Lei cria uma espécie de emplacamento obrigatório para bicicletas elétricas. Quem utiliza bicicleta elétrica para trabalhar, estudar, fazer entregas ou circular pela cidade poderá enfrentar novas exigências no Brasil. Uma…
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Sexta-feira de feriado nacional deve movimentar viagens e alterar serviços em todo o Brasil Além da pausa no calendário, a data reforça a memória da resistência negra no Brasil O…
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Feriado de 20 de novembro cai na sexta e cria pausa de três dias em 2026. O calendário de 2026 reserva uma pausa prolongada em novembro. O Dia Nacional de…
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu uma nova exigência. Antes que você, aposentado ou pensionista, comece a se preocupar, essa exigência não vale para todos. Ela é específica…
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Condutor só poderá obter a Permissão para Dirigir se tiver resultado negativo para substâncias ilícitas A partir de agora, novos condutores que queiram tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação…
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Cidade no ES preserva o pomerano há décadas com ensino nas escolas, uso diário e reconhecimento oficial como língua cooficial. Tradição linguística atravessa gerações no interior do Espírito Santo e…
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Motoristas que pretendem tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir carros (categoria B) ou motocicletas (categoria A) passaram a enfrentar uma nova exigência no processo de habilitação: a realização de um exame toxicológico de…
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Entenda as mudanças da Reforma Tributária para Microempreendedores Individuais (MEI) a partir de 2027, incluindo emissão de notas fiscais e novas regras. Com as mudanças na Reforma Tributária brasileira, os microempreendedores individuais…
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A obrigatoriedade, aprovada pelo Congresso, se estende agora às categorias A e B. Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação em 2026, seja para moto ou carro, terá…
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Como você provavelmente já sabe, os idosos têm direito — regulamentado pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) — a 5% das vagas em estacionamentos públicos ou privados. Mas, para conseguir…
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