Cobrança do seguro DPVAT obrigatório para veículos será retomada; confira a data de início e detalhes A partir de janeiro de 2025, todo proprietário de veículo motorizado no Brasil voltará a pagar o…
Leia mais »Presença também será obrigatória em shoppings, casas de show e parques; a Câmara dos Deputados discute a proposta O Projeto de Lei 2858/24 torna obrigatória a presença de bombeiro civil…
Leia mais »Prepare-se, motorista! Depois de quatro anos de ausência, o seguro obrigatório para veículos, conhecido como DPVAT, voltará com tudo em janeiro de 2025, agora em uma versão renovada: o SPVAT…
Leia mais »A aprovação do Projeto de Lei 4111/23 na Câmara dos Deputados, que torna obrigatória a avaliação psicológica para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), gerou preocupação entre os…
Leia mais »Proposta legislativa no Brasil sugere exame psicológico obrigatório na renovação da Carteira Nacional de Habilitação No Brasil, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode passar por mudanças significativas com uma…
Leia mais »O horário eleitoral obrigatório do 1° turno termina hoje, dia 3 de outubro. Entenda a dinâmica da propaganda eleitoral! O período de propaganda eleitoral obrigatória para o primeiro turno das eleições…
Leia mais »Todo mundo que tem carro vai ter que pagar SPVAT em 2025: entenda o novo imposto obrigatório A partir de 2025, motoristas de todo o Brasil terão uma nova obrigação…
Leia mais »O adiamento da Portaria 3.665/2023, que regulamenta o trabalho obrigatório aos domingos e feriados no comércio, foi oficializado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Inicialmente prevista para entrar em vigor em janeiro de 2024,…
Leia mais »Documento será exigido de acordo com o número final das placas e poderá ser apresentado no formato impresso ou digital O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) 2024…
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