Projeto “Juntos para Servir” visita municípios mineiros para entregar emendas e anunciar novo PAC

O projeto “Juntos para Servir”, composto pelo deputado estadual Leleco Pimentel e pelo deputado federal Padre João, visitaram neste final de semana os municípios de Ouro Preto, Manhuaçu, Mariana, São Francisco do Glória, Guidoval e Visconde do Rio Branco. Na oportunidade, foram entregues equipamentos, fruto de emendas do projeto, anunciada as obras do PAC, e participamos da 3° Caminhada das Águas do Caparaó, em Manhumirim/MG.

Na sexta (22/03), reunimo-nos com a executiva do Partido dos Trabalhadores e do Partido Verde em Ouro Preto para tratar sobre os anúncios do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o município.

O PAC investirá na educação básica com obras para creches e escola de educação infantil; na infraestrutura social inclusiva com o projeto de restauro da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos e o restauro dos Sinos.

Estiveram presentes o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo; o secretário de governo, Yuri; Miguel Rodrigues; presidente do PT municipal, Taquinho; vereador, Kuruzu, Superintendente de habitação, Pedro Moreira, entre outros.

Na oportunidade, apresentamos as emendas que destinamos para Ouro Preto nos últimos 12 meses, que totalizam R$2.800.000,00 para diversos setores como saúde, educação, infraestrutura, agricultura familiar e turismo.

Entre essas emendas temos recursos que custearão reformas na infraestrutura da Escola Polivalente, a instalação de Internet em todo o campus do IFMG e a compra de instrumentos musicais para bandas, escolas de samba e congados, e a reforma da Praça Raul Soares, no Morro Santana.

Ainda na noite de sexta, fizemos uma visita ao prefeito de Mariana, Celso Cota, onde pudemos apresentar as emendas direcionadas para o município, com destaque para a de R$1.000.000,00 para o Hospital Monsenhor Horta/ para custear os serviços de hemodiálise que atende a toda população das cidades vizinhas.

Também dialogamos sobre a necessidade de uma repactuação justa, em que atingidos e municípios possam ser devidamente reparados por todos os danos, materiais e imateriais, causados a eles após o rompimento da Barragem de Fundão, em 2015.

Além do prefeito, fomos recebidos pelo vice-prefeito, Cristiano Vilas Boas e pela presidenta do PT de Mariana, Aida Anacleto. Conosco estiveram os assessores Walyson e Ricardo Reis, e o Miguel Rodrigues.

Fechada desde 2014, Igreja do Bom Jesus de Matosinhos, em Ouro Preto, será restaurada

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) firmou termo de compromisso com a Prefeitura de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, para o restauro da Igreja do Bom Jesus de Matosinhos, fechada desde 2014 por causa do comprometimento da estrutura. O documento foi assinado na última quinta-feira (21).

As intervenções fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltado para o patrimônio cultural, na modalidade de retomada, conclusão e novas obras.

Ao todo, serão investidos R$ 3,7 milhões em:

  • estruturas e reforço estrutural;
  • reforma do telhado;
  • esquadrias;
  • alvenarias;
  • drenagem;
  • agenciamento externo;
  • pisos e forros;
  • muro frontal e muro lateral (parcialmente).

A igreja foi construída entre 1771 e 1793 e é dedicada a São Miguel e Almas, Sagrados Corações e Bom Jesus de Matosinhos. O bem é tombado a nível federal desde 1939.

Imagem de São Miguel Arcanjo atribuída a Aleijadinho, na Igreja Bom Jesus de Matosinhos, em Ouro Preto — Foto: Caio Reisewitz/ Iphan
Imagem de São Miguel Arcanjo atribuída a Aleijadinho, na Igreja Bom Jesus de Matosinhos, em Ouro Preto — Foto: Caio Reisewitz/ Iphan

Na fachada, a portada tem uma imagem talhada de São Miguel Arcanjo atribuída a Aleijadinho. Na parte interior, nos corredores laterais, há duas pinturas de Manuel da Costa Ataíde, o Mestre Ataíde, que representam passos da Paixão de Cristo.

“O PAC das cidades históricas libera a restauração da Igreja do Senhor Bom Jesus de Matosinhos e São Miguel e Almas das Cabeças, uma das igrejas mais importantes de Ouro Preto, de Minas e do Brasil. […] A Prefeitura de Ouro Preto fez o projeto, e o governo federal agora financia essa realização”, disse o prefeito Angelo Oswaldo (PV), em vídeo publicado nas redes sociais.

Igreja Bom Jesus de Matosinho, em Ouro Preto — Foto: Nelson Kon/ Iphan
Igreja Bom Jesus de Matosinho, em Ouro Preto — Foto: Nelson Kon/ Iphan

Em outubro passado, o governo anunciou investimento de R$ 700 milhões do Novo PAC para a retomada, conclusão e execução de novas obras relacionadas a 138 bens culturais, a maioria em Minas Gerais.

No início deste mês, mais R$ 40 milhões de investimentos, para outros 105 projetos de restauração de bens tombados, foram anunciados, por meio do Novo PAC Seleções. Ao todo, Ouro Preto vai receber cerca de R$ 40 milhões.

Em nota, o Iphan informou que, até o momento, não há previsão de início das obras. O Instituto disse que aguarda licitação por parte da Prefeitura de Ouro Preto.

FONTE G1

Lafaiete é contemplada com três importantes obras pelo PAC do Governo Federal

O município de Conselheiro Lafaiete foi contemplado com importantes obras do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal. Com os recursos a prefeitura irá construir duas unidades escolares e uma unidade de saúde, sendo uma creche, no Bairro Novo Horizonte; uma escola de tempo integral, no Bairro São Marcos e uma Unidade Básica de Saúde Tipo I, no Bairro Santa Rosa.
Para o prefeito Mário Marcus todos os recursos são bem-vindos para reforçar os investimentos que estão sendo feitos no Município, principalmente nas áreas que foram contempladas, a saúde e a educação, que são setores prioritários para a administração municipal.
A resposta veio do Governo Federal após solicitação da administração municipal para investimentos na cidade.
O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Todo o esforço conjunto é para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.
“São investimentos importantes que irão propiciar obras necessárias apara a cidade e que contribuirão para ampliar, ainda mais, as vagas em creches e escolas para as crianças de nossa cidade e colaborar com a expansão da assistência médica para os bairros”, ressaltou o prefeito Mário Marcus.

Alô, prefeitos! Novo PAC Seleções: saiba como participar!

Municípios e Estados devem cumprir todos os requisitos, critérios e objetivos de cada área

Até o próximo dia 10 de novembro, o Novo PAC Seleções recebe as inscrições de projetos para a realização de obras com recursos destinados pelo Governo Federal. Os Governos Municipais e Estaduais de todo o Brasil podem enviar suas propostas, de acordo com os editais abertos pelos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades, da Cultura, dos Esportes e da Justiça e Segurança Pública.

Os editais já têm reservado R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção, serão R$ 65,2 bilhões e, na segunda, R$ 70,8 bilhões. Para além dos valores já garantidos, há a possibilidade de ampliação de recursos por meio de emendas parlamentares.

Para submeter os projetos à avaliação dos Ministérios, as prefeituras e governos estaduais devem se atentar para todos os requisitos, critérios e objetivos de cada eixo. Todas as informações e orientações estão reunidas na página gov.br/casacivil/novopac/seleções.

Abaixo, seguem os links para acesso aos manuais, editais, portarias e instruções normativas e e-mails disponibilizados por cada ministério para esclarecimentos e dúvidas.

Editais e manuais por áreas e eixos

Água para Todos

Abastecimento de Água – Urbano

Instrução Normativa 39 2012_Propostas FGTS

Manual Propostas OGU_Abastecimento de Água – Urbano

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Abastecimento de Água – Rural – Sistemas Simplificados

Manual Propostas OGU_Abastecimento de Água – Rural

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Cidades Sustentáveis e Resilientes

Esgotamento Sanitário – Cidades

Instrução Normativa 39 2012_Propostas FGTS

Manual Propostas OGU_Esgotamento Sanitário

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades

Manual Propostas OGU e FGTS_Grandes e Médias Cidades

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Periferia Viva – Urbanização de Favelas

Manual Propostas_Periferia Viva

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana

Instrução Normativa 39 2012_Propostas FGTS

Manual Propostas OGU_Drenagem Urbana

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas

Manual Propostas_Conteção de Encostas

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Regularização Fundiária

Manual Propostas_Regularização Fundiária

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Renovação de Frota

Manual Propostas FGTS_Renovação de Frota

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Resíduos Sólidos

Instrução Normativa 39 2012_Propostas FGTS

Manual Propostas OGU_Gestão de Resíduos Sólidos

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Educação, Ciência e Tecnologia

Creches e Escolas de Educação Infantil

Manual de Seleção_Creches e Pré-escolas

Resolução MEC FNDE 20 – Seleção Novo PAC 2023

Escolas em Tempo Integral

Manual de Seleção_Escolas Tempo Integral

Resolução MEC FNDE 20 – Seleção Novo PAC 2023

Transporte Escolar

Manual de Seleção_Transporte Escolar

Resolução MEC FNDE 20 – Seleção Novo PAC 2023

Infraestrutura Social Inclusiva

CONVIVE – Centro Comunitário pela Vida

Manual de Seleção_CONVIVE

Edital MJSP 48 2023 – Seleção Novo PAC 2023

CEU da Cultura​​​

Manual de Seleção_Céus da Cultura

Portaria MINC 74 – Seleção Novo PAC 2023

Espaços Esportivos Comunitários

Manual de Seleção_ Espaços Esportivos

Portaria MESP 66 – Seleção Novo PAC 2023

Patrimônio Histórico​ – Projetos de engenharia

Edital 09 – Seleção Novo PAC 2023

Saúde

Novas Ambulâncias  – SAMU​

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Centrais de Regulação – Ambulâncias do SAMU​

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Centros de Atenção Psicossocial

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Centros Especializados em Reabilitação (CER)

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Centros de Parto Normal

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Maternidades

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Policlínicas

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Oficinas Ortopédicas

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Unidades Básicas de Saúde​

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Unidades Odontológicas Móveis​

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Contatos para tirar dúvidas

Canal de Atendimento da Casa Civil

Telefone: (61) 3411-4290

E-mail: agenda.sam@presidencia.gov.br

Ministério das Cidades: novopac.cidades@mdr.gov.br

Ministério dos Esportes: die.seesporte@esporte.gov.br

Ministério da Educação: presidente@fnde.gov.br

Ministério da Justiça e Segurança Pública: editalmjsp.pac@mj.gov.br

Ministério da Cultura

CEU: ceudacultura@cultura.gov.br 

Patrimônio Histórico​: novopac@iphan.gov.br

Ministério da Saúde

CER e Oficina Ortopédica: pessoacomdeficiencia@saude.gov.br

Maternidades e CPNs: cgah@saude.gov.br

Policlínicas: cgae@saude.gov.br

CAPS: saudemental@saude.gov.br

SAMU e CRUs: cgurg@saude.gov.br

UOM: cosab@saude.gov.br

UBS: investimento.saps@saude.gov.br

FONTE GOV

Alô, prefeitos! Novo PAC Seleções: saiba como participar!

Municípios e Estados devem cumprir todos os requisitos, critérios e objetivos de cada área

Até o próximo dia 10 de novembro, o Novo PAC Seleções recebe as inscrições de projetos para a realização de obras com recursos destinados pelo Governo Federal. Os Governos Municipais e Estaduais de todo o Brasil podem enviar suas propostas, de acordo com os editais abertos pelos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades, da Cultura, dos Esportes e da Justiça e Segurança Pública.

Os editais já têm reservado R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção, serão R$ 65,2 bilhões e, na segunda, R$ 70,8 bilhões. Para além dos valores já garantidos, há a possibilidade de ampliação de recursos por meio de emendas parlamentares.

Para submeter os projetos à avaliação dos Ministérios, as prefeituras e governos estaduais devem se atentar para todos os requisitos, critérios e objetivos de cada eixo. Todas as informações e orientações estão reunidas na página gov.br/casacivil/novopac/seleções.

Abaixo, seguem os links para acesso aos manuais, editais, portarias e instruções normativas e e-mails disponibilizados por cada ministério para esclarecimentos e dúvidas.

Editais e manuais por áreas e eixos

Água para Todos

Abastecimento de Água – Urbano

Instrução Normativa 39 2012_Propostas FGTS

Manual Propostas OGU_Abastecimento de Água – Urbano

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Abastecimento de Água – Rural – Sistemas Simplificados

Manual Propostas OGU_Abastecimento de Água – Rural

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Cidades Sustentáveis e Resilientes

Esgotamento Sanitário – Cidades

Instrução Normativa 39 2012_Propostas FGTS

Manual Propostas OGU_Esgotamento Sanitário

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades

Manual Propostas OGU e FGTS_Grandes e Médias Cidades

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Periferia Viva – Urbanização de Favelas

Manual Propostas_Periferia Viva

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana

Instrução Normativa 39 2012_Propostas FGTS

Manual Propostas OGU_Drenagem Urbana

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas

Manual Propostas_Conteção de Encostas

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Regularização Fundiária

Manual Propostas_Regularização Fundiária

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Renovação de Frota

Manual Propostas FGTS_Renovação de Frota

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Resíduos Sólidos

Instrução Normativa 39 2012_Propostas FGTS

Manual Propostas OGU_Gestão de Resíduos Sólidos

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Educação, Ciência e Tecnologia

Creches e Escolas de Educação Infantil

Manual de Seleção_Creches e Pré-escolas

Resolução MEC FNDE 20 – Seleção Novo PAC 2023

Escolas em Tempo Integral

Manual de Seleção_Escolas Tempo Integral

Resolução MEC FNDE 20 – Seleção Novo PAC 2023

Transporte Escolar

Manual de Seleção_Transporte Escolar

Resolução MEC FNDE 20 – Seleção Novo PAC 2023

Infraestrutura Social Inclusiva

CONVIVE – Centro Comunitário pela Vida

Manual de Seleção_CONVIVE

Edital MJSP 48 2023 – Seleção Novo PAC 2023

CEU da Cultura​​​

Manual de Seleção_Céus da Cultura

Portaria MINC 74 – Seleção Novo PAC 2023

Espaços Esportivos Comunitários

Manual de Seleção_ Espaços Esportivos

Portaria MESP 66 – Seleção Novo PAC 2023

Patrimônio Histórico​ – Projetos de engenharia

Edital 09 – Seleção Novo PAC 2023

Saúde

Novas Ambulâncias  – SAMU​

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Centrais de Regulação – Ambulâncias do SAMU​

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Centros de Atenção Psicossocial

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Centros Especializados em Reabilitação (CER)

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Centros de Parto Normal

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Maternidades

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Policlínicas

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Oficinas Ortopédicas

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Unidades Básicas de Saúde​

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Unidades Odontológicas Móveis​

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Contatos para tirar dúvidas

Canal de Atendimento da Casa Civil

Telefone: (61) 3411-4290

E-mail: agenda.sam@presidencia.gov.br

Ministério das Cidades: novopac.cidades@mdr.gov.br

Ministério dos Esportes: die.seesporte@esporte.gov.br

Ministério da Educação: presidente@fnde.gov.br

Ministério da Justiça e Segurança Pública: editalmjsp.pac@mj.gov.br

Ministério da Cultura

CEU: ceudacultura@cultura.gov.br 

Patrimônio Histórico​: novopac@iphan.gov.br

Ministério da Saúde

CER e Oficina Ortopédica: pessoacomdeficiencia@saude.gov.br

Maternidades e CPNs: cgah@saude.gov.br

Policlínicas: cgae@saude.gov.br

CAPS: saudemental@saude.gov.br

SAMU e CRUs: cgurg@saude.gov.br

UOM: cosab@saude.gov.br

UBS: investimento.saps@saude.gov.br

FONTE GOV

Congonhas é exemplo nacional: cidade foi a que mais executou obras do PAC de preservação de seu patrimônio histórico

Congonhas foi a cidade que mais teve eficiência na execução dr projetos de PAC No Brasil

O prefeito Zelinho ontem(4), em Belo Horizonte, da reabertura da Igreja de São Francisco de Assis, a Igrejinha da Pampulha. A obra faz parte do PAC Cidades Histórica, programa de preservação do patrimônio histórico brasileiro, do qual a cidade de Congonhas é sempre citada como exemplo nacional. Na cerimônia de hoje não foi diferente: “Quero saudar Zelinho, meu Prefeito de coração….”, disse a presidente do IPHAN, Katia Bogea, no início de seu discurso.

Congonhas é quem mais realizou obras do PAC. Até o momento já foram entregues restauraras e revitalizadas a Igreja do Rosário, a Alameda Cidade de Matosinhos de Portugal, a Matriz de Nossa Senhora da Conceição e a Basílica do Senhor Bom Jesus. E vem muito mais por aí!

Nos próximos meses, ainda pelo PAC Cidades Históricas, serão entregues a restauração do Centro Cultural da Romaria, a construção do Teatro Dom Silvério e o Parque Ecológico da Romaria.

Com recorde de execução de obras no PAC, Congonhas vem se destacando nacionalmente na gestão eficiente dos recursos públicos, um dos principais gargalos da administração pública brasileira.

Mais de R$5,5 milhões serão investidos na reforma da Romaria

Congonhas é a cidade, entre os 853 municípios mineiros, com maior número de obras realizadas do PAC Cidades Históricas. No Brasil, no universo de 5.570 cidades, está junto com Goiás Velho, na liderança em intervenções no patrimônio histórico. Por aqui, a região da Basílica, é o espaço com maior investimento em requalificação urbana e cultural. Nesta segunda-feira, 11, foi dada a ordem de serviço para o início de mais uma ação: a restauração da edificação da Romaria.

Reforma da Romaria é uma das obras do PAC

O complexo cultural está entre as 10 obras do PAC Cidades Históricas aprovadas para o Município. O documento foi assinado pelo prefeito Zelinho, pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa, pelo secretário de Planejamento, Antônio Odaque, pela secretária de Obras, Rosemary Benedito, pelo secretário de Gestão Urbana, Sandro Cordeiro, e pelo representante da empresa Sengel Construções, José Soares Diniz.

A solenidade, realizada na Alameda Cidade de Matozinhos de Portugal, também contou com a presença da primeira-dama, Míriam Schwab, do vice-prefeito Arnaldo Osório, do presidente da Câmara Municipal, Adivar Geraldo Barbosa, do diretor do PAC Cidades Históricas, Robson de Almeida e da coordenadora técnica do IPHAN de Minas Gerais, Daniela Castro, além de autoridades, servidores municipais e população.

A obra, orçada em R$ 5.522.977,86, deve começar no prazo máximo de cinco dias, sendo que sua execução está prevista para ser concluída em 14 meses. Os representantes de Brasília visitaram, ainda, a Basílica do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, que foi restaurada, por meio de recursos do PAC Cidades Históricas, e será entregue à população ainda este mês.

Congonhas recebe obras do PAC Cidades Históricas

Foto: Welerson Athaydes
O PAC Cidades Históricas é um avanço nas políticas culturais no Brasil, atuando em 44 cidades, de 20 estados da federação, com a disponibilização de R$ 1,6 bilhões para obras públicas/Foto: Welerson Athaydes

O Estado de Minas Gerais receberá mais duas obras do PAC Cidades Históricas. No dia 17 de dezembro, a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, estará em Congonhas para a inauguração da requalificação Urbanística da Alameda Cidade Matosinhos de Portugal, e a restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário. Também participam da cerimônia, o diretor do PAC Cidades Históricas, Robson de Almeida, a superintendente do Iphan-MG, Célia Corsino, e o prefeito de Congonhas, Zelinho Cordeiro. O investimento nas duas intervenções são da ordem de R$ 3,2 milhões, com recursos do programa do Governo Federal para preservação e valorização do Patrimônio Cultural.

A Alameda é espaço de referência simbólica na cidade. Com localização privilegiada, é eixo de ligação entre alguns dos principais monumentos históricos e equipamentos urbanos, como o Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos – Patrimônio Cultural da Humanidade –, o Museu de Congonhas, o Parque da Romaria, as Igrejas Matriz e do Rosário. Com investimentos de R$ 2,3 milhões, a área central da cidade passa a ter maior relação com outros projetos desenvolvidos pela Prefeitura, promovendo uma dinâmica urbana, em especial com os monumentos históricos.

O projeto executado permitiu uma melhora no ambiente urbano, com a valoriação dos espaços públicos, valorizando a importância deste local e seu significado na vida do município. Além de destacar o conjunto do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, incluindo o Museu de Congonhas e Centro Cultural Romaria, a requalificação da Alameda Cidade Matosinhos de Portugal, um dos marcos da de Congonhas, cria espaços de lazer com qualidade ambiental, com mobiliários e materiais adequados e de maior qualidade estética. A proposta é, também, priorizar o pedestre, garantindo sua acessibilidade em toda a área de intervenção. Foi instalada, também, nova iluminação pública e cênica visando valorizar a paisagem noturna.

Na Igreja de Nossa Senhora do Rosário, uma construção datada do final do século XVII, foram realizadas a restauração dos bens integrados, a higienização do retábulo e revisão estrutural. As pinturas do templo também foram restauradas, com a remoção de repintura e nivelamento para preenchimento de algumas áreas danificadas. As obras contemplaram, ainda, a reconstituição de pequenas partes da talha do retábulo e a reintegração do douramento, resgatando as características originais das cores. As obras receberam R$ 900 mil, recursos do PAC Cidades Históricas.

Segundo a história oral, a Capela de Nossa Senhora do Rosário de Congonhas é a edificação religiosa mais antiga do município. É um ícone da arquitetura religiosa, construída por escravos, no início da formação do povoado.

A cidade e sua história
A cidade de Congonhas abriga o Santuário do Bom Jesus de Matozinhos, uma das obras-primas do barroco mundial, construído na segunda metade do século XVIII. Tombado pelo Iphan em 1939, foi reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO, em dezembro de 1985. O Santuário começou a ser construído, em 1757, em agradecimento pela cura de uma doença grave pelo emigrante português Feliciano Mendes. Ele escolheu como padroeiro o Bom Jesus de Matozinhos – o Cristo crucificado – venerado na localidade de Matozinhos, próxima à cidade do Porto, no norte de Portugal. A edificação foi concluída em 1772 e, até o presente, atrai multidões por se constituir um lugar de peregrinação religiosa.

Em função do grande número de romeiros, na década de 1930 foi construída a Romaria, um pouso para os fiéis, erguida em forma circular, com a pousada ao redor de um grande pátio. Foi demolida em 1968 e reconstruída em 1995. Hoje abriga os museus de Mineralogia e de Arte Sacra e, também, órgãos públicos.

PAC Cidades Históricas
O programa é um avanço nas políticas culturais no Brasil, atuando em 44 cidades, de 20 estados da federação, com a disponibilização de R$ 1,6 bilhões para obras públicas. O PAC Cidades Históricas vai além da recuperação de monumentos, utilizando a preservação do patrimônio como eixo indutor para geração de renda, agregação social e afirmação da identidade cultural.

Em Minas Gerais, a previsão de investimentos é de R$ 257 milhões, nas cidades de Congonhas, Belo Horizonte, Diamantina, Mariana, Ouro Preto, Sabará, São João Del Rei e Serro. Em Congonhas, o programa selecionou outros nove projetos: restauração da Basílica do Senhor do Bom Jesus de Matozinhos e das Igrejas Matriz e do Rosário; restauração do Cine Teatro Leon, do Casarão do Museu da Imagem e Memória e da antiga Câmara dos Vereadores; restauração e requalificação do edifício da Romaria e requalificação do adro da Basílica, além da implantação do Parque da Romaria.

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