Abreu, com intenção de tirar a obrigatoriedade de aulas em autoescola, avança mais um passo O Projeto de Lei 6485/2019 da senadora…
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O Prefeito de Queluzito (MG), Danilo Albuquerque, divulgou decreto em que torna facultativo o uso de máscaras de proteção em locais públicos e faz recomendações expressas para situações específicas. Há…
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Em noite de debates inflamados e troca de farpas, em reunião que durou mais de 2 horas e meia, os vereadores de Lafaiete rejeitaram por unanimidade o projeto do Executivo…
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No entanto, Baccheretti orienta que o ideal é que a medida seja aplicada em municípios que imunizaram 80% da população com duas doses da vacina contra Covid-19 A partir de…
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Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) que ainda não fizeram a prova de vida obrigatória em 2021 devem ter atenção, já que os prazos começam a…
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A Câmara de Lafaiete rejeitou esta semana o projeto de iniciativa do Executivo que poderia abrir uma brecha legal para que a Umuarama, concessionária do transporte público, pudesse flexibilizar a…
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Pela proposta, exame deverá ser feito até 72 horas antes do embarque O Projeto de Lei 3898/20 torna obrigatória a apresentação de exame negativo de Covid-19 para o embarque em…
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