Como você provavelmente já sabe, os idosos têm direito — regulamentado pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) — a 5% das vagas em estacionamentos públicos ou privados. Mas, para conseguir…
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Teste poderá identificar consumo de drogas até seis meses após uso Motoristas que pretendem obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir carros (categoria B) ou motocicletas (categoria A) passaram…
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Proposta aprovada altera as normas para cobrança de infrações de veículos usados e recria a taxa de proteção a terceiros A Comissão de Viação e Transportes aprovou uma proposta que…
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um aviso importante sobre a obrigatoriedade da atualização do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir de 2028. Destinado a aposentados…
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A partir de 2025, o Vale-Pedágio eletrônico será obrigatório nas rodovias brasileiras. Essa mudança promete transformar o setor de transporte, reduzir custos e otimizar o fluxo nas estradas. Empresas como…
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Nova lei pode trazer de volta extintor de incêndio obrigatório em carros. Saiba o que mudará com a nova lei para extintor de incêndio e o que diz o Projeto…
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Cobrança do seguro DPVAT obrigatório para veículos será retomada; confira a data de início e detalhes A partir de janeiro de 2025, todo proprietário de veículo motorizado no Brasil voltará a pagar o…
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Presença também será obrigatória em shoppings, casas de show e parques; a Câmara dos Deputados discute a proposta O Projeto de Lei 2858/24 torna obrigatória a presença de bombeiro civil…
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Prepare-se, motorista! Depois de quatro anos de ausência, o seguro obrigatório para veículos, conhecido como DPVAT, voltará com tudo em janeiro de 2025, agora em uma versão renovada: o SPVAT…
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A aprovação do Projeto de Lei 4111/23 na Câmara dos Deputados, que torna obrigatória a avaliação psicológica para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), gerou preocupação entre os…
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