×

obrigatoriedade

Projeto que tira obrigatoriedade de autoescola avança no Senado

O projeto de lei de 2019 proposto pela senadora Kátia Abreu, com intenção de tirar a obrigatoriedade de aulas em autoescola, avança mais um passo O Projeto de Lei 6485/2019 da senadora…

Leia mais »

Em Queluzito o uso de máscaras não é mais obrigatório

O Prefeito de Queluzito (MG), Danilo Albuquerque, divulgou decreto em que torna facultativo o uso de máscaras de proteção em locais públicos e faz recomendações expressas para situações específicas. Há…

Leia mais »

Câmara reprova projeto do Executivo e Umuarama será obrigada a manter função de trocador

Em noite de debates inflamados e troca de farpas, em reunião que durou mais de 2 horas e meia, os vereadores de Lafaiete rejeitaram por unanimidade o projeto do Executivo…

Leia mais »

Covid-19: Minas Gerais retira obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre

No entanto, Baccheretti orienta que o ideal é que a medida seja aplicada em municípios que imunizaram 80% da população com duas doses da vacina contra Covid-19 A partir de…

Leia mais »

Prova de vida do INSS é obrigatória de novo; veja calendário e como fazer

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) que ainda não fizeram a prova de vida obrigatória em 2021 devem ter atenção, já que os prazos começam a…

Leia mais »

Câmara rejeita projeto que flexibilizaria obrigatoriedade de contratação de trocadores, “é uma covardia”, disparou Vereador Pastor Angelino

A Câmara de Lafaiete rejeitou esta semana o projeto de iniciativa do Executivo que poderia abrir uma brecha legal para que a Umuarama, concessionária do transporte público, pudesse flexibilizar a…

Leia mais »

Projeto exige exame negativo de Covid-19 para embarque em aviões e ônibus interestaduais

Pela proposta, exame deverá ser feito até 72 horas antes do embarque O Projeto de Lei 3898/20 torna obrigatória a apresentação de exame negativo de Covid-19 para o embarque em…

Leia mais »