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Autoridades confirmaram feriado nacional obrigatório em todo o país, que cairá em uma sexta-feira

Feriado de 20 de novembro cai na sexta e cria pausa de três dias em 2026. O calendário de 2026 reserva uma pausa prolongada em novembro. O Dia Nacional de…

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INSS faz nova exigência e brasileiros terão que arcar com custo obrigatório

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu uma nova exigência. Antes que você, aposentado ou pensionista, comece a se preocupar, essa exigência não vale para todos. Ela é específica…

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Exame toxicológico passa a ser obrigatório para primeira CNH de carro e moto

Condutor só poderá obter a Permissão para Dirigir se tiver resultado negativo para substâncias ilícitas A partir de agora, novos condutores que queiram tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação…

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Município brasileiro surpreende o mundo ao preservar língua que não existe mais na Europa com ensino obrigatório, cooficialização e uso diário nas ruas

Cidade no ES preserva o pomerano há décadas com ensino nas escolas, uso diário e reconhecimento oficial como língua cooficial. Tradição linguística atravessa gerações no interior do Espírito Santo e…

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CNH vai exigir novo exame obrigatório que pode eliminar vários participantes

Motoristas que pretendem tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir carros (categoria B) ou motocicletas (categoria A) passaram a enfrentar uma nova exigência no processo de habilitação: a realização de um exame toxicológico de…

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Reforma Tributária: MEI terá novas regras e obrigatoriedade de nota fiscal em 2027

Entenda as mudanças da Reforma Tributária para Microempreendedores Individuais (MEI) a partir de 2027, incluindo emissão de notas fiscais e novas regras. Com as mudanças na Reforma Tributária brasileira, os microempreendedores individuais…

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Exame toxicológico passa a ser obrigatório para primeira habilitação de carro e moto em 2026

A obrigatoriedade, aprovada pelo Congresso, se estende agora às categorias A e B. Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação em 2026, seja para moto ou carro, terá…

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Além da Carteira de Identidade, idosos acima de 60 anos devem emitir outro documento obrigatório

Como você provavelmente já sabe, os idosos têm direito — regulamentado pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) — a 5% das vagas em estacionamentos públicos ou privados. Mas, para conseguir…

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Exame toxicológico passa a ser exigido para todos que tiram CNH: veja o que muda

Teste poderá identificar consumo de drogas até seis meses após uso Motoristas que pretendem obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir carros (categoria B) ou motocicletas (categoria A) passaram…

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Novo DPVAT: comissão aprova volta do seguro obrigatório e muda regra de multas

Proposta aprovada altera as normas para cobrança de infrações de veículos usados e recria a taxa de proteção a terceiros A Comissão de Viação e Transportes aprovou uma proposta que…

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